Anteprojeto de Lei nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
04/11/2022
Número do Protocolo
2687
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Campanha Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate aos males do uso do fumo, do consumo do álcool e de drogas em todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município da Lapa/PR
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada