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ATA 2389/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE (2389)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2390/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA (2390)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2391/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM (2391)
Apresentação: 1 de Março de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2392/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS (2392)
Apresentação: 8 de Março de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2393/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS (2393)
Apresentação: 15 de Março de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2394/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO (2394)
Apresentação: 22 de Março de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2395/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO (2395)
Apresentação: 29 de Março de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2396/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS (2396)
Apresentação: 12 de Abril de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2397/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE (2397)
Apresentação: 19 de Abril de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
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ATA 2398/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO (2398)
Apresentação: 3 de Maio de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2399/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE (2399)
Apresentação: 10 de Maio de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
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ATA 2400/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL E QUATROCENTOS (2400)
Apresentação: 17 de Maio de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2401/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E UM (2401)
Apresentação: 24 de Maio de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2402/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E DOIS (2402)
Apresentação: 31 de Maio de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2403/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E TRÊS (2403)
Apresentação: 7 de Junho de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
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ATA 2404/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E QUATRO (2404)
Apresentação: 14 de Junho de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2405/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO (2405)
Apresentação: 21 de Junho de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2406/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SEIS (2406)
Apresentação: 28 de Junho de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2407/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETE (2407)
Apresentação: 2 de Agosto de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2408/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITO (2408)
Apresentação: 9 de Agosto de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2409/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVE (2409)
Apresentação: 16 de Agosto de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2410/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZ (2410)
Apresentação: 23 de Agosto de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2411/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E ONZE (2411)
Apresentação: 30 de Agosto de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2412/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E DOZE (2412)
Apresentação: 6 de Setembro de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2413/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E TREZE (2413)
Apresentação: 13 de Setembro de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2414/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E QUATORZE (2414)
Apresentação: 20 de Setembro de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2415/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E QUINZE (2415)
Apresentação: 27 de Setembro de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2416/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS (2416)
Apresentação: 8 de Outubro de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2417/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE (2417)
Apresentação: 15 de Outubro de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
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ATA 2418/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZOITO (2418)
Apresentação: 22 de Outubro de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2419/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE (2419)
Apresentação: 29 de Outubro de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2420/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE (2420)
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2421/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM (2421)
Apresentação: 12 de Novembro de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2422/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS (2422)
Apresentação: 19 de Novembro de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2423/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS (2423)
Apresentação: 26 de Novembro de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2424/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO (2424)
Apresentação: 3 de Dezembro de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2425/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO (2425)
Apresentação: 10 de Dezembro de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2426/1996 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS (2426)
Apresentação: 11 de Dezembro de 1996
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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APL 1/1996 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Estadual "Trajano Ehlke Pires - ensino de 1º grau".
Apresentação: 12 de Abril de 1996
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 1996
Última Ação: 1° discussão em 19 de Abril de 1996. (Aprovado por unanimidade)
2° discussão em 19 de Abril de 1996. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 24 de Abril de 1996.
Publicado em 02 de Maio de 1996.
Boletim Oficial N°594.
Observações: Dispensado o interstício p/2° discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.322, de 24 de abril de 1996
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APL 2/1996 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Juvenal Borges da Silveira".
Apresentação: 12 de Abril de 1996
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 1996
Última Ação: 1° discussão em 19 de Abril de 1996. (Aprovado por unanimidade)
2° discussão em 19 de Abril de 1996. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 24 de Abril de 1996.
Publicado em 02 de Maio de 1996.
Boletim Oficial N°594.
Observações: Dispensado o interstício p/2° discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.323, de 24 de abril de 1996
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APL 3/1996 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Dr. Juscelino K. de Oliveira".
Apresentação: 12 de Abril de 1996
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 1996
Última Ação: 1° discussão em 19 de Abril de 1996. (Aprovado por unanimidade)
2° discussão em 19 de Abril de 1996. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 24 de Abril de 1996.
Publicado em 02 de Maio de 1996.
Boletim Oficial N°594.
Observações: Dispensado o interstício p/2° discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.324, de 24 de abril de 1996
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APL 4/1996 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual General Carneiro.
Apresentação: 12 de Abril de 1996
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 1996
Última Ação: 1° discussão em 19 de Abril de 1996. (Aprovado por unanimidade)
2° discussão em 19 de Abril de 1996. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 24 de Abril de 1996.
Publicado em 02 de Maio de 1996.
Boletim Oficial N°594.
Observações: Dispensado o interstício p/2° deliberação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.325, de 24 de abril de 1996
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APL 5/1996 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Manoel Antônio da Cunha - EPG".
Apresentação: 12 de Abril de 1996
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 1996
Última Ação: 1° discussão em 19 de Abril de 1996. (Aprovado por unanimidade)
2° discussão em 19 de Abril de 1996. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 24 de Abril de 1996.
Publicado em 02 de Maio de 1996.
Boletim Oficial N°594.
Observações: Dispensado o interstício p/2° discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.326, de 24 de abril de 1996
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APL 6/1996 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Professores, Alunos e Funcionários do NAES.
Apresentação: 19 de Abril de 1996
Autor:
DARCY COSTA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 1996
Última Ação: 1° discussão em 19 de Abril de 1996. (Aprovado por unanimidade)
2° discussão em 19 de Abril de 1996. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 24 de Abril de 1996.
Publicado em 02 de Maio de 1996.
Boletim Oficial N°594.
Observações: Solicitado a inclusão na Ordem do Dia em 19/04/96, conforme o Art. 17 Regimento interno. Dispensado o interstício p/2° deliberação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.327, de 24 de abril de 1996
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APL 7/1996 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Noel Braz Felizardo, via pública que especifica.
Apresentação: 19 de Maio de 1996
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 1996
Última Ação: 1° discussão em 03 de Maio de 1996. (Aprovado)
2° discussão em 17 de Maio de 1996. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 29 de Maio de 1996.
Publicado em 03 de Junho de 1996.
Boletim Oficial N°596.
Observações: Escrutinadores, 1° votação - Osvaldo Camargo e Darcy e 2° votação - Antonio Cesar Vidal e Anor Pedros Joslin.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.328, de 29 de maio de 1996
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APL 8/1996 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de João Joslim do Valle, via pública que especifica.
Apresentação: 17 de Maio de 1996
Autor:
ANOR PEDROSO JOSLIN
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1996
Última Ação: 1° discussão em 24 de Maio de 1996. (Aprovado)
2° discussão em 24 de Maio de 1996. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 29 de Maio de 1996.
Publicado em 03 de Junho de 1996.
Boletim Oficial N°596.
Observações: Anor Joslin impedido de votar conforme artigo 131 Parágrafo 3° do regimento interno (JR0). Escrutinadores, 1° votação - Osvaldo e Darcy e 2° votação - Cesar e Arthur. Dispensado o interstício para 2° votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.330, de 29 de maio de 1996
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APL 9/1996 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal a Igreja Seicho-No-Ie do Brasil, com sede na Lapa.
Apresentação: 14 de Junho de 1996
Autor:
ANOR PEDROSO JOSLIN
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 1996
Última Ação: 1° discussão em 28 de Junho de 1996. (Aprovado)
2° discussão em 28 de Junho de 1996. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 08 de Julho de 1996.
Publicado em 16 de Julho de 1996.
Boletim Oficial N°599.
Observações: Dispensado o interstício para 2° votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.334, de 08 de julho de 1996
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APL 10/1996 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina via Pública que especifica de Pedro Mendes Camargo.
Apresentação: 21 de Junho de 1996
Autor:
IVO CABRINI
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 1996
Última Ação: 1° discussão em 28 de Junho de 1996. (Aprovado por 8x1)
2° discussão em 28 de Junho de 1996. (Aprovado por 8x1)
Decisão Final: Aprovado por oito votos contra um.
Sancionado em 08 de Julho de 1996.
Publicado em 16 de Julho de 1996.
Boletim Oficial N°599.
Observações: Escrutinadores - 1° votação, Osvaldo Camargo e Anor Joslin. 2° votação, João Renato e Antônio Cesar Vidal. Dispensado o interstício para 2° votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.335, de 08 de julho de 1996
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APL 11/1996 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina uma das vias Públicas do Município de Germano Glück.
Apresentação: 21 de Junho de 1996
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 1996
Última Ação: 1° discussão em 28 de Junho de 1996. (Aprovado por 6x3)
2° discussão em 28 de Junho de 1996. (Aprovado por 7x2)
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 08 de Julho de 1996.
Publicado em 16 de Julho de 1996.
Boletim Oficial N°599.
Observações: Escrutinadores - 1° votação, Ivo Cabrini e Arthur Oscar. 2° votação, Ivo Cabrini e Darcy Costo. Dispensado o interstício para 2° votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.336, de 08 de julho de 1996
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APL 12/1996 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Nossa Senhora do Desterro".
Apresentação: 2 de Agosto de 1996
Autor:
OSMAR TEIDER
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 1996
Última Ação: 1° discussão em 09 de Agosto de 1996. (Aprovado)
2° discussão em 24 de Agosto de 1996. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 29 de Agosto de 1996.
Publicado em 02 de Setembro de 1996.
Boletim Oficial N°602.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.341, de 29 de agosto de 1996
Acompanhar Matéria
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