SAPL - Câmara Municipal da Lapa

Abertura da Sessão

ATA N&Uacute;MERO TR&Ecirc;S MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE (3.559). Aos onze dias do m&ecirc;s de outubro de dois mil e vinte e dois, a hora regimental, reuniu-se no Plen&aacute;rio Vereador C&eacute;sar Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presid&ecirc;ncia do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar F&aacute;varo Purga, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto, Marcos Jos&eacute; Lech, M&aacute;rio Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. &Agrave; hora determinada o Presidente declarou aberta a Sess&atilde;o invocando a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, &ldquo;Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa P&aacute;tria&rdquo;, e fez uma sauda&ccedil;&atilde;o a todos. Ainda, agradeceu a presen&ccedil;a do Prefeito Diego Ribas que se fazia presente na Mesa, e a presen&ccedil;a do Vice-Prefeito Acyr Hoffmann e a Secret&aacute;ria de Administra&ccedil;&atilde;o, senhora Maria Genoveva Portes Leke Maciel.

Aprovação da Ata

Correspondências Expedidas e Recebidas

Correspond&ecirc;ncias Recebidas: Protocolo: 002377/2022. Assunto: Encaminha o of&iacute;cio 610/2022, enviando indica&ccedil;&atilde;o 205/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002396/2022. Assunto: Recebimento de Parece da CLJR, referente projeto de lei 83/2022. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002395/2022. Assunto: Recebimento de Parece da CLJR, referente projeto de lei 85/2022. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002394/2022. Assunto: Recebimento de Parece da CLJR, referente projeto de lei 88/2022. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002393/2022. Assunto: Recebimento do documento da Expresso Maring&aacute; em resposta ao 549/2022, referente requerimento 94/2022 do Vereador Osvaldo. Interessado: Antonio Di Lanna - Expresso Maring&aacute;. Protocolo: 002392/2022. Assunto: Recebimento de denuncia an&ocirc;nima, via email. Interessado: An&ocirc;nimo. Protocolo: 002391/2022. Assunto: Recebimento do oficio 687/2022-GAB, em resposta ao oficio 532/2022, referente requerimento 87/2022, de autoria do Vereador Fenelon. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002389/2022. Assunto: Recebimento do oficio 686/2022, em resposta ao oficio 535/2022, referente requerimento verbal de autoria do Vereador Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002388/2022. Assunto: Recebimento do oficio 685/2022-GAB, em resposta ao oficio 560, referente requerimento 96/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002400/2022. Assunto: Recebimento de declara&ccedil;&atilde;o de acompanhamento de menor conforme especifica. Interessado: Anderson Drobiniewiski Sossela - Aux. Secretaria. Protocolo: 002399/2022. Assunto: Recebimento de declara&ccedil;&atilde;o de acompanhamento de menor conforme especifica. Interessado: Claudia R. H. Jankovski - Aux. Secretaria. Protocolo: 002398/2022. Assunto: PROJETO DE LEI N&deg; 91, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 S&uacute;mula: Cria o Comit&ecirc; Municipal do Transporte Escolar no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Lapa/Pr de acordo como o contido na Resolu&ccedil;&atilde;o 777/2013 da Secretaria Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002397/2022. Assunto: PROJETO DE LEI N&deg; 86, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial, por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, referente repasse de recursos de doa&ccedil;&otilde;es inespec&iacute;ficas do FMDI para o Centro de Conviv&ecirc;ncia para Idosos. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002409/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR referente projeto de lei 90/2022. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002403/2022. Assunto: Recebimento de parecer jur&iacute;dico referente projeto de lei 86/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jur&iacute;dico. Protocolo: 002402/2022. Assunto: Recebimento de declara&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica conforme especifica. Interessado: Elionara M. de C. Skrzypietz - Dir. de Gabinetes. Protocolo: 002401/2022. Assunto: Recebimento de declara&ccedil;&atilde;o de acompanhamento m&eacute;dico conforme especifica. Interessado: Elionara M. de C. Skrzypietz - Dir. de Gabinetes. Protocolo: 002419/2022. Assunto: Recebimento da indica&ccedil;&atilde;o 215/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Antonio Bortoletto. Protocolo: 002418/2022.Assunto: Recebimento da inidica&ccedil;&atilde;o 214/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Antonio Bortoletto. Protocolo: 002417/2022. Assunto: Recebimento de oficio 692/2022, do Executivo, convidando para abertura dos Jogos "BOM DE BOLA" - Fase Final. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002415/2022 &nbsp;- &nbsp; Etiqueta Individual Assunto: Encaminha oficio 625/2022, solicitando complementa&ccedil;&atilde;o de dados de conta corrente para realiza&ccedil;&atilde;o de concurso. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002414/2022. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio n&ordm; 690/GAB, em resposta ao oficio 521/2022, referente indica&ccedil;&atilde;o 176/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 002413/2022. Assunto: Recebimento via email do oficio n&ordm; 0990/2022/SUBJUR/GAB, oriundo do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Interessado: Isabela Demeterco - Promotora de Justi&ccedil;a. Protocolo: 002412/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR referente projeto de lei 84/2022. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002411/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR referente projeto de lei 89/2022. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002410/2022. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR referente projeto de lei 87/2022. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002427/2022. Assunto: Recebimento de requerimento que solicita certid&atilde;o de tempo de Contribui&ccedil;&atilde;o. Interessado: Claudio Jos&eacute; Pires Bastos. Protocolo: 002426/2022. Assunto: Recebimento da indica&ccedil;&atilde;o 217/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 002425/2022. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de economia referente projeto de lei 89/2022. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 002424/2022. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de economia referente projeto de lei 84/2022. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 002423/2022. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de economia referente projeto de lei 85/2022. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 002422/2022.** NULO **. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de economia referente projeto de lei 97/2022. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 002421/2022. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de economia referente projeto de lei 87/2022. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento Protocolo: 002420/2022. Assunto: Recebimento da indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 216/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: GUSTAVO DAOU. Correspond&ecirc;ncias Expedidas: Protocolo: 002386/2022. Assunto: Encaminha oficio 619/2022, enviando ao executivo o requerimento 103/2022, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002385/2022. Assunto: Encaminha oficio 618/2022, enviando ao executivo a indica&ccedil;&atilde;o 213/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002384/2022. Assunto: Encaminha oficio 617/2022, enviando ao executivo a indica&ccedil;&atilde;o 212/2022, de autoria do Vereador Arthur. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002383/2022. Assunto: Encaminha oficio 616/2022, enviando ao executivo a indica&ccedil;&atilde;o 211/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002382/2022. Assunto: Encaminha oficio 615/2022, enviando ao executivo a indica&ccedil;&atilde;o 210/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002381/2022. Assunto: Encaminha oficio 614/2022, enviando ao executivo a indica&ccedil;&atilde;o 209/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002380/2022. Assunto: Encaminha oficio 613/2022, enviando ao executivo a indica&ccedil;&atilde;o 208/2022, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002379/2022. Assunto: Encaminha oficio 612/2022, enviando ao executivo a indica&ccedil;&atilde;o 207/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002378/2022. Assunto: Encaminha oficio 611/2022, enviando ao executivo a indica&ccedil;&atilde;o 206/2022, de autoria do Vereador/Presidente. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002390/2022. Assunto: Encaminha oficio 609/2022, enviando ao executivo emenda a ser inclu&iacute;da no projeto de lei 76/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002387/2022. Assunto: Encaminha oficio 608/2022, enviando ao executivo os projetos aprovados em 04.10. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002408/2022. Assunto: Encaminha Oficio 622/2022, enviando ao Procon denuncia referente cobran&ccedil;a de consulta m&eacute;dica e aus&ecirc;ncia de nota fiscal. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002407/2022. Assunto: Encaminha Oficio 623/2022, enviando ao Executivo denuncia sobre consulta m&eacute;dica. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002406/2022. Assunto: Encaminha Oficio 622/2022, enviando ao Executivo reclama&ccedil;&atilde;o referente Estradas em S&atilde;o Jo&atilde;o do Caiva. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002405/2022. Assunto: Encaminha oficio 620/2022, enviando requerimento verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 002416/2022. Assunto: Encaminha oficio 626/20202, encaminhado documentos para publica&ccedil;&atilde;o. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
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Ordem do Dia

Requerimentos e Indicações

Grande Expediente

Lideranças Partidárias

Comunicações Parlamentares

Tribuna Livre

Entrega de Títulos e Honrarias

Encerramento

Expediente Diversos (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)