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ALTERA A SÚMULA, O ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1705, DE 27 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA DE TERRA AO SR. AUGUSTO ALVES GUIMARÃES, COM O FIM ESPECÍFICO DE INDENIZAÇÃO PARCIAL DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – CMPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECAL PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 2153/08, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL; ALTERA O ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.831, DE 22, DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOMBEIRO COMUNITÁRIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA LAPA, ESTADO DO PARANÁ, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCA CARGOS EM EXTINÇÃO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 1º E 2º DA LEI Nº 2254, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Estabelece o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme Ato nº006/2008, do Poder Legislativo Municipal da Lapa/Pr, publicado no Boletim Oficial nº881, de 01 de fevereiro de 2008.

Estabelece a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme Ato nº006/2008, do Poder Legislativo Municipal da Lapa/Pr.

Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009.

Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis.