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ATA 1477/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE.(1477)
Apresentação: 6 de Março de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1478/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO.(1478)
Apresentação: 13 de Março de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1479/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE.(1479)
Apresentação: 20 de Março de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1480/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E OITENTA.(1480)
Apresentação: 27 de Março de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1481/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM.(1481)
Apresentação: 3 de Abril de 1978
Texto Original
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ATA 1482/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS.(1482)
Apresentação: 10 de Abril de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1483/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRES.(1483)
Apresentação: 17 de Abril de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1484/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO.(1484)A-B
Apresentação: 24 de Abril de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1485/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO.(1485)
Apresentação: 15 de Maio de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1486/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS.(1486)
Apresentação: 22 de Maio de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1487/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE.(1487)
Apresentação: 29 de Maio de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1488/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO.(1488)
Apresentação: 5 de Junho de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1489/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE.(1489)
Apresentação: 19 de Junho de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1490/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA.(1490)
Apresentação: 26 de Junho de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1491/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM.(1491)
Apresentação: 14 de Agosto de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1492/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS.(1492)
Apresentação: 21 de Agosto de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1493/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES.(1493)
Apresentação: 28 de Agosto de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1494/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO.(1494)
Apresentação: 11 de Setembro de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1495/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO.(1495)
Apresentação: 18 de Setembro de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1496/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS.(1496)
Apresentação: 25 de Setembro de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1497/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE.(1497)
Apresentação: 2 de Outubro de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1498/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO.(1498)
Apresentação: 9 de Outubro de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1499/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE.(1499)
Apresentação: 16 de Outubro de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1500/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS .(1500)
Apresentação: 23 de Outubro de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1501/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E UM.(1501)
Apresentação: 30 de Outubro de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1502/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E DOIS.(1502)
Apresentação: 6 de Novembro de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1503/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E TRES.(1503)
Apresentação: 13 de Novembro de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1504/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E QUATRO.(1504)
Apresentação: 20 de Novembro de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 1505/1978 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E CINCO.(1505)
Apresentação: 4 de Dezembro de 1978
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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APL 1/1978 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Considera de utilidade publica a Tenda Espiritualista de ''OXÓCE''
Apresentação: 13 de Março de 1978
Autor:
JOÃO CARLOS GANZERT
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 27 de Março de 1978 (aprovado)
2ª discussão em 03 de Abril de 1978 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade
Sancionado em 05 de Abril de 1978
Publicado no Diário Oficial do Estado em 05/04/1978 Boletim- 314
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 683, de 05 de abril de 1978
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APL 2/1978 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá a denominação de Max Wolff Filho a uma das ruas da cidade.
Apresentação: 13 de Março de 1978
Autor:
MIGUEL SALIN DAWAGI
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 27 de Março de 1978 (aprovado)
2ª discussão em 03 de Abril de 1978 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade
Sancionado em 05 de Abril de 1978
Publicado no Diário Oficial do Estado em 05/04/1978 Boletim- 314
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 684, de 05 de abril de 1978
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APL 3/1978 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá a denominação de Carlos Ganzert a uma das ruas da cidade.
Apresentação: 17 de Abril de 1978
Autor:
BENTO DE FARIAS
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 08 de Maio de 1978 (aprovado)
2ª discussão em 15 de Maio de 1978 (aprovado)
Decisão Final Aprovado
Sancionado em 18 de Maio de 1978
Publicado no Diário Oficial do Estado em 18/05/1978 B.Oficial 319
Observações: Aprovado com a abstenção dos vereadores João Carlos Ganzert e Joanita Ganzert Sabóia, por estarem impedidos conforme estipula o Art. 47 de Lei Orgânica dos Municípios.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 687, de 18 de maio de 1978
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APL 4/1978 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá a denominação de Pedro Soares de Siqueira o uma das ruas da cidade.
Apresentação: 25 de Setembro de 1978
Autor:
GABRIEL VIANNA BARBOSA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 02 de Outubro de 1978 (aprovado)
2ª discussão em 09 de Outubro de 1978 (aprovado)
Decisão final Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 691, de 11 de outubro de 1978
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PDL 1/1978 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Parecer Prévio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, exarado à prestação de Contas do Município, referente ao Exercício de 1976.
Apresentação: 14 de Agosto de 1978
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 11 de setembro de 1978 (Ap. unanimidade)
Redação final aprovada em 11 de setembro de 1978
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 11 de setembro de 1978
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PDL 2/1978 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA Termo de Convênio, assinado entre a Secretaria da Administração e a Prefeitura Municipal da Lapa.
Apresentação: 4 de Setembro de 1978
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 11 de setembro de 1978 (Ap. unanimidade)
Redação final aprovada em 11 de setembro de 1978
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 11 de setembro de 1978
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PDL 3/1978 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA Convênio entre a Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o Ministério dos Transportes, o Estado do PARANÁ e a Prefeitura Municipal da Lapa, com a interveniência da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana, da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos, da Secretaria de Estado do Planejamento e da Fundação de Assistência aos Municípios do Estado do PARANÁ.
Apresentação: 9 de Novembro de 1978
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 20 de novembro de 1978 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 20 de novembro de 1978
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PDL 4/1978 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda CONVÊNIO de auxílio e Cooperação que entre si celebram o GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA.
Apresentação: 20 de Novembro de 1978
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 04 de dezembro de 1978 (Aprovado)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 04 de dezembro de 1978
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PLO 1/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar empréstimo de até CR$500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) junto ao Banco do Estado do Paraná S.A.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1978
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 20 de Fevereiro de 1978 (aprovado)
2ª discussão em 20 de Fevereiro de 1978 (aprovado)
Decisão final: Aprovado com o voto contrário do vereador José Mª. Tanck
Sancionado em 21 de Fevereiro de 1978 Boletim- 310
Publicado no Diário Oficial do Estado em 21/02/1978
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão, a requerimento do vereador João C. Ganzert por se tratar de matéria de urgência.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 681, de 21 de fevereiro de 1978
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PLO 2/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os níveis de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 1978
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 27 de março de 1978 (aprovado)
2ª discussão em 03 de abril de 1978 (aprovado)
Decisão final Aprovado com o voto contrário do vereador José M.ª Tande ao art.2º símbolo CC1
Sancionado em 5 de abril de 1978
Publicado no Diário Oficial do Estado em 05/04/1978 B.Oficial 314
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 682, de 05 de abril de 1978
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PLO 3/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional.
Apresentação: 28 de Março de 1978
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 10 de Abril de 1978 (aprovado)
2ª discussão em 17 de Abril de 1978 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade
Sancionado em 19 de Abril de 1978
Publicado no Diário Oficial do Estado em 19/04/1978 Boletim- 315
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 685, de 19 de abril de 1978
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PLO 4/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Adicional Especial.
Apresentação: 8 de Maio de 1978
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 1978
Última Ação: 1° Discussão em 08 de Maio de 1978. (Aprovado)
2° Discussão em 15 de Maio de 1978. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 18 de Maio de 1978.
Publicado no Diário Oficial do Estado em 18/05/1978.
Boletim Oficial N° 319.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 686, de 18 de maio de 1978
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PLO 5/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo e concede administrativamente o uso de bens municipais.
Apresentação: 24 de Abril de 1978
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 14 de agosto de 1978 (aprovado)
2ª discussão em 21 de agosto de 1978 (aprovado)
Decisão final Aprovado por 9X2 - dos vereadores Bento de Faria e José Mª Tanda
Sancionado em 23 de agosto de 1978
Publicado no Diário Oficial do Estado em 23/08/1978 B.Oficial. 326
Observações : Rejeitada emenda substitutiva apresentado pelo vereador César Q. Leoni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 688, de 23 de agosto de 1978
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PLO 6/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção de imposto à pessoa jurídica.
Apresentação: 7 de Agosto de 1978
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 21 de Agosto de 1978 (aprovado)
2ª discussão em 28 de Agosto de 1978 (aprovado)
Decisão final Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 30 de Agosto de 1978
Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/08/1978 Boletim 326
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 689, de 30 de agosto de 1978
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PLO 7/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 14 de Agosto de 1978
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 21 de Agosto de 1978 (aprovado)
2ª discussão em 28 de Agosto de 1978 (aprovado)
Decisão final Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 30 de Agosto de 1978.
Publicado no Diário Oficial do Estado em 31/08/1978 Boletim 326
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 690, de 30 de agosto de 1978
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PLO 8/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 1979.
Apresentação: 28 de Setembro de 1978
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 1978
Última Ação: 1° discussão em 13 de Novembro de 1978 (aprovado)
2° discussão em 20 de Novembro de 1978 (aprovado)
Decisão final: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 694, de 22 de novembro de 1978
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PLO 9/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 9 de Outubro de 1978
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 16 de Outubro de 1978 (aprovado)
2ª discussão em 23 de Outubro de 1978 (aprovado)
Decisão final Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 692, de 25 de outubro de 1978
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PLO 10/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para crédito adicional especial.
Apresentação: 9 de Outubro de 1978
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 16 de Outubro de 1978 (aprovado)
2ª discussão em 23 de Outubro de 1978 (aprovado)
Decisão final Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 693, de 25 de outubro de 1978
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PLO 11/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de CR$280.000,00
Apresentação: 27 de Novembro de 1978
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 14 de Dezembro de 1978 (aprovado)
2ª discussão em 4 de Dezembro de 1978 (aprovado)
Decisão final Aprovado por unanimidade
Observações: Dispensado i interstício para a 2ª discussão, a requerimento do vereador Miguel Dawagi.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 695, de 06 de dezembro de 1978
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PLO 12/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Executivo a firmar convênio com o estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 1978
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 4 de Dezembro de 1978 (aprovado)
2ª discussão em 4 de Dezembro de 1978 (aprovado)
Decisão final Aprovado por unanimidade
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão, a requerimento do vereador Miguel S. Dawagi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 697, de 14 de dezembro de 1978
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PLO 13/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o fundo Municipal de reequipamento do destacamento do corpo de bombeiros da Polícia Militar do Paraná.
Apresentação: 27 de Novembro de 1978
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1978
Última Ação: 1ª discussão em 04 de dezembro de 1978 (aprovado)
2ª discussão em 04 de dezembro de 1978 (aprovado)
Decisão final Aprovado por unanimidade
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão, a requerimento do vereador Miguel Dawagi.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 698, de 14 de dezembro de 1978
Acompanhar Matéria
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