Lei Municipal nº 1.854, de 20 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1854
Ano
2005
Data
20/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
O Conselho Municipal de Turismo e o Fundo de Desenvolvimento do Turismo da Lapa criados pela Lei nº 1417 de 18.09.98 e alterado pelas Leis 1724/03 e 1820/04; serão regidos conforme o disposto nesta Lei:
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.417, de 18 de setembro de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.724, de 25 de agosto de 2003
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.820, de 29 de novembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.179, de 08 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica