Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM (3.631).

Altera a Lei Municipal nº 4158, de 13 de novembro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4154, de 13 de novembro de 2023.

Altera a Lei Municipal nº 4156, de 13 de novembro de 2023.

Altera a Lei Municipal nº 4152, de 13 de novembro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa - APAE, para repasse
de recursos financeiros e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Combate à Dengue e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município da Lapa, Estado do Paraná.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.

2ª Parte

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação para que seja realizado o projeto para construção do refeitório da Escola Municipal do Campo Deputado João Leopoldo Jacomel da comunidade do Canoeiro com o levantamento dos custos da construção para que este Vereador possa buscar os recursos necessários.

Requer ao Executivo Municipal reiterar o pedido de reparo com urgência da estrada da localidade do Pavão, com colocação de pedras e o necessário patrolamento, nas proximidades da residência do senhor Divonir Pavani.

Requer ao Executivo Municipal que realize com urgência reparo da Rua Francisco Vidal no trecho entre a Avenida Dr. Manoel Pedro e a Rua Barão do Rio Branco, esquina da Sanepar.

Requer ao Executivo Municipal que seja instalado novo parquinho na Escola Municipal do São Bento.

Requer ao Executivo Municipal que reitere o Requerimento 106/2023.

Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja realizado o levantamento dos paralelepípedos na Rua Francisco Alves na Vila José Lacerda.

Requer ao Executivo Municipal solicitando com urgência, vistoria da defesa civil para derrubada de uma árvore na Rua Conselheiro Alves de Araújo em frente ao número 710.

Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde para que sejam disponibilizados os medicamentos essenciais que foram retirados dos postos de saúde.

Requer que seja enviado Ofício à Chefe do Núcleo Regional de Educação Área Metropolitana Sul, Sra. Eliandra Francielli Bini Jaskiw, que seja verificada a possibilidade de construção de um refeitório e da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual São José, na cidade da Lapa – PR.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Benedita Budek Cadena de Castro, ocorrido no dia 13/05/2024, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos filhos Cinir Budek de Castro, Lodecir Budek de Castro, Robson Budek de Castro, Mara Budek de Castro, Elaine Budek de Castro e Luciana Budek de Castro.