Resumo (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2020 - 19:30
Encerramento: 21:00



Mesa Diretora
Presidente: ARTHUR VIDAL / MDB
Vice-Presidente: SARGENTO OTÁVIO / MDB
1º Secretário: ACYR DO SINDICATO / MDB
2º Secretário: DIRCEU RODRIGUES / MDB



Lista de Presença na Sessão
ACYR DO SINDICATO / MDB
ARTHUR VIDAL / MDB
DIRCEU RODRIGUES / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
JOSIAS JUNIOR / PDT
MÁRIO PADILHA / PSB
SARGENTO OTÁVIO / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE (3.479).

Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos e Otávio José Rodrigues de Jesus. À hora regimental o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos.

Aprovação da Ata:

De imediato passou-se para a deliberação das Atas anteriores de números, três mil quatrocentos e setenta e sete (3.477) e três mil quatrocentos e setenta e oito (3.478), sendo aprovadas sem ressalvas.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 000658/2020. Assunto: Requisita importância que especifica conforme Art. 168, da CF e lei orçamentaria municipal. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000655/2020. Assunto: Encaminha ofício nº 284/20, referente a Declaração. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara. Protocolo: 000654/2020. Assunto: Encaminha documentos para publicação. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000652/2020. Assunto: Encaminha requerimento verbal do Vereador Acyr. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000651/2020. Assunto: Encaminha projetos de leis aprovados em sessão do dia 03/11/2020. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000650/2020. Assunto: Encaminha votação sobre veto parcial ao projeto de lei 63/2020. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000649/2020. Assunto: Encaminha documentos para publicação. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 000659/2020. Assunto: Encaminha para apreciação Projeto de Decreto Legislativo. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000657/2020. Assunto: Solicita Concessão de Terreno. Interessado: Lírio Rebelato – APAE. Protocolo: 000656/2020. Assunto: Encaminha o Projeto de Lei 59/2020. Autor: (não utilizar). Protocolo: 000653/2020. Assunto: Encaminha para apreciação Projeto de Lei 58/2020. Autor: Poder Executivo

Ordem do Dia:

Dando inicio a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos e Otávio José Rodrigues de Jesus. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 58/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conforme preconiza a Lei nº 14.017, de 29/06/2020, e seus respectivos incisos II e III do Art. 2º. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 58/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conforme preconiza a Lei nº 14.017, de 29/06/2020, e seus respectivos incisos II e III do Art. 2º, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 58/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conforme preconiza a Lei nº 14.017, de 29/06/2020, e seus respectivos incisos II e III do Art. 2º, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 58/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conforme preconiza a Lei nº 14.017, de 29/06/2020, e seus respectivos incisos II e III do Art. 2º. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 58/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conforme preconiza a Lei nº 14.017, de 29/06/2020, e seus respectivos incisos II e III do Art. 2º, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento de autoria de todos os Vereadores presentes, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 59/2020, foi o mesmo deferido. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 59/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de luvas de procedimento, por intermédio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde. Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior e Acyr Hoffmann. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 59/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de luvas de procedimento, por intermédio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 59/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de luvas de procedimento, por intermédio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 59/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de luvas de procedimento, por intermédio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 59/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de luvas de procedimento, por intermédio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade.





Requerimentos e Indicações:

Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Não houve Requerimentos ou Indicações por escrito protocolado. Requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando ao Executivo Municipal a relação nominal, incluindo o percentual de gratificação que recebem os Servidores Municipais que possuem TIDE incorporado e, além disso, recebem outro percentual de TIDE cuja soma ultrapasse cem por cento. Requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Eliseu Antônio Weinhardt, ocorrido no dia 14/11/2020, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares na pessoa do seu filho Eliseu Francisco Cordeiro Weinhardt. Nenhum Vereador se opondo, foram os Requerimentos Verbais deferidos, ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.

Grande Expediente:

Passou-se para o Grande Expediente, onde se manifestou o Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus

Lideranças Partidárias:

Passou-se para Lideranças Partidárias onde se manifestou o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior.

Comunicações Parlamentares:

Passou-se para Comunicações Parlamentares, onde se manifestaram os Vereadores Otávio José Rodrigues de Jesus, Acyr Hoffmann, Fenelon Bueno Moreira e Dirceu Rodrigues Ferreira.

Encerramento:

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ACYR DO SINDICATO / MDB
ARTHUR VIDAL / MDB
DIRCEU RODRIGUES / MDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
JOSIAS JUNIOR / PDT
MÁRIO PADILHA / PSB
SARGENTO OTÁVIO / MDB



Ocorrências da Sessão

Foi justificada a ausência do Vereador Samuel Gois da Silva, por motivo de saúde, e do Vereador Vilmar Favaro Purga por compromisso já assumidos.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3477 de 2020
Autores:
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE (3.477).
Matéria não votada
2 - Ata Sessão Ordinária nº 3478 de 2020
Autores:
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO (3.478).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 653
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conforme preconiza a Lei nº 14.017, de 29/06/2020, e seus respectivos incisos II e III do Art. 2º.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Delibera sobre as contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2018.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Autor: (nao utilizar) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 656
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de luvas de procedimento, por intermédio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde.
Matéria não votada