Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita a Empresa Translapa informações sobre a interrupção do serviço de linha 2 de ônibus, que realizava o trajeto Vila do Príncipe, Estação, Olaria e Antena.

Requer que seja encaminhado a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, na pessoa do Diretor Luis Raimundo Corti para o envio das informações da fase atual do andamento da regularização dos imóveis da Vila do Rosário, bairro São Lucas (antigo Nosso Chão) entre outros, assim com a transferência da escritura e matrícula dos seus imóveis.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Sr. Carlos Roberto Massa Júnior e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná, Cel Hudson Leôncio Teixeira para ofício solicitando informações sobre os motivos da não continuidade do patrulhamento rural.

Solicita ao Executivo Municipal que seja retomado o programa municipal de distribuição de calcário aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município da Lapa-Pr, pelo que preconiza a Lei Municipal 1399, de 08 de Maio de 1998.

Solicita junto ao Executivo Municipal extensão e manutenção de rede de iluminação Pública na localidade de Marafigo, especificamente na curva que da entrada para o SCHEFFER MADEIRAS.

Solicita junto ao Executivo Municipal extensão e manutenção de rede de iluminação Pública nas ruas PROFESSOR RAIMUNDO (CENTRO) intervalo entre postes; SABOIA CORTES (CENTRO) intervalo entre os postes e TEOFILO AUGUSTO RAMALHO (BARCELONA) intervalo entre os postes.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize a contratação de um Médico ou Engenheiro do Trabalho para realizar a classificação dos graus de insalubridade ou de periculosidade existente no Centro de Atenção Psicossocial da Lapa- Caps I, para o fim de verificar a existência ou não destas condições de trabalho e, em sendo confirmada, que seja concedido o adicional de insalubridade aos profissionais lotados na citada unidade e que ainda não são contemplados com este benefício. Tal pedido está amparado no artigo 90 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal da Lapa e nos artigos 190 e 195 da CLT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo patrolamento e saibramento na estrada principal do alto da Lapa sentido a colônia São Carlos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do PR que seja analisada a solicitação em anexo da Presidência do Sindicato dos Bancários e Financiários para inclusão dos trabalhadores do ramo financeiro que atuam em nosso Estado na lista de profissionais aptos a receberem a vacina contra a COVID-19.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja analisada a solicitação em anexo da Presidência do Sindicato dos Bancários e Financiários para inclusão dos trabalhadores do ramo financeiro que atuam em nosso Município na lista de profissionais aptos a receberem a vacina contra a COVID-19.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a transferência do ponto de ônibus, bem como do acesso à cadeirantes situado na Avenida Caetano Munhoz da Rocha respectivamente nas proximidades do Hotel Degraus para local mais apropriado na mesma via.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na Rua Floriano Melhem Zarur nas proximidades do número 620 e demais pontos comprometidos, no bairro Cristo Rei desta cidade.

Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja instalada uma academia gratuita ao ar livre, assim como uma quadra sintética de futebol, na localidade de Água Azul, junto ao Posto de saúde.

Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito a pintura, assim como a instalação de um toldo na Unidade de Saúde, na localidade de Canoeiro.

Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito um estudo para instalação de Internet, na Unidade de Saúde, na localidade de Carqueja.

Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito uma reforma no telhado nas Unidades de Saúde, na localidade de Água Azul e Carqueja.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de materiais hospitalares adquiridos através do Consórcio Intergestores Paraná Saúde.

Delibera sobre as contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2019.

Altera o artigo 8º do Anexo I, integrante da Resolução nº 71/2012 da Câmara Municipal da Lapa/Pr.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente aquisição de um tomógrafo computadorizado.

Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

Redação Final

REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO (3.495).