Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS (3.636). Aos onze dias do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Lech, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.</p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p style="text-align: justify;">Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001055/2024. Assunto: Recebimento de Convite para palestra "Eleitoral e Eleições" no dia 17/06/2024. Interessado: OAB - Subseção da Lapa. Protocolo: 001059/2024. Assunto: Recebimento do Ofício nº 18/2024, que solicita a substituição da folha nº 1 do Anteprojeto de lei 13/2024, para adequações. Interessado: Vereadora Brenda Ferrari. Protocolo: 001060/2024. Assunto: Requer 15 dias de férias da Servidora Marilda Monteiro Guimarães. Interessado: Marilda Monteiro Guimarães Scholz-Servidora. Protocolo: 001061/2024. Assunto: Recebimento do Ofício nº 139/2024, que solicita alteração de utilização nas Emendas Individuais nº 001. Interessado: Neuzeli S. Camargo - Secretária de Educação. Protocolo: 001064/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 62, de 04 Junho de 2024 Súmula: Altera a Lei Municipal n°4082, de 28 de abril de 2023. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001065/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente a suspensão das transmissões online das Sessões Plenárias. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001076/2024. Assunto: Recebimento do ofício 01/2024, referente a apresentação de documentos da senhora Regiane do Perpetuo Maciel de Barros. Interessado: Regiane do Perpetuo Maciel de Barros. Protocolo: 001077/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 60, de 29 de MAIO DE 2024 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 4111, de 06 de julho de 2023. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001078/2024. Assunto: Recebimento de Convite para Mini Seminário de Educação Especial. Interessado: Secretaria Municipal de Educação. Protocolo: 001080/2024. Assunto: Recebimento de Atestado Médico do dia 06/04/2024, da servidora Luci M. Sodré. Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo: 001081/2024. Assunto: Recebimento do ofício 149/2024, em resposta ao ofício 198/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001082/2024. Assunto: Recebimento do ofício 150/2024, em resposta ao ofício 221/2024. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001083/2024. Assunto: Recebimento de Solicitação de Férias da Servidora Cláudia R. H. Jankovski. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski. Protocolo: 001084/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei 62/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001085/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto de lei 60/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001086/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 63, de 07 de Junho de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubricas orçamentárias referente Previdência Complementar para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001087/2024. Assunto: Projeto de Lei Complementar n° 02, 07 de Junho de 2024 Súmula: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001088/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 64, de 07 de Junho de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente alteração de dotação para aquisição toldos e de materiais de construção para adequações nas Unidades de Saúde do Rio da Várzea, São Bento e São João Caíva, atendendo parcialmente a Emenda Impositiva. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001089/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de Férias da Servidora Joelma P. Polato. Interessado: Joelma Aparecida P. Polato. Protocolo: 001090/2024. Assunto: Recebimento de Convite para Inauguração do Projeto Muralha Digital. Interessado: Diego T. Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001091/2024. Assunto: Recebimento de Requerimento para concessão de 30 dias para tomar posse do cargo de Analista de RH. Interessado: Regiane P. M. Barros. Protocolo: 001092/2024. Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de transparência na fila de vagas em CMEI’s - Centros Municipais de Educação Infantil e critérios de priorização para crianças em situação de vulnerabilidade social e outros do Município da Lapa-PR. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001093/2024. Assunto: Recebimento de Convite para a Cerimônia de Passagem de Comando do 28º Batalhão de Polícia Militar. Interessado: 28º Batalhão de Polícia Militar. Protocolo: 001095/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Anteprojeto de lei 16/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001096/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de lei 63/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001097/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de lei 64/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001099/2024. Assunto: Recebimento de Ofício nº 28/2024, agradecendo a recepção dos alunos da Escola Dr. Manoel Pedro. Interessado: André Mendes da Silveira - Diretor Escola Dr. Manoel Pedro. Protocolo: 001101/2024. Assunto: Convite para abertura das festividades dos 255 anos da Lapa. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001102/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Anteprojeto 12/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001103/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 61/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001104/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 61/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001105/2024. Assunto: Recebimento de parecer da CEFO a Emenda Modificativa ao Projeto de lei 33/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001106/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da CLJR ao Anteprojeto de Lei 16/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001107/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente Nomeação da servidora Convocada Regiane do Perpetuo M. de Barros. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001108/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 33/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001109/2024. Assunto: Recebimento do ofício 10/2024, referente ao dia do Assessor Parlamentar. Interessado: Batatinha - Deputado Estadual do Paraná. Protocolo: 001111/2024. Assunto: Indica ao Executivo Municipal para que faça manutenção e reparos nos paralelepípedos da Rua Barão dos Campos Gerais, mais precisamente próximo ao Colégio General Carneiro. