Lei Municipal nº 1.002, de 26 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1002
Ano
1989
Data
26/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Parque Municipal de Lapa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.081, de 22 de maio de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.139, de 29 de maio de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.148, de 20 de agosto de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.206, de 17 de setembro de 1993
Anexos Norma Jurídica