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ATA 2131/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E UM.(2131)
Apresentação: 22 de Janeiro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2132/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS.(2132)
Apresentação: 23 de Janeiro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2133/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E TRÊS.(2133)
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2134/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E QUATRO.(2134)
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2135/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E CINCO.(2135)
Apresentação: 5 de Março de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2136/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E SEIS.(2136)
Apresentação: 12 de Março de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2137/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E SETE.(2137)
Apresentação: 19 de Março de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2138/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E OITO.(2138)
Apresentação: 26 de Março de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2139/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E NOVE.(2139)
Apresentação: 2 de Abril de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2140/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA.(2140)
Apresentação: 9 de Abril de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2141/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E UM.(2141)
Apresentação: 16 de Abril de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2142/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E DOIS.(2142)
Apresentação: 23 de Abril de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2143/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E TRES.(2143)
Apresentação: 30 de Abril de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2144/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO.(2144)
Apresentação: 7 de Maio de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2145/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E CINCO.(2145)
Apresentação: 14 de Maio de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2146/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS.(2146)
Apresentação: 21 de Maio de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2147/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E SETE.(2147)
Apresentação: 28 de Maio de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2148/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E OITO.(2148)
Apresentação: 4 de Junho de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2149/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E NOVE.(2149)
Apresentação: 11 de Junho de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2150/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA.(2150)
Apresentação: 18 de Junho de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2151/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E UM.(2151)
Apresentação: 25 de Junho de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2152/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E DOIS.(2152)
Apresentação: 6 de Agosto de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2153/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E TRES.(2153)
Apresentação: 13 de Agosto de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2154/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E QUATRO.(2154)
Apresentação: 20 de Agosto de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2155/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E CINCO.(2155)
Apresentação: 27 de Agosto de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2156/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E SEIS.(2156)
Apresentação: 3 de Setembro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2157/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E SETE.(2157)
Apresentação: 10 de Setembro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2158/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E OITO.(2158)
Apresentação: 17 de Setembro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2159/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E NOVE.(2159)
Apresentação: 24 de Setembro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2160/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA.(2160)
Apresentação: 1 de Outubro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2161/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E UM.(2161)
Apresentação: 9 de Outubro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2162/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS.(2162)
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2163/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E TRES.(2163)
Apresentação: 22 de Outubro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2164/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO.(2164)
Apresentação: 29 de Outubro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2165/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E CINCO.(2165)
Apresentação: 5 de Novembro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2166/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E SEIS.(2166)
Apresentação: 12 de Novembro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2167/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E SETE.(2167)
Apresentação: 19 de Novembro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2168/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E OITO.(2168)
Apresentação: 26 de Novembro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2169/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E NOVE.(2169)
Apresentação: 3 de Dezembro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2170/1990 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA.(2170)
Apresentação: 10 de Dezembro de 1990
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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APL 1/1990 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação do Criador de Carqueja.
Apresentação: 26 de Março de 1990
Autor:
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.023, de 12 de abril de 1990
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APL 2/1990 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da lei nº 716, de 04.12.79.
Apresentação: 2 de Abril de 1990
Autor:
IVO CABRINI
Texto Original
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APL 3/1990 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder o direito de uso de bem municipal que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.041, de 03 de setembro de 1990
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PDL 1/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Convênio firmado entre a SEAB e o Município da Lapa.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1990
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 1990
Última Ação: 1ª discussão em 22 de janeiro de 1990 (Ap. unanimidade)
2ª discussão em 23 de janeiro de 1990
Boletim Oficial Nº 484
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 23 de janeiro de 1990
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PDL 2/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera disposições contidas no Decreto Legislativo nº 002/89.
Apresentação: 22 de Janeiro de 1990
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 1990
Última Ação: 1ª discussão em 22 de janeiro de 1990 (Ap. unanimidade)
2ª discussão em 23 de janeiro de 1990 (Ap. unanimidade)
Boletim Oficial Nº 484
Observações: Absteu-se de votar o Vereador Cesar Augusto Leoni.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 23 de janeiro de 1990
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PDL 3/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda Termo de Cooperação Financeira entre o Município de Lapa e a Secretaria de Estado da Educação.
Apresentação: 19 de Março de 1990
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 1990
Última Ação: Discussão única em 26 de março de 1990
Boletim Oficial Nº 488
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 27 de março de 1990
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PDL 4/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e o Ministério do Interior.
Apresentação: 19 de Março de 1990
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 1990
Última Ação: Discussão única em 26 de março de 1990
Boletim Oficial Nº 487
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 27 de março de 1990
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PDL 5/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda Termo de Cooperação Financeira entre o Município da Lapa e a Prefeitura de Campo do Tenente.
Apresentação: 19 de Março de 1990
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 1990
Última Ação: Discussão única em 26 de março de 1990
Boletim Oficial Nº 488
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 27 de março de 1990
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PDL 6/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Secretaria de Estado da Saúde.
Apresentação: 19 de Março de 1990
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 1990
Última Ação: Discussão única em 26 de março de 1990
Boletim Oficial Nº 488
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 27 de março de 1990
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PDL 7/1990 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha.
Apresentação: 19 de Março de 1990
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 1990
Última Ação: Discussão única em 26 de março de 1990
Boletim Oficial Nº 487
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 27 de março de 1990
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