Lei Municipal nº 2.379, de 29 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2379
Ano
2009
Data
29/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos que especifica da Lei n° 1783, de 19 de Maio de 2004, que trata sobre o Código de Posturas do Município de Lapa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.783, de 19 de maio de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.701, de 20 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica