SAPL - Câmara Municipal da Lapa

Abertura da Sessão

Aprovação da Ata

Correspondências Expedidas e Recebidas

Resumo Correspond&ecirc;ncias Recebidas: Protocolo: 000814/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 086-SEMAD, em resposta ao of&iacute;cio 177 desta Casa. Interessado: Carlos A. S. M. Silva - Sec. Mun. de Administra&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000815/2024. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es para instruir autos de Procedimento Administrativo conforme especifica. Interessado: Minist&eacute;rio Publico do Paran&aacute;. Protocolo: 000817/2024. Assunto: Recebimento de declara&ccedil;&otilde;es conforme especifica. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato - Tec. Cont&aacute;bil. Protocolo: 000818/2024. Assunto: Recebimento de emenda parlamentar impositiva 01/2023 Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 000819/2024. Assunto: Recebimento de emenda parlamentar impositiva 04/2023.&nbsp;Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 000820/2024. Assunto: Recebimento de emenda parlamentar impositiva 05/2023. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 000821/2024. Assunto: Recebimento de parecer jur&iacute;dico referente Projeto de Lei Complementar n&ordm; 01/2024. Interessado: Jonathan D. J&uacute;nior &ndash; Advogado. Protocolo: 000827/2024. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de Lei 12/2024, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000828/2024. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de Lei 13/2024, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000829/2024. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de Lei 14/2024, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 000830/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio do Pres. da Comiss&atilde;o de Economia, solicitando o envio de of&iacute;cio ao Executivo comunicando dia de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica. Interessado: Osvaldo Benedito Camargo &ndash; Vereador. Protocolo: 000831/2024. Assunto: Recebimento de carta de intima&ccedil;&atilde;o conforme especifica. Interessado: Poder Judici&aacute;rio do Estado do Paran&aacute;. Protocolo: 000832/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comiss&atilde;o de Economia, referente projeto de lei 42/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000833/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comiss&atilde;o de Economia, referente projeto de lei 43/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000834/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comiss&atilde;o de Economia, referente projeto de lei 44/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000835/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comiss&atilde;o de Economia, referente projeto de lei 45/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000836/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comiss&atilde;o de Economia, referente projeto de lei 46/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000837/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comiss&atilde;o de Economia, referente projeto de lei 47/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000838/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comiss&atilde;o de Economia, referente projeto de lei 48/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000839/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comiss&atilde;o de Economia, referente projeto de lei 49/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000842/2024. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o para que seja realizado o projeto para constru&ccedil;&atilde;o do refeit&oacute;rio da Escola Municipal do Campo Deputado Jo&atilde;o Leopoldo Jacomel da comunidade do Canoeiro com o levantamento dos custos da constru&ccedil;&atilde;o para que este Vereador possa buscar os recursos necess&aacute;rios. Autor: Vilmar F&aacute;varo Purga. Protocolo: 000843/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 121/2024, em resposta ao of&iacute;cio 157/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000844/2024. Assunto: Recebimento de Atestado m&eacute;dico da Servidora Marilda Monteiro Guimar&atilde;es Scholz. Interessado: Marilda Monteiro Guimar&atilde;es Scholz. Protocolo: 000845/2024. Assunto: Recebimento de of&iacute;cio solicitando informa&ccedil;&otilde;es sobre Leis. Interessado: Bruno Thiago Vandresen - Presidente do Conselho Municipal de Politica Cultural. Protocolo: 000846/2024. Assunto: Recebimento de Emenda Impositiva 01/2023, de autoria do Vereador Osvaldo. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 000847/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, referente ao Projeto de Lei Complementar 01/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000848/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, referente ao Projeto de Lei 43/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000849/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, referente ao Projeto de Lei 46/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000850/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, referente ao Projeto de Lei 47/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000851/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, referente ao Projeto de Lei 49/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000852/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jur&iacute;dico, referente ao Anteprojeto de Lei 11/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 000853/2024. Assunto: Recebimento de declara&ccedil;&atilde;o conforme especifica.&nbsp;Interessado: In&ecirc;s B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000854/2024. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Luci Moreira Sodr&eacute; &ndash; Atendente. Protocolo: 000855/2024. Assunto: Recebimento de manifesta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica conforme especifica. Interessado: Jonathan D. J&uacute;nior &ndash; Advogado. Protocolo: 000856/2024. Assunto: Recebimento de parecer jur&iacute;dico conforme especifica. Interessado: Jonathan D. J&uacute;nior &ndash; Advogado. Protocolo: 000857/2024. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 45/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000858/2024. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 44/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000859/2024. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 48/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000860/2024. Assunto: Recebimento do requerimento n&ordm; 48/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000861/2024. Assunto: Recebimento do requerimento n&ordm; 49/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000862/2024. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o do uso do ve&iacute;culo conforme especifica. Interessado: Carlito - Controladoria Lapa. Protocolo: 000863/2024. Assunto: Recebimento de parecer jur&iacute;dico referente solicita&ccedil;&atilde;o de uso de ve&iacute;culo. Interessado: Jonathan D. J&uacute;nior &ndash; Advogado. Protocolo: 000864/2024. Assunto: Recebimento do parecer jur&iacute;dico referente solicita&ccedil;&atilde;o de Tribuna Livre. Interessado: Jonathan D. J&uacute;nior &ndash; Advogado. Protocolo: 000857/2024. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 45/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000858/2024. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Projeto de Lei 44/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000859/2024. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 48/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000860/2024. Assunto: Recebimento do requerimento n&ordm; 48/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000861/2024. Assunto: Recebimento do requerimento n&ordm; 49/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000862/2024. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o do uso do ve&iacute;culo conforme especifica. Interessado: Carlito - Controladoria Lapa. Protocolo: 000863/2024. Assunto: Recebimento de parecer jur&iacute;dico referente solicita&ccedil;&atilde;o de uso de ve&iacute;culo. Interessado: Jonathan D. J&uacute;nior &ndash; Advogado. Protocolo: 000864/2024. Assunto: Recebimento do parecer jur&iacute;dico referente solicita&ccedil;&atilde;o de tribuna livre. Interessado: Jonathan D. J&uacute;nior &ndash; Advogado. Protocolo: 000872/2024. Assunto: Recebimento do requerimento n&ordm; 50/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000873/2024. Assunto: Recebimento do requerimento n&ordm; 51/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000877/2024. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias conforme especifica. Interessado: Marcos Jos&eacute; Lech &ndash; Vereador. Protocolo: 000878/2024. Assunto: Recebimento do requerimento n&ordm; 52/2024, de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo. Autor: Vilmar F&aacute;varo Purga. Protocolo: 000879/2024. Assunto: Recebimento do requerimento n&ordm; 53/2024, de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo. Autor: Vilmar F&aacute;varo Purga. Protocolo: 000880/2024. Assunto: Recebimento do requerimento n&ordm; 54/2024, de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo. Autor: Vilmar F&aacute;varo Purga. Protocolo: 000881/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 54, de 14 de maio de 2024 S&uacute;mula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Munic&iacute;pio e o Sr. Cleiton Knopik Lima, por dano ocorrido em ve&iacute;culo do particular em raz&atilde;o de a&ccedil;&atilde;o comissiva do Munic&iacute;pio. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000882/2024. Assunto: Projeto de Lei n&deg; 55, de 14 de maio de 2024 S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, referente a dano causado na janela do ve&iacute;culo de propriedade do Sr. Cleiton Knopik Lima. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000883/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, referente Anteprojeto 11/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de e Bem Estar Social. Protocolo: 000884/2024. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente anteprojeto 11/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000885/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comiss&atilde;o de Agricultura, referente Projeto de Lei Complementar 01/2024.&nbsp;Interessado: Comiss&atilde;o de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustent&aacute;vel, Pecu&aacute;ria e Abastecimento. Protocolo: 000886/2024. Assunto: Recebimento do requerimento n&ordm; 55/2024 de autoria de todos os Vereadores. Autor: V&aacute;rios Vereadores. Resumo Correspond&ecirc;ncias Expedidas: Protocolo: 000816/2024. Assunto: Encaminha requisi&ccedil;&atilde;o 05/2024, solicitando valores conforme CF e Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000822/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 196/2024, enviando projetos aprovados em sess&atilde;o do dia 07/05. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000823/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio, enviando requerimento 44/2024, de congratula&ccedil;&otilde;es, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000824/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 198/2024, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000825/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 199/2024, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000826/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 201/2024, enviando requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000840/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 202/2024, comunicando data e hor&aacute;rio de audi&ecirc;ncia publica. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000841/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio circular 03/2024, aos Vereadores encaminhando parecer que especifica. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000865/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 205/2024, enviando documento para publica&ccedil;&atilde;o. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000866/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 203/2024, enviando indaga&ccedil;&otilde;es do Conselho Mun. de Pol&iacute;tica Cultural. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000865/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 205/2024, enviando documento para publica&ccedil;&atilde;o. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000866/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 203/2024, enviando indaga&ccedil;&otilde;es do Conselho Mun. de Pol&iacute;tica Cultural. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000867/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 208/2024, referente emendas impositivas.&nbsp;Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000868/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio n&ordm; 209/2024, a Secretaria de Sa&uacute;de comunicando data e hor&aacute;rio de audi&ecirc;ncia. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000869/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 204/2024, enviando requerimento verbal de congratula&ccedil;&otilde;es de autoria do Vereador Purga. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000870/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 206/2024, enviando requerimento verbal de congratula&ccedil;&otilde;es de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000871/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 207/2024, enviando requerimento verbal de congratula&ccedil;&otilde;es de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000874/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 210/2024, enviando solicita&ccedil;&atilde;o que especifica. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000875/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 212/2024, enviando documento para publica&ccedil;&atilde;o. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 000876/2024. Assunto: Encaminha of&iacute;cio 211/2024, em resposta a solicita&ccedil;&atilde;o de empr&eacute;stimo do carro. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente.

