Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/10/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO (3.558).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão da rubrica orçamentária de Obras e Instalações no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente suplementação de rubrica orçamentária de Vencimentos e Vantagens, para atender a Emenda Constitucional n° 120 e Portarias 2109 e 1971, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e Nota SIM-AM nº 007/2022 do TCE PR.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente aquisição e instalação de brinquedos tipo playground, na cidade e no interior do Município de Lapa.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubrica orçamentária para pagamento das empresas que prestam serviços de transporte de pacientes.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente repasse de recursos de doações inespecíficas do FMDI para o Centro de Convivência para Idosos.

Sugestão para utilização de valores referente as Emendas Parlamentares Impositivas conforme Indicação 65/22.

2ª parte da Ordem do dia para Discussão.

Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na Estrada do Capão Bonito, mais precisamente na estrada que da acesso a propriedade do Senhor Hamilton Krainski.

Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado manutenção "Tapa Buraco", na Rua Millete Gabriel Baduy, esquina com a Rua Vereador Osvaldo Montenegro.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a colocação de pedras com urgência e o necessário patrolamento na estrada do Simão na localidade de Rio da Areia.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na localidade de Campo de Telha.

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de lei 89/2022, sobre os materiais que serão utilizados e os locais para instalação dos Playgrounds, pois não consta no Projeto, e existem pedidos para instalação em diversos lugares.

Solicita ao Executivo Municipal, informações referentes as legislações utilizadas pela empresa que está avaliando as concessões em relação a insalubridade e periculosidade dos funcionários, quais são os critérios para verificar as condições de trabalho dos servidores, assim como os dados e documentação que comprovam a capacidade técnica dos peritos para a realização deste trabalho.

Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos a toda comissão organizadora da Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, na Comunidade de Água Azul de Baixo, que aconteceu no domingo, dia 09/10, onde estiveram presentes com o prefeito Diego Ribas.