Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 673 matérias.

Resultados

PLC 11/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o parágrafo único e altera o artigo 65 da Lei nº 3701, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre o Código de Postura do Município da Lapa e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 2660/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 14:28:00
Autor:  ARTHUR VIDAL
GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Anteprojeto de Lei Complementar aprovado em 1ª e 2ª Discussão por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Mario. Ausentes na sessão os vereadores Professora Brenda e Marcos Lech.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 26, de 02 de dezembro de 2021

Acompanhar Matéria
REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmem Presciliana França Bianco, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2021.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Entregue em 25/02/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria de Obras, solicitando a relação completa das estradas rurais do nosso município, bem como o cronograma/relação de previsão de obras a serem realizadas e ou andamento no presente momento

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 9:12:24
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Última Ação:   Resposta em 07/04/2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado à Empresa Translapa, ofício solicitando a relação completa das linhas e detalhamento da frota de ônibus em atividade no nosso município.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 9:14:48
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Resposta em 15/03/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja inserido voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Srta. Alice Jandrovisque Romanoski, e que seja dado ciência aos pais sr. Antonio Romanoski e Marina J. Romanoski.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo: 21/01/2021 - Horário: 17:02:56
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Entregue em 25/02/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria de Administração, em especial ao setor de Patrimônio Público, solicitando cópia da escritura pública da área total, pertencente ao Município, do terreno da estrutura do Caic, que compreende a mata ao redor, bem como por se tratar do mesmo objeto, que a Secretaria de Obras do Município nos informe se há, para o referido local, projeto para a implantação de parque de preservação da mata aos arredores da estrutura física atual.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo: 25/01/2021 - Horário: 14:10:18
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   Resposta em 29/03/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado a direção Administrativa da Empresa Caminhos do Paraná, para análise de concessão de isenção do pedágio para funcionários enfermeiros e técnicos de enfermagem, moradores deste Município e trabalhadores do Hospital São Sebastião da Lapa e Hospital Miquelina em Contenda.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo: 25/01/2021 - Horário: 14:13:52
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Resposta em 29/03/21.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja inserido Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Gabriel Mendes Barbosa.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 149/2021, Data Protocolo: 29/01/2021 - Horário: 16:21:16
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Entregue em 25/02/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Regina Maria Paquete.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 155/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 14:23:15
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Entregue em 25/02/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeitura Municipal da Lapa, Departamento de Bem Estar Animal, para que encaminhe dados sobre animais abandonados.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 290/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 13:52:08
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Última Ação:   Resposta em 18/03/2021.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao executivo informações referente implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de Faxinal dos Corrêas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 297/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 15:47:24
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Última Ação:   Resposta em 07/04/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo informações referente a implantação do sistema de abastecimento de agua na comunidade de Campo de Telha/Cerro

