SAPL - Câmara Municipal da Lapa

Abertura da Sessão

Aprovação da Ata

Correspondências Expedidas e Recebidas

Correspon&ecirc;ncias Recebidas: Protocolo: 001948/2022.Assunto: Recebimento de declara&ccedil;&atilde;o conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodr&eacute;. Protocolo: 001947/2022.Assunto: Recebimento do oficio 580/2022, do executivo, em resposta ao oficio 73/2022, desta Casa, referente requerimento verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001946/2022.Assunto: Recebimento do oficio 570/2022, do executivo, em resposta ao oficio 254/2022, desta Casa, referente denuncia a respeito de cachorros na Rua Santa Catarina. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001945/2022.Assunto: Recebimento do oficio 569/2022, do executivo, em resposta ao oficio 238/2022, desta Casa, referente indica&ccedil;&atilde;o 79/2022, da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001944/2022.Assunto: Recebimento do oficio 568/2022, do executivo, em resposta ao oficio 086/2022, desta Casa, referente indica&ccedil;&atilde;o 29/2022, do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal
Protocolo: 001943/2022.Assunto: Recebimento do projeto de resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 06/2022, de autoria da Mesa Executiva. Autor: ME - Mesa Executiva. Protocolo: 001956/2022.Assunto: Recebimento do requerimento 86/2022, de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Autor: Vilmar F&aacute;varo Purga. Protocolo: 001955/2022.Assunto: Recebimento do requerimento 85/2022, de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Autor: Vilmar F&aacute;varo Purga. Protocolo: 001954/2022.Assunto: Recebimento do oficio 019/2022, Fazenda/Cadastro, em resposta ao oficio 335/2022, referente solicita&ccedil;&atilde;o da Vereadora Brenda. Interessado: Maria Genoveva Portes Leke Maciel - Sec. da Fazenda - Marcos M. C. Berghauser &ndash; Tributa&ccedil;&atilde;o. Protocolo:001953/2022.Assunto: Recebimento do oficio 018/2022, Fazenda/Cadastro, solicitando aumento de prazo. Interessado: Maria Genoveva Portes Leke Maciel - Sec. da Fazenda - Marcos M. C. Berghauser - Tributa&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001952/2022.Assunto: Recebimento do oficio 017/2022, Fazenda/Cadastro, solicitando aumento de prazo. Interessado: Maria Genoveva Portes Leke Maciel - Sec. da Fazenda - Marcos M. C. Berghauser &ndash; Tributa&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001950/2022.Assunto: Recebimento do oficio 205/2022, da secretaria de Sa&uacute;de. Interessado: Gabriela Sampaio da Silva Santos - Sec. de Sa&uacute;de. Protocolo: 001968/2022.Assunto: Recebimento da reda&ccedil;&atilde;o final ao projeto de lei 41/2022.Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001975/2022.Assunto: Recebimento de declara&ccedil;&atilde;o conforme especifica. Interessado: Elenize de Lima Slusarz. Protocolo: 001974/2022.Assunto: Recebimento da Indica&ccedil;&atilde;o 173/2022 de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto. Protocolo: 001973/2022.Assunto: Recebimento do oficio 164/2022, da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, convidando para palestra. Interessado: Maria Cristina Ferreira Ganzert - Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001972/2022.Assunto: Recebimento de manifesta&ccedil;&atilde;o complementar referente requerimento de concess&atilde;o de tri&ecirc;nio. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 001971/2022.Assunto: Recebimento de declara&ccedil;&atilde;o de conforme especifica. Interessado: Clarice dos Santos Baptista. Protocolo: 001970/2022.Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Elionara Moreira de Carvalho Skrzypietz - diretora de gabinetes. Protocolo: 001969/2022.Assunto: Recebimento da reda&ccedil;&atilde;o final ao projeto de lei 40/2022.Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 001988/2022.Assunto: PROJETO DE LEI N&deg; 70, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, referente suplementa&ccedil;&atilde;o de rubrica or&ccedil;ament&aacute;ria de Vencimentos e Vantagens, para atender a Emenda Constitucional n&deg; 120 e Portarias 2109 e 1971, para os Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de e Agentes de Combate &auml;s Endemias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001987/2022.Assunto: Recebimento de Parece Jur&iacute;dico referente ao Projeto de Lei complementar 06/2022 (n&uacute;mero anterior Projeto de lei 26/22).Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jur&iacute;dico. Protocolo: 001986/2022.Assunto: Indica ao Executivo Municipal que seja oferecida uma vaga exclusiva com coloca&ccedil;&atilde;o de placa - estacionamento rotativo de 15 minutos, na frente da Loja Tecnohard, situada da Rua Bar&atilde;o dos Campos Gerais 50, centro. Autor: Fenelon Bueno Moreira. Protocolo: 001985/2022.Assunto: Requer a Executivo Municipal o estudo para constru&ccedil;&atilde;o de lombadas elevadas na Ruas C&acirc;ndido Correa Costa e Jo&atilde;o Lacerda Braga. Autor: Fenelon Bueno Moreira. Protocolo: 001984/2022.Assunto: Envelope Destinado ao Setor de Cadastro/Licita&ccedil;&atilde;o TTP n&ordm; 001/2022.Interessado: Objetiva Concursos LTDA - Cnpj 00.849.426/0001-14.Protocolo: 001983/2022.Assunto: Recebimento do of&iacute;cio n&ordm; 576/22, em resposta ao of&iacute;cio 480/22, referente a Indica&ccedil;&atilde;o 163/22.Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001982/2022.Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 575/22, em resposta ao of&iacute;cio n&ordm; 424/22, referente a solicita&ccedil;&atilde;o encaminhada a ouvidoria sobre vale-transporte. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001981/2022.Assunto: Recebimento do of&iacute;cio n&ordm; 574/22, em resposta ao of&iacute;cio n&ordm; 124/22, referente a solicita&ccedil;&atilde;o da Ouvidoria. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001980/2022.Assunto: Recebimento do Parecer Jur&iacute;dico referente ao Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o 06/2022.Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jur&iacute;dico. Protocolo: 001979/2022.Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 4142/22 - GS/SEED, em resposta ao of&iacute;cio n&ordm; 494/22, referente ao Requerimento 76/22.Interessado: Renato Feder - Secret&aacute;rio de Estado de Educa&ccedil;&atilde;o e Esporte. Protocolo: 001994/2022.Assunto: recebimento da indica&ccedil;&atilde;o 175/2022, de autoria do Vereador M&aacute;rio. Autor: M&aacute;rio da Farm&aacute;cia. Protocolo: 001991/2022.Assunto: Recebimento de oficio 36/2022 do Col&eacute;gio Estadual C&iacute;vico Militar Ant&ocirc;nio da Cunha, solicitando empr&eacute;stimo do Plen&aacute;rio para realiza&ccedil;&atilde;o de cerim&ocirc;nia de Posse dos Vereadores Mirins. Interessado: Francisco Carlos P. Mendes &ndash; Diretor. Protocolo: 001990/2022.Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: In&ecirc;s B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 002008/2022.
Assunto: recebimento da indica&ccedil;&atilde;o 178/2022m, de autoria do Vereador Marcos Lech. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 002007/2022.Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei complementar 06/2022.Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002006/2022.Assunto: Recebimento do parecer da Comiss&atilde;o de economia referente projeto de lei complementar 06/2022.Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 002005/2022.Assunto: recebimento da indica&ccedil;&atilde;o 177/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002003/2022.Assunto: Recebimento do oficio 579/2022, da prefeitura em resposta ao oficio 491/2022, referente requerimento 74/2022 da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002002/2022.Assunto: Recebimento do oficio 578/2022, da prefeitura em resposta ao oficio 408/2022, referente indica&ccedil;&atilde;o 142/2022 do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002001/2022.Assunto: Recebimento da indica&ccedil;&atilde;o 176/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: BRENDA FERRARI. Protocolo: 002000/2022 - Etiqueta Individual. Assunto: Recebimento do parecer jur&iacute;dico referente projeto de lei 70/2022.Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 001999/2022.Assunto: Encaminha oficio 514/2022, comunicando que o envio de resposta n&atilde;o atendeu ao solicitado, abrindo portanto novo prazo para envio das informa&ccedil;&otilde;es. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002018/2022.Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Brenda Ferrari da Silva. Protocolo: 002017/2022. Assunto:Recebimento do requerimento 89/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002016/2022.Assunto: Recebimento do requerimento 88/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002015/2022.Assunto: Recebimento de certid&atilde;o de comparecimento. Interessado: Anderson Drobiniewski Sossela. Protocolo: 002014/2022.Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 002013/2022.Assunto: Recebimento do oficio 551/2022 do Minist&eacute;rio P&uacute;blico comunicando correi&ccedil;&atilde;o nos dias 26 a 28 de setembro. Interessado: Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Pr. Protocolo: 002012/2022.Assunto: Recebimento da indica&ccedil;&atilde;o 182/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 002011/2022.Assunto: Recebimento da indica&ccedil;&atilde;o 181/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto. Protocolo: 002010/2022.Assunto: Recebimento da indica&ccedil;&atilde;o 180/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto. Protocolo: 002009/2022.Assunto: Recebimento da indica&ccedil;&atilde;o 179/2022, de autoria do vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto. Correspond&ecirc;ncias expedidas: Protocolo: 001958/2022.Assunto: Encaminha oficio 500/2022, o qual envia ao Executivo a Indica&ccedil;&atilde;o 170/2022, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001957/2022.Assunto: Encaminha oficio 499/2022, o qual envia ao Executivo a Indica&ccedil;&atilde;o 169/2022, do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001951/2022.Assunto: Recebimento do oficio 26/2022-Gab, referente projeto de lei 26/2022, solicitando a modifica&ccedil;&atilde;o de projeto de lei para projeto de lei complementar. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001949/2022.Assunto: Encaminha oficio 498/2022, enviando projetos aprovados em 16.08.2022.Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001967/2022.Assunto: Encaminha oficio 509/2022, o qual notifica a empresa LK Com&eacute;rcio de Inform&aacute;tica a respeito de computadores com problemas. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001966/2022.Assunto: Encaminha oficio 508/2022, o qual envia ao Executivo o requerimento verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001965/2022.Assunto: Encaminha oficio 507/2022, o qual envia o requerimento 84/2022, do Vereador/Presidente de Voto de Pesar. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001964/2022.Assunto: Encaminha oficio 506/2022, o qual envia ao Executivo o requerimento 83/2022, do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001963/2022. Assunto: Encaminha oficio 505/2022, o qual envia ao Executivo o requerimento 82/2022, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001962/2022.Assunto: Encaminha oficio 504/2022, o qual envia ao Executivo o requerimento 81/2022, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001961/2022.Assunto: Encaminha oficio 503/2022, o qual envia ao Executivo o requerimento 80/2022, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001960/2022.Assunto: Encaminha oficio 502/2022, o qual envia ao Executivo a Indica&ccedil;&atilde;o 172/2022, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001959/2022.Assunto: Encaminha oficio 501/2022, o qual envia ao Executivo a Indica&ccedil;&atilde;o 171/2022, do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001978/2022 - Etiqueta Individual ** NULO **. Assunto: Encaminha ao Executivo o requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001977/2022.Assunto: Encaminha oficio 510/2022, enviando ao executivo o requerimento 79/2022 ao Vereador Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001976/2022.Assunto: Encaminha oficio 511/2022, enviando ao executivo o requerimento verbal de autoria do Vereador Purga. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001998/2022.Assunto: Encaminha oficio 513/2022, em resposta a solicita&ccedil;&atilde;o de aumento prazo para envio de informa&ccedil;&otilde;es solicitadas. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001997/2022.Assunto: Encaminha oficio 512/2022, em resposta a solicita&ccedil;&atilde;o de aumento prazo para envio de informa&ccedil;&otilde;es solicitadas. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001996/2022.Assunto: Encaminha oficio 515/2022, a Senhora Josiane da Vila S&atilde;o Jos&eacute; em resposta a denuncia referente cachorros soltos nas ruas com bicheiras. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001995/2022.Assunto: Encaminha oficio 516/2022, ao Senhor Thiago Hornung em reposta a denuncia da ouvidoria referente substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Mariental. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001993/2022.** NULO **.Assunto: Encaminha oficio 507/2022, de autoria do Vereador/Presidente Gustavo Daou referente voto de pesar. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001992/2022.** NULO **.Assunto: Encaminha oficio 508/2022, enviando ao Executivo o requerimento verbal de autoria do Vereador Purga. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001989/2022.Assunto: Encaminha Of&iacute;cio 511/22, referente a documento para publicar. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002004/2022.Assunto: Encaminha oficio 517/2022, em resposta a den&uacute;ncia da ouvidoria referente bloqueio no facebook da Prefeitura. Interessado: Gustavo Ribas Daou.

Ordem do Dia

Requerimentos e Indicações

Grande Expediente

Lideranças Partidárias

Comunicações Parlamentares

Tribuna Livre

Entrega de Títulos e Honrarias

Encerramento

Expediente Diversos (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)