Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3550 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/08/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA (3.550). - Ata Sessão Ordinária nº 3550 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 19/08/2022 - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1268
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias e logradouros públicos do Município da Lapa-PR e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 19/08/2022 - Discussão Única da Redação Final.
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Aprovado Redação Final Aprovada por unanimidade em votação única. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1269
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as normas de trânsito e competências do órgão executivo municipal de trânsito do Município da Lapa/PR. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 19/08/2022 - Discussão Única da Redação Final.
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Aprovado Redação Final Aprovada por unanimidade em votação única. |
| 4 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: GUSTAVO DAOU
Protocolo: 1826
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais e dá outras providências. - Anteprojeto de Lei Complementar nº 6 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 19/08/2022 - |
Aprovado Anteprojeto de Lei Complementar Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Presidente Gustavo Daou, o qual passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto, para poder fazer uso da palavra e explicar a finalidade do Anteprojeto. Na sequência, também fez uso da palavra o senhor Itamar Camargo, idealizador do referido Projeto. Logo após, o Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira, parabenizando a iniciativa do referido Anteprojeto. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: 1943
Turno: -
Texto original
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Instituir normas disciplinares internas para arquivamento de documentos, aprovar a Tabela de Temporalidade de Documentos e autorizar a realização de procedimento de eliminação de documentos da Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná. - Projeto de Resolução nº 6 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 19/08/2022 - 1ª vez na 2ª parte
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Leitura Constou pela 1ª vez na Ordem do Dia. |
| 6 |
Requerimento nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 1955
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Claudio Stabile diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, solicitando instalação de Rede Coletora de Esgoto nas margens da BR 476, KM 198, próximo a Churrascaria Maravilha em frente ao trevo que dá acesso a cidade da Lapa. - Requerimento nº 85 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 18/08/2022 - |
Deferido |
| 7 |
Requerimento nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 1956
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício à Comphania de Energia Elétrica - Copel solicitando mudança do poste de energia elétrica que fica próximo a Unidade Consumidora nº 5863520 na Colônia Jonanesdorf. - Requerimento nº 86 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 18/08/2022 - |
Deferido |
| 8 |
Requerimento nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Protocolo: 1985
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal o estudo para construção de lombadas elevadas na Ruas Cândido Correa Costa e João Lacerda Braga. - - |
Deferido |
| 9 |
Solicita ao Executivo Municipal providências de melhorias e instalação de pontos de ônibus completos com cobertura e assentos na localidade da Johannesdorf, conforme indicação nº 118/2021. - - |
Deferido |
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| 10 |
Solicita ao Executivo Municipal o conserto com os necessários reparos de restauração ou a instalação de um novo parquinho infantil na localidade do Núcleo Leiteiro, bem como a limpeza e manutenção na quadra esportiva, ambos situados nos fundos do Clube no local. - - |
Deferido |
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| 11 |
Indicação nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 1974
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal para que seja efetuado os reparos na estrada que se inicia na Policia Florestal no Parque do Monge e do acesso a diversas propriedades e também que seja efetuada uma operação tapa buracos na Avenida Getúlio Vargas até o Parque do Monge, enquanto aguardamos que seja efetuado o recape asfáltico da referida via. - Indicação nº 173 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 22/08/2022 - |
Deferido |
| 12 |
Indicação nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Protocolo: 1986
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja oferecida uma vaga exclusiva com colocação de placa - estacionamento rotativo de 15 minutos, na frente da Loja Tecnohard, situada da Rua Barão dos Campos Gerais 50, centro. - - |
Deferido |
| 13 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal e também a CMTC (Comissão Municipal Transporte Coletivo), para que seja feito uma lombada na Rua Barão do Rio Branco, passando o portão do exército em frente ao número 56. - - |
Deferido |
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| 14 |
Indicação nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 2001
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja instalado um ponto escolar de ônibus coberto, na Rua Conselheiro Alves de Araújo esquina com a Rua Indelécio Rodrigues. - - |
Deferido |
| 15 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que seja executados reparos e manutenções no Parque Linear. - - |
Deferido |
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| 16 |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita ensaibramento na comunidade de Espigão Branco, na estrada da residência do Senhor Sérgio Hukan. - - |
Deferido |
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| 17 |
Indicação nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 2009
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado manutenção Tapa Buraco, na Rua Coronel João Pacheco no bairro Barcelona, e que a referida rua seja incluída no projeto de recape asfáltico. - - |
Deferido |
| 18 |
Indicação nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 2010
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado manutenção e reforma na academia ao ar livre localizada na pousada do Sol. - - |
Deferido |
| 19 |
Indicação nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 2011
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal patrolamento na estrada do Campo de Telha. - - |
Deferido |
| 20 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a proposta de estudo e verificação para propositura pelo Poder Executivo Municipal de Projeto de Lei para que seja inserida dentre as atribuições da Procuradoria e Assessoria Jurídica Municipal a defesa de agentes públicos em relação a atos praticados que atendam ao interesse público, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares. - - |
Deferido |
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| 21 |
Indicação Verbal nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: ARTHUR VIDAL
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação verbal de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, solicitando ao Executivo Municipal a colocação de postes e instalação de iluminação pública na Avenida que dá acesso ao Parque Estadual do Monge. Tal pedido se faz necessário devido ao fato de que esse local é bastante frequentado pelos munícipes para caminhadas e passeios, portanto uma iluminação adequada nesse trajeto irá trazer maior segurança aos mesmos. - - |
Deferido |
| 22 |
Indicação Verbal nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal que realize um contrato de prestação de serviço com a empresa circense que está instalada na Avenida Aloísio Leoni, para que muitas crianças possam conhecer um Circo. - - |
Deferido |
| 23 |
Indicação Verbal nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras e Urbanismo, para que efetue os reparos necessários do calçamento na Rua Ildefonso Machado, pois encontra-se intransitável. - - |
Deferido |
| 24 |
Indicação Verbal nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: GUSTAVO DAOU
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação verbal de autoria do Vereador-Presidente Gustavo Daou, solicitando ao Executivo Municipal, que sejam feitos reparos, principalmente no telhado, da Farmácia do Postão, pois a muito tempo está com problemas de infiltração. - - |
Deferido |
| 25 |
Indicação Verbal nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, providências quanto a reforma da Praça de Esportes Olívio Fávaro, no Rio da Várzea, do por que não está sendo feita. - - |
Deferido |