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 298/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 15:50:29
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Última Ação:   Resposta em 07/04/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos à UAL - União de Artistas Lapeanos em nome da Ilma Presidene Sra. Mara Ganzert.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 358/2021, Data Protocolo: 25/02/2021 - Horário: 16:27:30
Autor:  GUSTAVO DAOU
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Entregue em mãos.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sargento Sr. Sérgio Augusto Domingues.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 362/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 14:47:05
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   Entregue em mãos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ao Poder Executivo Municipal para a tomada de providências e envio das seguintes informações: Foi realizada pela munícipe Ana Maria Ribas Fernandes e sua família, denuncia no atraso do atendimento por parte da ambulância na data de 16/03/2021, após atendimento médico na UPA.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 517/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 11:01:58
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Última Ação:   Resposta em 28/04/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, para a tomada de providências e envio de informações referente as diversas solicitações/denuncias de terreno sujo com mato alto situado à rua Teófilo Augusto Ramalho.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 518/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 11:06:31
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   Resposta em 16/04/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Paraná e ao Delegado Geral da Policia Civil, contendo a preocupação dos vereadores da Câmara Municipal da Lapa/PR com a atual situação da segurança pública, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança (principalmente policiais civis e militares), que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação a efetivo, salário e pressão social.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  ARTHUR VIDAL
FENELON BUENO MOREIRA
GUSTAVO DAOU
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
MARCOS LECH
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Resposta já encaminhada pela PM, ALEP e Governo do Paraná.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que seja dado sequência a solicitação dos moradores da Localidade de Lavrinha, referente a extensão de rede de abastecimento de aguas potável.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 544/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 15:51:07
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Resposta em 10/05/21.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações referentes ao descrito pela Sra. Magali Fontana referente ao cadastro para vacinação contra o COVID19.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 552/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 13:18:53
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Resposta em 10/05/21.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal solicitando que esclareça os motivos pelo qual não houve reajuste dos salários dos Conselheiros Tutelares.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 553/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 13:39:59
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Resposta em 28/05/21.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita inserção em Ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel L. H. Batista.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 554/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 14:21:25
Autor:  ARTHUR VIDAL
FENELON BUENO MOREIRA
GUSTAVO DAOU
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
MARCOS LECH
MÁRIO PADILHA
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
PROFESSORA BRENDA
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Entregue em mãos.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos sobre critérios quem vem adotando de vacinação, bem como o motivo de eventual atraso na vacinação dos profissionais da área da saúde, sobretudo dos Odontologistas, Fisioterapeutas, dentre outros.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 562/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 13:59:02
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Resposta em 10/05/21.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja inserido em ata voto de congratulações e aplausos as senhoras: Cleusa Mara Piovizan Zbonik, fundadora do Grupo do Facebook: Papo de Maria e as administradoras: Carla Piovizan , Klarissa Henke, Analia Asforno, Letícia Mendes, Mary Rocha e Thaís Gonçalves.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 599/2021, Data Protocolo: 30/03/2021 - Horário: 11:13:13
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   Entregue em mãos.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja inserido votos de Congratulações e Aplausos à " Loja Cruzeiro", em nome dos Ilustres Empresários e Proprietários Sra. Dora Kaled e Sr. Fabiano Kaled, enaltecendo os mesmos pelos 89 anos de funcionamento ininterrupto no comércio Lapiano.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 664/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 11:24:37
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2021
Última Ação:   Entregue em mãos em 09/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre: - Há no Município um programa de incentivo à doação de sangue para pessoas que nunca doaram? - A prefeitura dispõe de transporte para voluntários sem carteirinha e doadores até os centros coletores do Estado? - Se não há projetos de conscientização, solicitamos saber a posição da prefeitura nesse sentido.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 671/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 9:27:08
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Última Ação:   Resposta em 28/04/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que tome ciência das solicitações feitas por este Vereador junto ao Deputado Estadual Michele Caputo.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 676/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 11:09:20
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Resposta em 07/05/21.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer comunicando o protocolo nº 17.444.740-3, encaminhado junto ao Governo do Estado solicitando KIT'S Esportivos o Município da Lapa-PR

