1 - Ata Sessão Ordinária nº 3632 de 2024
Autor: Câmara Municipal da Lapa
|
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS (3.632).
|
Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 750
|
Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos para sepultamento nos Cemitérios Municipais.
|
Retirado
Obs.: Retirado da Ordem do dia a Pedido do Vereador Gustavo Daou. Fez o uso da palavra o Vereador Gustavo, que solicitou o envio de convite para que um representante do Poder Executivo venha debater com os vereadores e esclarecer os seguintes tópicos: - o projeto limita a colocação do involucro apenas em sepultamentos nos cemitérios da cidade, excluindo sem qualquer justificativa os cemitérios do interior; - existe a necessidade de verificar a forma que será realizada a fiscalização, pois no projeto consta que incube as funerárias apresentarem o documento informando a colocação, como será feito quando da prestação de serviço por empresas de fora da cidade; - em relação ao custo deste serviço no contrato do município com uma funerária, se está incluso na licitação, ou será necessário um aditivo contratual; e em caso que não seja comprovado a colocação do involucro, se será proibido o sepultamento nos cemitérios municipais.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 881
|
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Cleiton Knopik Lima, por dano ocorrido em veículo do particular em
razão de ação comissiva do Município.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei Aprovado em 1ª e 2ª Discussão, em votação em Bloco com o Projeto de lei 55/2024, e pedido de dispensa de interstício do vereador Arthur Vidal. Anterior a 2ª Discussão, fizeram o uso da palavra os vereador Vilmar F. Purga e Fenelon Bueno Moreira, que enfatizaram o uso de equipamentos de proteção durante os trabalhos de limpeza no município
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 882
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a dano causado na janela do veículo de propriedade do Sr. Cleiton Knopik Lima.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei Aprovado em 1ª e 2ª Discussão, em votação em Bloco com o Projeto de lei 54/2024, e pedido de dispensa de interstício do vereador Arthur Vidal. Anterior a 2ª Discussão, fizeram o uso da palavra os vereadores Vilmar F. Purga e Fenelon Bueno Moreira, que enfatizaram o uso de equipamentos de proteção durante os trabalhos de limpeza no município
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 629
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Parte da Ordem do dia.
|
Matéria lida
Obs.: Constou pela 1ª vez na segunda parte da Ordem do Dia.
|
6 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 906
|
Requer ao Executivo Municipal para que seja tomada providências com relação as inúmeras queixas da casa que foi da dona Elsa, no Bairro Olaria, a qual pegou fogo e se encontra abandonada e com muitos lixos e entulhos.
|
Deferido
|
7 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 907
|
Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre a impossibilidade de retirar os lixos e entulhos do imóvel onde morava a dona Elsa, no Bairro Olaria, a qual pegou fogo e se encontra abandonada e com muitos lixos e entulhos.
|
Deferido
|
8 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 908
|
Requer ao Executivo Municipal para que solicite a Caixa Econômica a resposta sobre a doação do imóvel onde morava a Dona Elsa, no Bairro Olaria, a qual pegou fogo e se encontra abandonada e com muitos lixos e entulhos.
|
Deferido
|
9 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 936
|
Requer ao Executivo Municipal, informações referente ao local escolhido para instalação do parquinho infantil na Localidade dos Alves.
|
Deferido
|
10 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 949
|
Requer ao Executivo Municipal, providências referente as caçambas de lixo da Localidade do Marafigo, que estão sem o recolhimento de forma regular e constante por parte da empresa coletora.
|
Deferido
|
11 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 951
|
Requer ao Poder Executivo a troca de lâmpada de iluminação pública em frente a antiga Escola Getúlio Vargas e a instalação de uma lâmpada de iluminação pública em frente a capela São Sebastião na Comunidade do Palmital de Baixo.
|
Deferido
|
12 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 952
|
Requer ao Poder Executivo para que seja realizado ensaibramento dos pontos mais críticos da estrada da Lagoa Gorda.
|
Deferido
|
13 - Requerimento nº 63 de 2024
Autores: Vários Vereadores - Vereadores, FENELON BUENO MOREIRA, GUSTAVO DAOU, MARCO ANTONIO BORTOLETTO, MARCOS LECH, MÁRIO PADILHA, OSVALDO BENEDITO CAMARGO, PROFESSORA BRENDA, VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 953
|
Requer que seja inserido em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Helena Bastian.
|
Deferido
|
14 - Requerimento Verbal nº 71 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
|
Solicita ao Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento nas duas entradas que dão acesso a Vila Rankel na Colônia Johanesdorf, sendo uma entrada localizada ao lado da igreja e a outra, próxima ao sinaleiro da referida colônia.
|
Deferido
|
15 - Requerimento Verbal nº 72 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
|
Requer ao Executivo Municipal reparos com urgência nas esquinas da Rua Cônego João Evangelista Braga, com a Rua Eufrásio Cortes e com a Rua Fernando Weinhardt, pois os buracos nestes locais estão aumentando e assim gerando grande perigo aos pedestres e veículos.
|
Deferido
|
16 - Requerimento Verbal nº 73 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
|
Solicita ao Executivo Municipal reparos nas manilhas próximas ao Salão do Tio Toninho, em frente a residência do senhor Divanir Horning. A falta destes reparos está gerando problemas nas estradas e mal cheiro com as águas paradas, além do risco com a dengue. O serviço já foi solicitado anteriormente, mas até o presente momento não houve atendimento.
|
Deferido
|
17 - Requerimento Verbal nº 77 de 2024
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
|
Indica ao chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, refaça a Ponte dos Buenos, na localidade da Pedra Alta.
|
Deferido
|
18 - Requerimento Verbal nº 74 de 2024
Autor: PROFESSORA BRENDA
|
Requer informações de quais motivos o Executivo Municipal não pode fazer os trabalhos de benfeitoria na estrada que dá acesso as casas no final da Avenida Dr. Manoel Pedro, tanto para os moradores que pagam IPTU, quanto aos moradores da área rural naquele local.
|
Deferido
|
19 - Requerimento Verbal nº 76 de 2024
Autor: MÁRIO PADILHA
|
Requer que seja inserido em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jean Meira, morador do Canoeiro, ocorrido no dia 20/05/2024, e que da decisão desta casa seja ciência ao seu irmão Thiago Meira.
|
Deferido
|
