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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS (3.633). Aos vinte e um dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos,<br>Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Fenelon Bueno Moreira, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Lech, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.</p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p>Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 000888/2024. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 54/2024. Interessado: Jonathan D. Junior – Advogado. Protocolo: 000889/2024. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 55/2024. Interessado: Jonathan D. Junior – Advogado. Protocolo: 000890/2024. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente anteprojeto de lei 12/2024. Interessado: Jonathan D. Junior – Advogado. Protocolo: 000903/2024. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente anteprojeto de lei 13/2024. Interessado: Jonathan D. Junior – Advogado. Protocolo: 000904/2024. Assunto: Recebimento do oficio 247/GAB/PROC. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000905/2024. Assunto: Recebimento por email do oficio circular nº 31/GS, convidando para Foruns regionais. Interessado: Sec Planejamento do Paraná. Protocolo: 000906/2024. Assunto: Recebimento do Requerimento nº 56/2024, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: BRENDA FERRARI. Protocolo: 000907/2024. Assunto: Recebimento do requerimento nº 57/2024, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: BRENDA FERRARI. Protocolo: 000908/2024. Assunto: Recebimento do requerimento nº 58/2024, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: BRENDA FERRARI. Protocolo: 000911/2024. Assunto: Recebimento do oficio 248/24-GAB, em resposta ao oficio 142/2024, referente requerimento verbal da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000912/2024. Assunto: Recebimento do oficio 250/24-GAB, em resposta ao oficio 121/2024, referente indicação 07/2024, da Vereador Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000913/2024. Assunto: Encaminha oficio 226/2024, enviando requerimento verbal de voto de pesas de autoria do Vereador Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000916/2024. Assunto: Recebimento de parecer jurídico referente solicitação para aquisição certificado digital A1. Interessado: Jonathan D. Junior – Advogado. Protocolo: 000917/2024. Assunto: Encaminha parecer jurídico referente Contratação de Redes. Interessado: Jonathan D. Junior – Advogado. Protocolo: 000918/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de férias conforme especifica. Interessado: Marilda Bonczkowski - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000920/2024. Assunto: Recebimento do oficio DP 435/2024, da Sanepar em resposta ao oficio 042/2024, referente requerimento 10/2024, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Sergio Wippel - Diretor de Operações. Protocolo: 000921/2024. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Marilda Bonczkowski - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000922/2024. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Elenize de Lima Slusarz – Contadora. Protocolo: 000923/2024. Assunto: Recebimento de atestado médico conforme especifica. Interessado: Marilda M. G. Scholz – Atendente. Protocolo: 000924/2024. Assunto: Recebimento de atestado médico conforme especifica. Interessado: Marilda M. G. Scholz – Atendente. Protocolo: 000925/2024. Assunto: PROJETO DE LEI N° 56 DE 17 DE MAIO DE 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente aquisição de material permanente para Farmácia Municipal. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000926/2024. Assunto: PROJETO DE LEI N° 57, DE 17 DE MAIO DE 2024 Súmula: Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil do Campo Curupira. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000927/2024. Assunto: PROJETO DE LEI N° 58, DE 17 DE MAIO DE 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubricas orçamentárias na Ação 2015, da Secretaria de Administração e na Ação 1039, da Secretaria de Educação, no âmbito do Programa FINISA, nº 0614.326-33. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000928/2024. Assunto: Recebimento do oficio 071/2024 - DESECON, em resposta ao oficio 165/2024, ref, requerimento verbal do Vereador Gustavo. Interessado: Victor B. Lipski - Sec. Desenv. Economico. Protocolo: 000930/2024. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente anteprojeto de lei 14/2024. Interessado: Jonathan D. Junior – Advogado. Protocolo: 000931/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia, referente projeto de lei 33/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000932/2024. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 57/2024. Interessado: Jonathan D. Junior – Advogado. Protocolo: 000933/2024. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 56/2024. Interessado: Jonathan D. Junior – Advogado. Protocolo: 000934/2024. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei 58/2024. Interessado: Jonathan D. Junior – Advogado. Protocolo: 000935/2024. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Marilda M. G. Scholz – Atendente. Protocolo: 000936/2024. Assunto: Recebimento do requerimento nº 59/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 000937/2024. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Anteprojeto de lei 13/2024. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000938/2024. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Projeto de lei 54/2024. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000939/2024. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente Projeto de lei 55/2024. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000940/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia referente projeto de lei 55/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000941/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Economia referente projeto de lei 54/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000942/2024. Assunto: Recebimento do parecer CLJR, (voto em separado) referente projeto de lei 50/2024. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 000945/2024. Assunto: Recebimento do parecer (voto em separado) Comissão de Economia, referente projeto de lei 33/2024. Interessado: GUSTAVO RIBAS DAOU. Protocolo: 000946/2024. Assunto: Recebimento de emenda Modificativa e Supressiva ao projeto de lei nº 33/2024. Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 000947/2024. Assunto: Recebimento do oficio 309/24-OPD-GP, comunicando parecer prévio do TC, referente contas do Poder Executivo de 2022. Interessado: Fernando Augusto de Mello Guimarães – TC. Protocolo: 000948/2024. Assunto: Recebimento do anteprojeto de lei 15/2024, de autoria do Vereador/Presidente. Autor: MÁRIO PADILHA. Protocolo: 000949/2024. Assunto: Recebimento do requerimento nº 60/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: GUSTAVO DAOU. Protocolo: 000950/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, referente projeto de lei 50/2024. Interessado: Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Pecuária e Abastecimento. Protocolo: 000951/2024. Assunto: Recebimento do requerimento 61/2024, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA. Protocolo: 000952/2024. Assunto: Recebimento do requerimento 62/2024, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 000887/2024. Assunto: Encaminha oficio 213/2024, enviando projetos aprovados em sessão ordinária do dia 14.05. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000891/2024. Assunto: Encaminha oficio 225/2024, enviando documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000892/2024. Assunto: Encaminha oficio 214/2024, enviando requerimento 47/2024, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000893/2024. Assunto: Encaminha oficio 215/2024, enviando requerimento 48/2024, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000894/2024. Assunto: Encaminha oficio 216/2024, enviando requerimento 49/2024, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000895/2024. Assunto: Encaminha oficio 217/2024, enviando requerimento 50/2024, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000896/2024. Assunto: Encaminha oficio 218/2024, enviando requerimento 51/2024, de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000897/2024. Assunto: Encaminha oficio 219/2024, enviando requerimento 52/2024, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000898/2024. Assunto: Encaminha oficio 220/2024, enviando requerimento 53/2024, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000899/2024. Assunto: Encaminha oficio 221/2024, enviando requerimento 54/2024, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000900/2024. Assunto: Encaminha oficio 224/2024, enviando requerimento 45/2024, de autoria de todos os Vereadores - Núcleo Educação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000901/2024. Assunto: Encaminha oficio 223/2024, enviando requerimento 45/2024, de autoria de todos os Vereadores. Sec. Educação do Pr. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000902/2024. Assunto: Encaminha oficio 223/2024, enviando requerimento 45/2024, de autoria de todos os Vereadores. (Juciel). Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000909/2024. Assunto: Encaminha oficio 230/2024, enviando documento para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000910/2024. Assunto: Encaminha oficio 227/2024, enviando parecer referente anteprojeto de lei 13/2024, para manifestação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000914/2024. Assunto: Encaminha oficio 228/2024, em resposta a solicitação de empréstimo da Tribuna Livre. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000915/2024. Assunto: Encaminha oficio 229/2024, enviando requerimento verbal de voto de pesar de autoria de todos os Vereadores. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000919/2024. Assunto: Encaminha oficio 232/2024, enviando documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000929/2024. Assunto: Encaminha oficio 231/2024, comunicando dedetização. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000943/2024. Assunto: Encaminha oficio 232/2024, enviando documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000944/2024. Assunto: Encaminha oficio 233/2024, enviando requerimento 55/2024, de autoria do Todos os Vereadores. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente.</p>
Ordem do Dia
Requerimentos e Indicações
Grande Expediente
<p>Fez uso da palavra o vereador Vilmar Fávaro Purga comentando sobre requerimentos apresentados.</p>
Lideranças Partidárias
<p>Nenhum vereador fez o uso da palavra.</p>
Comunicações Parlamentares
<p>Fizeram o uso da palavra os vereadores Fenelon Bueno Moreira e Vilmar Fávaro Purga, parabenizando ações em colaboração ao Estado do Rio Grande do Sul.</p>
Tribuna Livre
Entrega de Títulos e Honrarias
Encerramento
<p>Antes de encerrar, o senhor Presidente convidou para as audiências Públicas dos dias 27 e 29 de maio, da Comissão de Saúde e Bem Estar e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, em seguida encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e oito de Maio de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Claudia Regina Hoffmann Jankovsi, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.</p>
