Lei Municipal nº 2.520, de 23 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2520
Ano
2010
Data
23/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do item 6, do art. 1º, da Lei nº. 1720/03; restabelece o cargo efetivo de Motorista Habilitação “D” e aumenta o número de vagas; cria o de Motorista Socorrista; revoga a Lei nº. 2276/08, que colocou em extinção o cargo efetivo de Operador de Máquina Rodoviária, e, restabelece o mesmo; altera a redação do § 2º, do artigo 100, da Lei nº. 1773/04; aumenta o número de vagas para o cargo de Advogado; cria o cargo de Médico Pediatra Plantonista; altera a redação do artigo 42, da Lei nº. 2277/08 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.720, de 22 de julho de 2003
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.773, de 31 de março de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.276, de 31 de dezembro de 2008
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.809, de 01 de fevereiro de 2013
Anexos Norma Jurídica