Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2993
Turno: -
Texto original
|
Realiza modificações na Lei Municipal nº 2280/2008, quanto ao afastamento do servidor para servir a outro órgão ou entidade. - - 2ª discussão
|
Retirado Livre a palavra para discussão, fez uso dela, em 2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, dizendo que na Sessão passada solicitaram algumas informações a respeito do referido Projeto, e indagou o Presidente Mário, se chegou alguma informação, o qual disse que não. Sendo assim, o Vereador Purga solicitou a retirada do Projeto até que o Executivo encaminhe a esta Casa os esclarecimentos. |
2 |
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
|
Declara a "Congada da Lapa" como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município da Lapa. - - |
Aprovado Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Gustavo Ribas Daou. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Marco Antônio Bortoletto, relatando a finalidade do Anteprojeto de Lei. Fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, parabenizando o Vereador Marco Bortoletto pela inciativa e da satisfação de estar votando este Anteprojeto. |
3 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Alisson Wandscheer, solicitando recursos para que seja instalado Academia ao ar Livre no Colégio Agrícola da Lapa. - - |
Deferido |
4 |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre as medidas administrativas tomadas quanto a solicitações/denuncias ao telefone 156, realizada por munícipe, referentes a imóvel sujo com mato alto situado à Rua Daniel Guimarães (em frente ao Nº 52). - - |
Deferido |
|
5 |
Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um parquinho e uma academia ao ar livre no Conjunto Monsenhor Henrique. - - |
Deferido |
6 |
Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado levantamento dos paralelepípedos na Rua Otávio José Kuss, entre a Avenida Aluisio Leoni e a Rua Francisco Braga. - - |
Deferido |
7 |
Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado patrolamento e ensaibramento na estrada do Passa Dois, conhecida por estrada do Vega. - - |
Deferido |
8 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento e ensaibramento na estrada da comunidade do Rio da Várzea que se encontra em péssima condições devido ao tráfego intenso de veículos. - - |
Deferido |
9 |
Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a desobstrução e a limpeza de um bueiro próximo à residência do Sr. Reinaldo Horning no Passa Dois, KM 202. - - |
Deferido |
10 |
Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo para aquisição de um terreno pelo município para construção de conjunto habitacional. - - |
Deferido |
11 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a desobstrução do bueiro no Passa Dois, próximo à Comercial Nossa Senhora Aparecida, KM 202. - - |
Deferido |
12 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a desobstrução de dois bueiros na estrada principal da Comunidade de Colônia Municipal, próximo ao Bar do Juca. - - |
Deferido |
13 |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na Localidade de Porteiras, situado no Distrito de Mariental. - - |
Deferido |
|
14 |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na localidade de São Bento II. - - |
Deferido |
|
15 |
Indicar ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de saúde para que seja disponibilizado, através de convênios ou recursos próprios, um atendimento psicológico prioritário para mulheres vitimas de violência doméstica, para além de um possível atendimento médico que possa ser realizado na UPA ou em Unidades de Saúde, não necessite aguardar agendamento para tal procedimento. - - |
Deferido |
|
16 |
Indica ao Executivo Municipal para que seja feito o patrolamento e empedramento na estrada à Fazenda Pôr do Sol, na localidade de Capão Bonito, visto que é trajeto do ônibus escolar e está necessitando de manutenção. - - |
Deferido |
|
17 |
Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizada à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal da Lapa os dados de todas as ocorrências que digam respeito à violência contra a mulher ou violência domésticas, registradas em âmbito Municipal. - - |
Deferido |
|
18 |
Indica ao Executivo Municipal para que seja concluída a pavimentação nas ruas Serafim Ferreira de Almeida Maciel e Professor Raimundo, no Bairro Engenho. - - |
Deferido |
|
19 |
Requerimento Verbal nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal, que encaminhe a este Poder Legislativo, cópia dos extratos de movimentação do seu cartão corporativo desde o primeiro uso, bem como informe detalhadamente sobre as despesas realizadas, como objeto e justificativas dos eventuais gastos. - - |
Deferido |
20 |
Indicação Verbal nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Protocolo: -
Turno: -
|
Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento da estrada vicinal, que dá acesso a propriedade do senhor Miguel Ceve e outras dezenas de moradores. A mesma inicia-se atrás do comércio do falecido Cláudio Bill, na localidade do Passa Dois. Pede-se também que seja feito o alargamento de um bueiro no início do referido local. - - |
Deferido |
21 |
Requerimento Verbal nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Legislativo Municipal, que envie um convite ao Conselho Municipal de Cultura para agendar uma reunião e ouvir as demandas, como fiscais do Poder Executivo. - - |
Deferido |
22 |
Requerimento Verbal nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre a indicação nº 38/2021, referente a extensão de rede de iluminação pública na continuidade da Avenida Getúlio Vargas, até o posto da Polícia Ambiental, localizado no Parque Estadual do Monge. - - |
Deferido |
23 |
Requerimento Verbal nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre a indicação nº 150/2022, referente ao pedido de estudo da implantação da Guarda Municipal no Município da Lapa. - - |
Deferido |
24 |
Requerimento Verbal nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, de Voto de Congratulações e Aplausos aos Coordenadores da Igreja da comunidade da Água Vermelha, pela organização da Festa do dia 05 de março. E que seja dado ciência aos organizadores senhores Felipe Deda, Amadeu Bill Ferreira, Sílvio Zela, Reger Maurer, Antônio Veiga e a senhora Suelen Baron. - - |
Deferido |
25 |
Indicação Verbal nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: -
Turno: -
|
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, que seja feito um projeto para melhorar a entrada (estrutura) da UPA, e seja fechada aquela parte, dando melhor conforto as pessoas. - - |
Deferido |