Lei Municipal nº 4.371, de 15 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4371
Ano
2025
Data
15/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2025
Veículo de Publicação
Boletim nº 3277
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município da Lapa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Municipal nº 3.706, de 20 de março de 2020
Ressalva o(a)
Lei Municipal nº 3.750, de 06 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica