Lei Municipal nº 1.417, de 18 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1417
Ano
1998
Data
18/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Lapa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.724, de 25 de agosto de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.820, de 29 de novembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.854, de 20 de maio de 2005
Anexos Norma Jurídica