Resolução Legislativa nº 107, de 24 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
107
Ano
2021
Data
24/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2021
Veículo de Publicação
boletim 2210
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Resolução nº 102/2019 e altera redação dos artigos 6º e 11 da Resolução nº 101/2019 que estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 102, de 09 de outubro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 137, de 16 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica