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ATA 2465/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO. (2465)
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2466/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS. (2466)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2467/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE. (2467)
Apresentação: 3 de Março de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2468/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO. (2468)
Apresentação: 10 de Março de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2469/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE. (2469)
Apresentação: 17 de Março de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2470/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA. (2470)
Apresentação: 20 de Março de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2471/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM (2471)
Apresentação: 24 de Março de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2472/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS (2472)
Apresentação: 31 de Março de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2473/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS (2473)
Apresentação: 7 de Abril de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2474/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO (2474)
Apresentação: 14 de Abril de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2475/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO (2475)
Apresentação: 28 de Abril de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2476/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS (2476)
Apresentação: 5 de Maio de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2477/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE (2477)
Apresentação: 12 de Maio de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2478/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO (2478)
Apresentação: 19 de Maio de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2479/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE (2479)
Apresentação: 26 de Maio de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2480/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA (2480)
Apresentação: 2 de Junho de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2481/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM (2481)
Apresentação: 9 de Junho de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2482/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS (2482)
Apresentação: 16 de Junho de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2483/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS (2483)
Apresentação: 23 de Junho de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2484/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO (2484)
Apresentação: 26 de Junho de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2485/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO (2485)
Apresentação: 29 de Junho de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2486/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS (2486)
Apresentação: 30 de Junho de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2487/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE (2487)
Apresentação: 4 de Agosto de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2488/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO (2488)
Apresentação: 11 de Agosto de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2489/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE (2489)
Apresentação: 18 de Agosto de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2490/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA (2490)
Apresentação: 25 de Agosto de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2491/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM (2491)
Apresentação: 1 de Setembro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2492/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS (2492)
Apresentação: 8 de Setembro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2493/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS (2493)
Apresentação: 15 de Setembro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2494/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO (2494)
Apresentação: 22 de Setembro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2495/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO (2495)
Apresentação: 29 de Setembro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2496/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS (2496)
Apresentação: 6 de Outubro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2497/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE (2497)
Apresentação: 13 de Outubro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2498/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO (2498)
Apresentação: 20 de Outubro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2499/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE (2499)
Apresentação: 27 de Outubro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2500/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL E QUINHENTOS (2500)
Apresentação: 3 de Novembro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2501/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E UM (2501)
Apresentação: 10 de Novembro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2502/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E DOIS (2502)
Apresentação: 17 de Novembro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2503/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E TRÊS (2503)
Apresentação: 24 de Novembro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2504/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E QUATRO (2504)
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2505/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINCO (2505)
Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2506/1998 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SEIS (2506)
Apresentação: 15 de Dezembro de 1998
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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APL 1/1998 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios ou contratos de cessão funcional com a Sanepar e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 1998
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1998
Última Ação: 1° discussão em 17 de Março de 1998. (Aprovado)
2° discussão em 17 de Março de 1998. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 23 de Março de 1998.
Publicado em 02 de Abril de 1998.
Boletim Oficial N°640.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.393, de 23 de março de 1998
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APL 2/1998 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Bairro Novo Horizonte área urbana que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 1998
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1998
Última Ação: 1° discussão em 24de Março de 1998. (Aprovado)
2° discussão em 31 de Março de 1998. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 13 de Abril de 1998.
Publicado em 17 de Abril de 1998.
Boletim Oficial N°641.
Observações: Escrutinadores- 1° votação- Vereadores Vilmar e Walter Horning. 2° votação- Vereadores Lorival e Vilmar Fávaro.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.396, de 13 de abril de 1998
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APL 3/1998 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o Plano de Introdução de Calcário do Município da Lapa, revoga a lei nº 1189, de 27 de meio de 1993 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 1998
Autor:
BENEDITO ROBERTO PINTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 1998
Última Ação: 1° discussão em 07 de Abril de 1998. (Aprovado)
2° discussão em 14 de Abril de 1998. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 08 de Maio de 1998.
Publicado em 18 de Maio de 1998.
Boletim Oficial N°643.
Observações: Aprovado substantivo Geral de autoria do Vereador Alfredo Kelm Junior.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.399, de 08 de maio de 1998
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APL 4/1998 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de programas de Educação Ambiental, no currículo escolar da rede municipal de ensino a dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 1998
Autor:
BENEDITO ROBERTO PINTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 1998
Última Ação: 1° discussão em 02 de Junho de 1998. (Aprovado)
2° discussão em 09 de Junho de 1998. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 23 de Junho de 1998.
Publicado em 03 de Julho de 1998.
Boletim Oficial N°646.
Observações: Retirado em 12/05/1998 por falta de parecer da comissão de Educação- Retirado em 19/05/1998, a pedido de vistas do Vereador Alfredo por 15 dias.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.402, de 23 de junho de 1998
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APL 5/1998 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cancela os parágrafos 1° e 2° do artigo 2° da Lei n° 1070, de 06/03/1991, mantendo os demais dispositivos; estabelece a composição do conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 1998
Autor:
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: 1ª Discussão em 08 de Dezembro de 1998 (Rejeitado 8 a 3)
2ª Discussão em 08 de Dezembro de 1998 (Rejeitado 8 a 3)
Decisão Final: Rejeitado por 8 votos contra 3.
Observações: Retirado da Ordem do Dia em 16/06/1998 à pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Vereadores contrários Benedito Krainski, Vilmar, Walter, Lorival, Dirceu, Alceu e Anor.
Dispensado a interstício para 2ª Deliberação conforme requerimento nº 345.
Texto Original
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APL 6/1998 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Fixa normas para a exploração dos meios de publicidade em lugares públicos, por meio de amplificadores de voz, alto-falantes e propagandistas e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 1998
Autor:
CESAR AUGUSTO LEONI
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 1998
Última Ação: 1° discussão em em 16 de Junho de 1998. ( Aprovado por Unanimidade )
2° discussão em em 23 de Junho de 1998. ( Aprovado por Unanimidade )
Redação Final em 30 de Junho de 1998. ( Aprovado )
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade com emenda.
Sancionado em 09 de Julho de 1998.
Publicado em 17 de Julho de 1998.
Boletim Oficial N°647.
Observações: Retirado da Ordem do Dia em 02.06.98, com pedido de adiamento e posteriormente de vistas do vereador Benedito por 15 dias.
Emenda Apresentada pelo Vereador Benedito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.407, de 09 de julho de 1998
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APL 7/1998 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Torna obrigatória a existência de bebedouros e instalações sanitárias nas agências e postos de serviços das instituições financeiras e bancárias do Município da Lapa.
Apresentação: 9 de Junho de 1998
Autor:
BENEDITO ROBERTO PINTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 1998
Última Ação: 1° discussão em 11 de Agosto de 1998. (Aprovado ''u'')
2° discussão em 18 de Agosto de 1998. (Aprovado ''u'')
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 26 de Agosto de 1998.
Publicado em 02 de Setembro de 1998.
Boletim Oficial N°650.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.412, de 26 de agosto de 1998
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APL 8/1998 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública, no âmbito municipal, o Sindicato Rural da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 1998
Autor:
ANOR PEDROSO JOSLIN
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 1998
Última Ação: 1° discussão em 23 de Junho de 1998. (Aprovado)
2° discussão em 30 de Junho de 1998. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por Unânimidade.
Sancionado em 09 de Julho de 1998.
Publicado em 17 de Julho de 1998.
Boletim Oficial N°647.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.408, de 09 de julho de 1998
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