Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE (3.477). - - |
Não há resultado | |
| 2 |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO (3.478). - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conforme preconiza a Lei nº 14.017, de 29/06/2020, e seus respectivos incisos II e III do Art. 2º. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Delibera sobre as contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2018. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: (nao utilizar) - Prefeito Municipal
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de luvas de procedimento, por intermédio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde. - - |
Não há resultado |