Ordem do Dia

Requerimentos e Indicações

Grande Expediente

Lideranças Partidárias

Comunicações Parlamentares

Tribuna Livre

Fez uso da palavra, na Tribuna Livre, o Diretor-Presidente do Lapaprevi, senhor Altair Elko, apresentando alguns n&uacute;meros referentes ao ano de 2023 em forma de uma presta&ccedil;&atilde;o de contas ainda informal, mas est&aacute; sendo providenciado uma conduta que deve nos pr&oacute;ximos dias vir em forma de Projeto de Lei, para que torne isso uma rotina do Lapaprevi com os Servidores, principalmente Servidores P&uacute;blicos para o conhecimento desses n&uacute;meros. E como h&aacute; uma separa&ccedil;&atilde;o em dois Fundos, o Fundo Financeiro e o Fundo Capitalizado, vai tratar esses n&uacute;meros nessa separa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m. A contribui&ccedil;&atilde;o de todos os Servidores do Munic&iacute;pio e da C&acirc;mara Municipal do Fundo Capitalizado que consta, em dezembro do ano passado com 1081 Servidores ativos e 24 inativos aposentados e pensionista,&nbsp; a contribui&ccedil;&atilde;o deles totalizou durante o ano R$ 6.746.238,09, a contribui&ccedil;&atilde;o dos Servidores da C&acirc;mara foi de R$ 133.111,51, a contribui&ccedil;&atilde;o dos Servidores Inativos ficou em R$ 17.455,75, a contribui&ccedil;&atilde;o patronal da Prefeitura foi de R$ 6.376.941,57, a contribui&ccedil;&atilde;o patronal da C&acirc;mara Legislativa foi de R$ 162.018,03, o rendimento das aplica&ccedil;&otilde;es financeiras dos recursos do Fundo Capitalizado ficou em R$ 19.379.514,55, totalizando uma receita de R$ 32.815.441,50, j&aacute; a folha de pagamento dos 12 meses mais o 13&ordm; totalizou uma despesa de R$ 738.892,96. Ent&atilde;o esse &eacute; o Fundo com os Servidores que est&atilde;o aposentados que ingressaram no Munic&iacute;pio a partir de 2005, &eacute; o Fundo superavit&aacute;rio, j&aacute; do Fundo Financeiro que constava em dezembro de 2023, com 277 Servidores ativos e inativos 616, entre aposentados e pensionistas, e a contribui&ccedil;&atilde;o de Servidores da Prefeitura totalizou R$ 2.660.743,64, o Servidor da C&acirc;mara R$ 109.145,00, a contribui&ccedil;&atilde;o do Servidor inativo R$ 65.911,00, a contribui&ccedil;&atilde;o patronal da Prefeitura foi de R$ 2.525.654,35, a contribui&ccedil;&atilde;o patronal do Legislativo R$ 115.460,74, a al&iacute;quota suplementar da Prefeitura paga sobre isso &eacute; de R$ 3.338.035,92, a al&iacute;quota&nbsp; suplementar sobre a folha de pagamento da C&acirc;mara foi de R$ 148.126,60,&nbsp; os rendimentos das aplica&ccedil;&otilde;es financeiras do fundo financeiro &eacute; de R$ 7.434.498,93, o recebimento da compensa&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria que &eacute; o resgate das contribui&ccedil;&otilde;es dos Servidores e outros &oacute;rg&atilde;os de Previd&ecirc;ncia no ano passado receberam R$ 1.547.395.51, o aporte referente ao d&eacute;ficit financeiro resultou em R$ 2.960.355,78, o recebimento de parcelas da venda do terreno onde &eacute; hoje ocupado pela Biodiesel totalizou R$ 206.528,13 a parcela referente ao valor de contribui&ccedil;&otilde;es n&atilde;o repassadas aprovado pela Lei 2128 de 2007 resultou no repasse de R$ 995.875,77, assim a receita do Fundo Financeiro totalizou R$ 22.107.732,66 e a folha de pagamento dos 12 meses regulares mais o 13&ordm; totalizou R$ 