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ATA 3005/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINCO (3.005)
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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ATA 3006/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SEIS (3.006)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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ATA 3007/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETE (3.007)
Apresentação: 2 de Março de 2010
Texto Original
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ATA 3008/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITO (3.008)
Apresentação: 9 de Março de 2010
Texto Original
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ATA 3009/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVE (3.009)
Apresentação: 12 de Março de 2010
Texto Original
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ATA 3010/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E DEZ (3.010)
Apresentação: 16 de Março de 2010
Texto Original
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ATA 3011/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E ONZE (3.011)
Apresentação: 23 de Março de 2010
Texto Original
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ATA 3012/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E DOZE (3.012)
Apresentação: 30 de Março de 2010
Texto Original
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ATA 3013/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E TREZE (3.013)
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Texto Original
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ATA 3014/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUATORZE (3.014)
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Texto Original
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ATA 3015/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUINZE (3.015)
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Texto Original
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ATA 3016/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E DEZESSEIS (3.016)
Apresentação: 27 de Abril de 2010
Texto Original
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ATA 3017/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E DEZESSETE (3.017)
Apresentação: 7 de Maio de 2010
Texto Original
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ATA 3018/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E DEZOITO (3.018)
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Texto Original
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ATA 3019/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E DEZENOVE (3.019)
Apresentação: 18 de Maio de 2010
Texto Original
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ATA 3020/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E VINTE (3.020)
Apresentação: 25 de Maio de 2010
Texto Original
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ATA 3021/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E VINTE E UM (3.021)
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Texto Original
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ATA 3022/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E VINTE E DOIS (3.022)
Apresentação: 8 de Junho de 2010
Texto Original
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ATA 3023/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E VINTE E TRÊS (3.023)
Apresentação: 15 de Junho de 2010
Texto Original
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ATA 3024/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E VINTE E QUATRO (3.024)
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Texto Original
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ATA 3025/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E VINTE E CINCO (3.025)
Apresentação: 29 de Junho de 2010
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ATA 3026/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E VINTE E SEIS (3.026)
Apresentação: 6 de Julho de 2010
Texto Original
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ATA 3027/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E VINTE E SETE (3.027)
Apresentação: 21 de Julho de 2010
Texto Original
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ATA 3028/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E VINTE E OITO (3.028)
Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Texto Original
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ATA 3029/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E VINTE E NOVE (3.029)
Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Texto Original
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ATA 3030/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA (3.030)
Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Texto Original
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ATA 3031/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E UM (3.031)
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Texto Original
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ATA 3032/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E DOIS (3.032)
Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Texto Original
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ATA 3033/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS (3.033)
Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Texto Original
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ATA 3034/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E QUATRO (3.034)
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Texto Original
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ATA 3035/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E CINCO (3.035)
Apresentação: 21 de Setembro de 2010
Texto Original
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ATA 3036/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E SEIS (3.036)
Apresentação: 28 de Setembro de 2010
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ATA 3037/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E SEIS (3.037)
Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Texto Original
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ATA 3038/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E OITO (3.038)
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Texto Original
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ATA 3039/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA E NOVE (3.039)
Apresentação: 26 de Outubro de 2010
Texto Original
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ATA 3040/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA (3.040)
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Texto Original
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ATA 3041/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E UM (3.041)
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Texto Original
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ATA 3042/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E DOIS (3.042)
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
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ATA 3043/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E TRÊS (3.043)
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Texto Original
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ATA 3044/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E QUATRO (3.044)
Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
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ATA 3045/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E CINCO (3.045)
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Texto Original
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ATA 3046/2010 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUARENTA E SEIS (3.046)
Apresentação: 23 de Dezembro de 2010
Texto Original
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APL 1/2010 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO 1° E 2° AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°2230/2008 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO ISSQN.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2010
Autor:
DANGO LEONARDI
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 06 de julho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 06 de julho de 2010 (aprovado).
Promulgado em 04 de outubro de 2010.
Publicado em 03/11/2010, Boletim Oficial nº 1000.
Obs: Apresentado substitutivo geral por todos os vereadores. Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador José Francisco Hoffmann. Derrubado o veto em 14/09/2010 por unanimidade, estando ausente o vereador Vilmar Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.510, de 04 de outubro de 2010
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APL 2/2010 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Dirceu Batista da Luz (Tisiu) a Escola Municipal, hoje conhecida como Escola Arthur da Costa e Silva, localizada na comunidade Rural do Feixo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:
WILMAR JOSÉ HORNING
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 16 de março de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 16 de março de 2010 (aprovado).
Sancionado em 12 de abril de 2010.
Publicado em 03/05/2010, Boletim Oficial nº 985.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Acyr Hoffmann.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.444, de 12 de abril de 2010
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APL 3/2010 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autorizado o Poder Executivo Municipal a conceder estímulos fiscais e incentivos econômicos para realização de benfeitorias, obras e serviços particulares, cuja finalidade seja o Desenvolvimento Econômico dentro do Município da Lapa- PR.
Apresentação: 26 de Março de 2010
Autor:
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 04 de maio de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 04 de maio de 2010 (aprovado).
Sancionado em 24 de maio de 2010.
Publicado em 01/06/2010, Boletim Oficial nº 988.
Obs: Substitutivo Geral _ Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.460, de 24 de maio de 2010
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APL 4/2010 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 24 de agosto de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 24 de agosto de 2010 (aprovado).
Sancionado em 08 de setembro de 2010.
Publicado em 01/10/2010, Boletim Oficial nº 998.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.497, de 08 de setembro de 2010
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APL 5/2010 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede isenção de ITBI na regularização e transferências de imóveis abrangidos na nova delimitação urbana da localidade de Mariental e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 22 de junho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 22 de junho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 12 de julho de 2010.
Publicado em 02/08/2010, Boletim Oficial nº 994.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador José Francisco Hoffmann.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.485, de 12 de julho de 2010
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APL 6/2010 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS EDUCADORES, A FIM DE DETECTAREM POSSÍVEIS FOCOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DA LAPA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:
Carlinhos Hammerschmidt
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 08 de junho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 08 de junho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 02 de julho de 2010.
Publicado em 02/08/2010, Boletim Oficial nº 994.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.477, de 02 de julho de 2010
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APL 7/2010 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA LAPA - AAPNE.
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:
CÉLIO GUIMARÃES
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 24 de agosto de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 24 de agosto de 2010 (aprovado).
Sancionado em 08 de setembro de 2010.
Publicado em 01/10/2010, Boletim Oficial nº 998.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.498, de 08 de setembro de 2010
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APL 8/2010 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°1880, DE 25 DE AGOSTO DE 2005.
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 30 de novembro de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 30 de novembro de 2010 (aprovado).
Promulgada em 29 de março de 2011.
Publicado em 31/03/2011, Boletim Oficial nº 1017.
Obs: Vereador Carlos A. Hammerschimidt se declarou impedido art.130 § 3º Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar Horning. Veto rejeitado por 6 votos contrários e 3 favoráveis em 01/03/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.568, de 29 de março de 2011
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