Lei Municipal nº 1.724, de 25 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1724
Ano
2003
Data
25/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei n° 1417, de 18 de Setembro de 1998, que criou o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Lapa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.854, de 20 de maio de 2005
Anexos Norma Jurídica