Lei Municipal nº 4.057, de 02 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4057
Ano
2023
Data
02/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/03/2023
Veículo de Publicação
Boletim 2722
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Estabelece as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Município da Lapa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.227, de 09 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.453, de 04 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica