1 - Ata Sessão Ordinária nº 3558 de 2022
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/10/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO (3.558).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2324
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão da rubrica orçamentária de Obras e Instalações no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2325
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente suplementação de rubrica orçamentária de Vencimentos e Vantagens, para atender a Emenda Constitucional n° 120 e Portarias 2109 e 1971, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e Nota SIM-AM nº 007/2022 do TCE PR.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2328
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente aquisição e instalação de brinquedos tipo playground, na cidade e no interior do Município de Lapa.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mario Jorge Padilha dos Santos. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto, e em 2ª Discussão, fez o uso da palavra o vereador Vilmar Fávaro Purga.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2326
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubrica orçamentária para pagamento das empresas que prestam serviços de transporte de pacientes.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mario Jorge Padilha Santos.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2397
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente repasse de recursos de doações inespecíficas do FMDI para o Centro de Convivência para Idosos.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a finalidade do referido Projeto.
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7 - Ofício nº 215 de 2022
Autor: Poder Executivo
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Sugestão para utilização de valores referente as Emendas Parlamentares Impositivas conforme Indicação 65/22.
Obs.: 2ª parte da Ordem do dia para Discussão.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 214 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 2418
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Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na Estrada do Capão Bonito, mais precisamente na estrada que da acesso a propriedade do Senhor Hamilton Krainski.
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Deferido
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9 - Indicação nº 215 de 2022
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Número de Protocolo: 2419
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Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado manutenção "Tapa Buraco", na Rua Millete Gabriel Baduy, esquina com a Rua Vereador Osvaldo Montenegro.
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Deferido
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10 - Indicação nº 216 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 2420
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a colocação de pedras com urgência e o necessário patrolamento na estrada do Simão na localidade de Rio da Areia.
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Deferido
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11 - Indicação nº 217 de 2022
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 2426
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na localidade de Campo de Telha.
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Deferido
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12 - Requerimento Verbal nº 48 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
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Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de lei 89/2022, sobre os materiais que serão utilizados e os locais para instalação dos Playgrounds, pois não consta no Projeto, e existem pedidos para instalação em diversos lugares.
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Deferido
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13 - Requerimento Verbal nº 49 de 2022
Autor: PROFESSORA BRENDA
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Solicita ao Executivo Municipal, informações referentes as legislações utilizadas pela empresa que está avaliando as concessões em relação a insalubridade e periculosidade dos funcionários, quais são os critérios para verificar as condições de trabalho dos servidores, assim como os dados e documentação que comprovam a capacidade técnica dos peritos para a realização deste trabalho.
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Deferido
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14 - Requerimento Verbal nº 50 de 2022
Autores: VILMAR FÁVARO PURGA, MARCOS LECH
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Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos a toda comissão organizadora da Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, na Comunidade de Água Azul de Baixo, que aconteceu no domingo, dia 09/10, onde estiveram presentes com o prefeito Diego Ribas.
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Deferido
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