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 677/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 11:16:22
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Resposta em 06/05/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a dispensa de utilização do veículo oficial da Câmara Municipal.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 679/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 13:47:49
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2021
Última Ação:   Resposta em 08/04/21.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informação dos valores que estão sendo recebidos pelo Município da Lapa-Pr, referentes ao lcMS ECOLÓGICO, e quais as possibilidades para melhorar o nosso índice.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 685/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 15:39:42
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Resposta em 07/05/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e providências referentes a Indicação nº 01/2021.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 741/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:17:27
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal ofício solicitando as seguintes informações referente ao Ofício nº 02/2021: 1) Justificativa detalhada pelo Diretor Responsável pela demora excessiva na resposta sem qualquer documento que o corrobore; 2) Qual a relação da pandemia com o processo licitatório necessário sendo que para demais casos não foi tomada esta atitude de paralisação; 3) Por fim requeremos cópia do "processo paralisado" mencionado na justificativa de 03 linhas após 02 meses e meio aguardando as informações.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 742/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 11:20:26
Autor:  GUSTAVO DAOU
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Última Ação:   resposta em 13/05/21.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre cada secretaria e departamento da Prefeitura Municipal da Lapa: - Número total de servidores e valor total gasto com pessoal/mês por secretaria; - Quais departamentos/repartições fazem parte de cada secretaria, assim como as especificidades de cada uma.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Resposta em 28/05/21.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Executivo Municipal melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor OSMAR CAVALARl situada na Região do Campo de Telha.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 746/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 14:21:05
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Última Ação:   Resposta em 12/05/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja instalado mais um posto para iluminação pública na Localidade de Passa Dois conforme localização e croqui em anexo.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 747/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 14:22:31
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Última Ação:   Resposta em 12/05/21.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal as informações da fase atual do projeto, atos administrativos necessários já realizados e demais etapas para construção do novo Posto de Saúde no Bairro São Lucas.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 801/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 10:25:26
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Resposta em 28/05/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações de quais atos de fiscalização foram realizados em cumprimento a Lei Municipal nº 3781/2021, pela equipe de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 802/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 10:26:26
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal que seja feito o ensaibramento na estrada que liga a Igreja do Rio dos Patos até a estrada principal.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 814/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 14:07:08
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Resposta em 01/06/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja inserido em Ata voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo César Freitas de Lima.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 815/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 14:24:38
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Última Ação:   Em mãos.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, as seguintes informações: Qual o critério e enquadramento em função da pandemia utilizado pelo município para o fechamento dos pontos turísticos municipais com atendimento de receptivo em especial aos museus para visitação.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 877/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 16:09:23
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Última Ação:   Recebimento do oficio 450/21 em resposta ao requerimento 38/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre se há estudo para realização de um programa que pense na saúde mental dos Médicos, Enfermeiros e Servidores da Saúde, que se encontram na Linha de Frente do COVID 19.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 881/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 9:20:20
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2021
Última Ação:   Resposta do Requerimento 39/21 em 08/07/2021.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a possibilidade de doação das sobras de material de asfalto das obras, tanto pela Concessionária Caminhos do Paraná, quando por serviços do Município.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 882/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 9:22:59
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Resposta em 27/05/21.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, envio de Relatório das verbas/emendas concedidas ao Município, destinada ao SAMU e como é distribuída atendendo às necessidades da Base no Município da Lapa.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 883/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 9:28:33
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   Oficio de resposta ao requerimento 41/2021 em 09/07/21.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, informações de dias e horários das reuniões do Comitê do Covid19, bem como a identificação dos integrantes.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 884/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 9:29:52
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Resposta em 27/05/21.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, informações se há um levantamento, estudo ou perspectiva de um possível aumento no valor do Vale alimentação dos servidores Municipais da Saúde que são motoristas de carros e ambulâncias que levam pacientes para outras cidades.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 885/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 9:31:51
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   Oficio de resposta ao requerimento 43/2021 em 09/07/21.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, explicações se houve o cancelamento das vacinações do COVID19 na sexta feira, dia 23/04, na sala de Vacinas, segundo a família de um idoso, a aplicação da segunda dose, mesmo estando agendada, não foi realizada.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 886/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 9:33:10
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   Solicita prazo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, explicações sobre qual foi o critério de contemplação da insalubridade de 40% aos setores destinados.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 887/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 9:34:50
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   Oficio de resposta ao requerimento 45/2021 em 09/07/21.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Dr. Arno Rubens Pamplona.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 937/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 16:25:37
Autor:  ARTHUR VIDAL
FENELON BUENO MOREIRA
GUSTAVO DAOU
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
MARCOS LECH
MÁRIO PADILHA
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
PROFESSORA BRENDA
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Entregue em mãos.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Professor José Luiz de Castro.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 938/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 16:27:18
Autor:  ARTHUR VIDAL
FENELON BUENO MOREIRA
GUSTAVO DAOU
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
MARCOS LECH
MÁRIO PADILHA
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
PROFESSORA BRENDA
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Em mãos em 07/05/21.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal as seguintes informações. 1) Qual o parâmetro de inclusão de insalubridade para as demais categorias já contempladas no Decreto nº 20889/2014; 2) Uma vez que na resposta deste Poder Público foi considerada a negativa de requerimento qual foi a justificativa considerada para não inclusão até o presente momento; 3) Quais profissionais de categoria solicitante passaram por avaliação de enquadramento tanto de insalubridade como de periculosidade por profissional da área de medicina do trabalho, em caso afirmativo solicitamos os esclarecimentos; 4) Que seja realizada análise para avaliação dos Assistentes Sociais e demais profissionais referidos que não passaram pelo crivo da medicina do trabalho;

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 936/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 15:41:27
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Última Ação:   Oficio 580/21 em resposta ao requerimento 48/21.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade no atendimento do processo nº 1980/2021, cod. verificador nº 23ZI para o prolongamento da Rua Orlando Schimidt na Localidade de Colônia Joannesdorf.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 943/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 13:22:33
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhado por e-mail em 06/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria