Lei Municipal nº 1.732, de 19 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1732
Ano
2003
Data
19/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo I da Lei n° 1702, de 27.05.2003, que alterou a Lei nº 1622, de 27.05.2002 e a Lei nº 1527, de 26.04.2001, que autoriza o Poder Executivo a
conceder subsídio para transporte à população estudantil lapeana e dá outras providências.
conceder subsídio para transporte à população estudantil lapeana e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.527, de 26 de abril de 2001
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.622, de 27 de maio de 2002
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.702, de 27 de maio de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.782, de 12 de maio de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.868, de 29 de junho de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.949, de 11 de maio de 2006
Anexos Norma Jurídica