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Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal.

Autoriza o poder executivo a adquirir área de terra, para posterior alienação em lotes a pessoas de baixa renda e dá outras providências.

Possibilita o pagamento de tributos municipais em cruzados novos e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar no valor de CR$ 922.707,64 (novecentos e vinte e dois mil, setecentos e sete cruzeiros, sessenta e quatro centavos), a fundação educacional José Lacerda, e dá outras providências.

Prorroga a vigência da lei 1046, de 04-10-90, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a receber em doação, com encargos, o patrimônio da fundação educacional "José Lacerda" e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a adquirir área de terras, para posterior alienação em lotes, a pessoas de baixa renda, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir 5.000 (cinco mil) telhas do tipo francesa para doação a sociedade são Vicente de Paulo - conferência de santo Antonio da Lapa.

Altera o artigo 1º da lei nº 1.084, de 06 de junho de 1991 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a declarar área de utilidade pública, para aproveitamento de águas, a área de terra que especifica e, dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal e dá outras providências.

Cria novos empregos e aumenta o número de vagas dos empregos já existentes.

Introduz alterações no código tributário municipal, e dá outras providências.

Concede isenção do imposto de transmissão de bens imóveis e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lapa para o exercício financeiro de 1992.

Altera os valores dos salários dos empregos permanentes do quadro único de pessoal da prefeitura e dá outras providências.

Cria novos empregos e aumenta o número de vagas dos empregos já existentes.

Cria novos cargos de provimento em comissão.

Altera a lei nº 1062, de 12 de dezembro de 1990.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal.

Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Provopar.

Modifica redação do artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa.

Dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal da Lapa.

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E UM.(2131)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS.(2132)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E TRÊS.(2133)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E QUATRO.(2134)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E CINCO.(2135)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E SEIS.(2136)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E SETE.(2137)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E OITO.(2138)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E NOVE.(2139)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA.(2140)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E UM.(2141)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E DOIS.(2142)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E TRES.(2143)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO.(2144)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E CINCO.(2145)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS.(2146)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E SETE.(2147)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E OITO.(2148)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA E NOVE.(2149)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA.(2150)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E UM.(2151)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E DOIS.(2152)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E TRES.(2153)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E QUATRO.(2154)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E CINCO.(2155)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E SEIS.(2156)

ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E SETE.(2157)