Lei Municipal nº 1.782, de 12 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1782
Ano
2004
Data
12/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo I, do artigo 1º da Lei nº 1527, de 26.04.2001, alterada pelas Leis nº s 1622, de 27 de maio de 2002, 1702 de 27 de maio de 2003 e 1732,
de 19 de setembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências.
de 19 de setembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.527, de 26 de abril de 2001
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.622, de 27 de maio de 2002
Norma correlata
Lei Municipal nº 1.702, de 27 de maio de 2003
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.702, de 27 de maio de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.868, de 29 de junho de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.949, de 11 de maio de 2006
Anexos Norma Jurídica