25.517.889,05, e tamb&eacute;m perceberam j&aacute; um d&eacute;ficit mesmo com todos esses aportes que fazem refer&ecirc;ncia a isso. O Fundo Capitalizado teve de rendimentos de aplica&ccedil;&otilde;es R$ 19.379.514,55,&nbsp; o Fundo Financeiro R$ 7.434.498,83, al&eacute;m da compensa&ccedil;&atilde;o do RGPS que &eacute; o INSS e dos outros RPPS que deu mais R$ 1.547.395,51, o aporte de R$ 2.960.355,78 e a amortiza&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel da Biodiesel R$ 206.528.13 e outras receitas R$ 280,04,&nbsp; aqui pode perceber que o Fundo Financeiro necessitou de mais aportes do que o Fundo Capitalizado e a taxa de administra&ccedil;&atilde;o repassada pelo Munic&iacute;pio no ano passado deu R$ 1.705.569,12. Focando um pouco mais nas despesas, o Fundo Financeiro de aposentadorias no ano passado foi pago R$ 22.835.079,10, o Fundo Capitalizado R$ 618.462,93, pens&otilde;es o Fundo Financeiro foi de R$ 2.682.809,95, no Fundo Capitalizado R$ 120.430,03, a compensa&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria que &eacute; para onde vai o recurso, n&atilde;o vai pra outro Fundo, entrou no Fundo Financeiro em R$ 116.114,35, totalizando o Fundo Financeiro em R$ 25.517.889,05 milh&otilde;es e no Fundo Capitalizado R$ 738.892,96. No apanhado do n&uacute;mero de aposentados e pensionistas, o Fundo Financeiro tem 523 aposentados e 93 pensionistas, totalizando 616 benefici&aacute;rios, e no Fundo Capitalizado apenas 16 aposentados e 8 pensionistas, totalizando 24 benefici&aacute;rios, isso atualizado em dezembro de 2023.&nbsp; Na forma&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio Geral constante hoje no Instituto Lapaprevi, os investimentos do Fundo Capitalizado totalizam R$ 124.657.495,34, os investimentos referentes aos recursos do Fundo Financeiro R$ 7.194.289,18, da compensa&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria somam R$ 19.285.291,15 esse valor est&aacute; referenciado ao Fundo Financeiro que hoje &eacute; o que est&aacute; deficit&aacute;rio, e a taxa de administra&ccedil;&atilde;o tem um total em Reserva de R$ 3.997.800,02, os ativos a receber do Munic&iacute;pio de contribui&ccedil;&otilde;es n&atilde;o repassadas e aprovadas pela Lei 2128 de 2007 ainda tem um saldo de R$ 4.243.808,49, os ativos a receber referente &agrave; venda do terreno da Biodiesel ainda tem um saldo de R$ 1.408.152,90 os ativos a receber do Munic&iacute;pio do aporte do artigo 89, que foi um parcelamento referente ao m&ecirc;s de mar&ccedil;o a setembro de 2023, ainda tem um saldo de R$ 4.492.664,13, foi feito uma reavalia&ccedil;&atilde;o e atualiza&ccedil;&atilde;o do valor da sede do Instituto em R$ 2.050.000,00 e o terreno ao lado que &eacute; utilizado como estacionamento em R$ 450.000,00, tamb&eacute;m possuem um ve&iacute;culo que est&aacute; de acordo com o valor da tabela FIP em R$ 57.000,00, tendo um total de patrim&ocirc;nio de R$ 167.162.345,31. Quanto as despesas, custeadas pela taxa de administra&ccedil;&atilde;o e folha de pagamento, est&aacute; em R$ 598.658,21, material de consumo no ano passado foi de R$ 20.977,96 servi&ccedil;o de consultoria R$ 9.988,82, servi&ccedil;os de terceiro pessoa f&iacute;sica R$ 1.311,82, servi&ccedil;o de pessoa jur&iacute;dica R$ 69.952,70, servi&ccedil;os de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o R$ 24.506,54, pois est&atilde;o atualizando os equipamentos de inform&aacute;tica, e equipamento de material permanente R$ 7.737,82, tamb&eacute;m foi pago o PASEP que &eacute; aquele Imposto Federal no valor de R$ 466.875,17 no ano passado. Aqui&nbsp; &eacute; apenas uma demonstra&ccedil;&atilde;o de como est&aacute; aplicado os recursos nos dois Bancos poss&iacute;veis, que s&atilde;o apenas em Bancos p&uacute;blicos, hoje consta na Caixa Econ&ocirc;mica Federal e no Banco do Brasil a aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos, tem um Fundo no Banco do Brasil de R$ 3.735.581,91, tem outro Fundo Capitalizado no Banco do Brasil de R$ 93.835.227,35, na Caixa Econ&ocirc;mica um Fundo Financeiro de R$ 984.114,16, e no Fundo Capitalizado R$ 40.690.021,39, tamb&eacute;m na Caixa Econ&ocirc;mica consta uma conta que &eacute; espec&iacute;fica do Aporte de D&eacute;ficit Financeiro no valor de R$ 877.118,52, tem a compensa&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria depositada para fins espec&iacute;ficos que em 31/12/23 estava em R$ 21.623.264,67, tamb&eacute;m a conta referente &agrave; taxa de administra&ccedil;&atilde;o na reserva na Caixa Econ&ocirc;mica tem R$ 1.214.949,74, e a conta espec&iacute;fica para dep&oacute;sito do pagamento das parcelas do terreno tem no Banco do Brasil R$ 17.852,03, e tamb&eacute;m no Banco do Brasil tem a taxa de administra&ccedil;&atilde;o que &eacute; dividido e tem R$ 3.019.119,42, totalizando R$ 165.997.249,19. Quanto ao andar das aposentadorias, no ano passado aconteceram 37 aposentadorias de acordo com essa distribui&ccedil;&atilde;o m&ecirc;s a m&ecirc;s e a folha aumentou no ano passado em R$ 132.840,36. No Fundo Capitalizado, que s&atilde;o os Servidores com menos tempo de trabalho de entrada a partir do 2005, for&atilde;o aposentados apenas tr&ecirc;s e corresponde ao acr&eacute;scimo de R$ 5.452,10 na folha de pagamento do superavit&aacute;rio. E com essa apresenta&ccedil;&atilde;o se coloca &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para mais informa&ccedil;&otilde;es, qualquer d&uacute;vida tamb&eacute;m podem contactar direto com o Munic&iacute;pio, e faz aqui um agradecimento &agrave; equipe do Lapaprevi pela parceria. Com a palavra o Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga agradeceu a equipe do Lapaprevi que sempre est&atilde;o &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o deste Vereador, enfim, de todo e qualquer do povo, principalmente do povo aposentado da Prefeitura, os quais parabeniza neste momento, porque s&atilde;o pessoas que j&aacute; se aposentaram e prestaram servi&ccedil;os por muitos anos no Munic&iacute;pio e que hoje est&atilde;o a&iacute; curtindo a aposentadoria e com a certeza de que v&atilde;o continuar recebendo sempre os pagamentos em dia. Agradece o senhor Altair pela aten&ccedil;&atilde;o que sempre tem dado e tudo o que precisar deste Vereador estar&aacute; sempre &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Com a palavra o Vereador Gustavo Daou, solicitou c&oacute;pia dos slides desta apresenta&ccedil;&atilde;o para fins at&eacute; mesmo quando vir o Projeto que foi citado.&nbsp;Mais ningu&eacute;m querendo fazer uso da palavra, foi encerrada a apresenta&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Entrega de Títulos e Honrarias

Encerramento

Expediente Diversos (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)