Lei Municipal nº 1.820, de 29 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1820
Ano
2004
Data
29/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Lei nº 1417 de 18 de Setembro de 1998 que cria o Conselho Municipal de Turismo e Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Lapa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.854, de 20 de maio de 2005
Anexos Norma Jurídica