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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO (3.625). Aos vinte e seis dias do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Lech, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos. </p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p style="text-align: justify;">Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 000431/2024. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento conforme especifica. Interessado: Anderson Drobiniewiski Sossela - Aux. Secretaria. Protocolo: 000432/2024. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento conforme especifica. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski - Aux. Secretaria. Protocolo: 000452/2024. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente treinamento de servidor. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000453/2024. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente aditivo contratual. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000454/2024. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente recurso administrativo. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000455/2024. Assunto: Atestado médico de acompanhamento da Servidora Marilda Bonczkowski. Interessado: Marilda Bonczkowski – Servidora. Protocolo: 000456/2024. Assunto: Encaminha ofício 109/2024, referente a publicação de documentação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000457/2024. Assunto: Encaminha ofício 110/2024, referente a prestação de contas anual. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000458/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 30, de 21 de março de 2024 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000459/2024. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000460/2024. Assunto: Encaminha ofício 112/2024, enviando requerimento verbal do Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000461/2024. Assunto: Encaminha ofício 111/2024, enviando requerimento verbal do Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000462/2024. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente anteprojeto de lei 04/2024. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000463/2024. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000464/2024. Assunto: Encaminha ofício 113/2024, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000465/2024. Assunto: Recebimento do ofício 040/2024, do Dep. da Ind. Com. e Serviço ref. Projeto de Lei 26/2024. Interessado: Pedro H. da Silva - Dir. Dep. Ind. Com. e Serv. Protocolo: 000466/2024. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 22/2024. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000467/2024. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei 30/2024. Interessado: Jonathan D. Júnior – Advogado. Protocolo: 000468/2024. Assunto: Encaminha ofício 114/2024, ao Executivo, solicitando informações complementares ao projeto de lei 30/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000469/2024. Assunto: Encaminha ofício 115/2024, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000470/2024. Assunto: Encaminha ofício 116/2024, enviando ao Executivo a relação de requerimentos pendentes. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000471/2024. Assunto: Recebimento da Indicação nº 07/2024, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000472/2024. Assunto: Recebimento do Requerimento 27/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000473/2024. Assunto: Recebimento do Requerimento 28/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000474/2024. Assunto: Recebimento do Requerimento 29/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000475/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Saúde e Bem Estar Social referente projeto de lei 22/2024. Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 000476/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia referente projeto de lei 22/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000477/2024. Assunto: Recebimento do ofício 041/2024SEMAD, em resposta ao ofício 861/2023, referente requerimento 165/2023, do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Carlos A. S. M. Silva - Sec. Mun. de Administração. Protocolo: 000478/2024. Assunto: Recebimento do ofício 136/2024-GAB, em resposta ao ofício 713/2023, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000479/2024. Assunto: Recebimento do ofício 137/2024-GAB, em resposta ao ofício 678/2023, referente requerimento verbal do Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000480/2024. Assunto: Recebimento do ofício 139/2024-GAB, em resposta ao ofício 858/2023, referente requerimento 161/2023 do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000481/2024. Assunto: Recebimento do ofício 811/2023-GAB, em resposta ao ofício 688/2023, referente requerimento verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000482/2024. Assunto: Recebimento de Parecer referente ao Anteprojeto de lei 04/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 000430/2024. Assunto: Encaminha ofício enviando projetos aprovados na sessão ordinária do dia 19.03 Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000433/2024. Assunto: Encaminha ofício 93/2024, enviando requerimento 20/2024, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000434/2024. Assunto: Encaminha ofício 94/2024, enviando requerimento 21/2024, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000435/2024. Assunto: Encaminha ofício 95/2024, enviando requerimento 22/2024, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000436/2024. Assunto: Encaminha ofício 96/2024, enviando requerimento 23/2024, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000437/2024. Nulo. Assunto: Encaminha ofício 96/2024, enviando ao executivo o requerimento 24/2024, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000438/2024. Assunto: Encaminha ofício 97/2024, enviando ao executivo o requerimento 24/2024, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000439/2024. Assunto: Encaminha ofício 98/2024, enviando ao executivo o requerimento 25/2024, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000440/2024. Assunto: Encaminha ofício 99/2024, enviando ao executivo o requerimento 26/2024, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000441/2024. Assunto: Encaminha ofício 100/2024, enviando ao executivo a indicação nº 04/2024, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000442/2024. Assunto: Encaminha ofício 101/2024, enviando ao executivo a indicação nº 05/2024, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000443/2024. Assunto: Encaminha ofício 102/2024, enviando ao executivo a indicação nº 06/2024, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000444/2024. Assunto: Encaminha ofício 103/2024, enviando a COPEL o Requerimento nº 24/2024, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000445/2024. Assunto: Encaminha ofício 104/2024, solicitando informações referentes ao Projeto de Lei 26/202, a pedido do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000446/2024. Assunto: Encaminha ofício 106/2024, enviando ao Executivo o requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000447/2024. Nulo. Assunto: Encaminha ofício 1076/2024, enviando ao Executivo o requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000448/2024. Assunto: Encaminha ofício 108/2024, enviando ao executivo o requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000449/2024. Assunto: Encaminha ofício 107/2024, enviando ao executivo o requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000450/2024. Nulo. Assunto: Encaminha ofício 105/2024, encaminhando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000451/2024. Assunto: Encaminha ofício 105/2024, enviando ao DER, requerimento verbal do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos - Presidente.</p>
Ordem do Dia
Requerimentos e Indicações
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Fez uso da palavra a Vereadora Brenda Ferrari da Silva comentando sobre a Roda de Conversa referente ao trabalho e renda da mulher no Município da Lapa, destacando a Lei Federal 14.611/2023, que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função, e segundo a Agência do Trabalhador, a Lapa é um Município que está equiparado, apresentou também outros dados relacionados ao ingresso da mulher no mercado de trabalho e os benefícios do Bolsa Família direcionados a famílias chefiadas por mulheres. </p>
Lideranças Partidárias
<p>Não houve manifestações. </p>
Comunicações Parlamentares
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os Vereadores Vilmar Fávaro Purga e Fenelon Bueno Moreira. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga apresentou um vídeo mostrando o estado da Rua Jorge Hammerschmidt, na Mariental, solicitando a manutenção e limpeza da mesma. Também chamou atenção dos responsáveis na Prefeitura pelo Parque Linear, no trecho da Rua Barão dos Campos Gerais próximo da antiga Erva Mate Legendária, não dá mais pra enxergar. Destacou também mais coisas a serem feitas na Mariental, como as calçadas na Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que já foi pedido há tempos e até agora não foram tomadas as devidas providências. Destacou também a necessidade do Executivo Municipal dar mais atenção a limpeza da cidade. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira comentou sobre a questão do pedágio na Lapa, de comentários de pessoas maldosas, de que a Câmara Municipal e o Executivo Municipal não estariam fazendo nada, mas destaca a Lei nº 4207/2024, aprovada por esta Casa de Leis, a qual atribui a isenção da tarifa de pedágio aos moradores da localidade do Distrito de Mariental que compreende Feixo, Botiatuva, Lagoão, Pavão, Tijuco, Palavra da Vida, Porteira, Restinga, São Cristovão e Vila Esperança, além daqueles que moram no Município e trabalham em Contenda, Araucária, Curitiba ou região metropolitana, essa Lei também atende pessoas portadoras de doenças graves que dependem de realizar tratamento médico diário na Capital. Comentou também da alternativa do Prefeito Municipal, Diego Ribas, de entrar com duas ações de desapropriação de dois imóveis próximos ao pedágio, para a construção de uma estrada que poderá ser utilizada por todos os lapeanos. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Tribuna Livre
Entrega de Títulos e Honrarias
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dois de Abril de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. </p>