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001112/2024. Assunto: Indica ao Executivo Municipal para que faça a colocação de luminárias na comunidade de Bom Sucesso, na entrada para o Incubatório, 2 km para baixo, no Distrito de Mariental. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001113/2024. Assunto: Voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Douglas Ganzert, por conquistar o título de Campeão de Fisioculturismo Musclecontest em Curitiba. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001114/2024. Assunto: Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ifdoquia Abdalla. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001115/2024. Assunto: Requer ao Executivo Municipal que seja realizado o processo de prorrogação do Concurso Público nº 001/2022 do Poder Executivo Municipal. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001116/2024. Assunto: Requer ao Executivo Municipal o reparo com urgência com a colocação de pedras e patrolamento na localização das Porteiras, Distrito da Mariental. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001117/2024. Assunto: Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Palmira Benedita Santiago Piovezan. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001118/2024. Assunto: Requer a convocação neste Poder Legislativo, do Secretário de Administração, senhor Carlos André Schaphauser Martins Silva, para esclarecimentos. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001119/2024. Assunto: Encaminha ofício 284/2024, referente a publicação de documento. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001120/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 65, de 11 de Junho de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo VIII, da Lei nº 4114 de 18 de julho de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei nº 4187 de 27 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001121/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Saúde, referente ao Anteprojeto de Lei 12/2024. Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 001122/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 66, de 11 de Junho de 2024 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 2011, da Secretaria de Administração, no âmbito do Programa FINISA, nº 0614.326-33. Autor: Poder Executivo. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001063/2024. Assunto: Recebimento do Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei 61/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001062/2024. Assunto: Encaminha Ofício nº 269/2024, referente aos Projetos aprovados em Sessão Ordinária do dia 04/06/2024. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001066/2024. Assunto: Encaminha ofício 250/2024, referente a voto de profundo pesar do senhor Jean Meira. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001067/2024. Assunto: Encaminha ofício 270/2024, referente a resposta do ofício 18/2024 - 010º ZE/PR, da Zona Eleitoral. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001068/2024. Assunto: Encaminha ofício 271/2024, referente ao requerimento 68/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001069/2024. Assunto: Encaminha ofício 272/2024, referente ao requerimento 69/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001070/2024. Assunto: Encaminha ofício 273/2024, referente ao requerimento 71/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001071/2024. Assunto: Encaminha ofício 274/2024, referente ao requerimento 74/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001072/2024. Assunto: Encaminha ofício 275/2024, referente ao requerimento 70/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001073/2024. Assunto: Encaminha ofício 276/2024, referente ao requerimento 75/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001074/2024. Assunto: Encaminha ofício 277/2024, referente ao requerimento 73/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001075/2024. Assunto: Encaminha ofício 278/2024, referente ao requerimento 72/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001079/2024. Assunto: Encaminha o Ofício nº 279/2024, referente a documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001094/2024. Assunto: Encaminha Ofício nº 280/2024, que solicita informações de documentos antigos no Arquivo Morto do Poder Executivo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001098/2024. Assunto: Encaminha Ofício nº 281/2024, em resposta ao Ofício nº 114/2024, que solicita informações sobre os documentos históricos desta Casa. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001100/2024. Assunto: Encaminha ofício 282/2024, referente a publicação de documentos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001110/2024. Assunto: Encaminha ofício 283/2024, solicitando exame admissional. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.</p>
Ordem do Dia
Requerimentos e Indicações
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Fez uso da palavra o Vereador Gustavo Daou, comentando sobre a revogação do Decreto que suspendia o último laudo de homologação de insalubridade e periculosidade dos funcionários públicos municipais, e que ocorra uma audiência pública para conversar com esses Servidores sobre o corte de valores salariais. </p>
Lideranças Partidárias
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo, Vilmar Fávaro Purga e Marco Antônio Bortoletto. Com a palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo comentou sobre o terreno que foi doado a empresa MD Papéis há quatorze anos atrás. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga comentou sobre reunião do Partido PODEMOS, que acontecerá em Curitiba no dia 15/06, para discutir o futuro do Partido dentro do Município da Lapa. Com a palavra o Vereador Marco Antônio Bortoletto, parabenizaou a atuação da Educação do Município da Lapa em diversos projetos.</p>
Comunicações Parlamentares
<p style="text-align: justify;">Fez uso da palavra o Vereador Marco Antônio Bortoletto, agradecendo o Deputado Federal Toninho Wandscheer, por verbas destinadas ao Município da Lapa. Também agradeceu o trabalho das empresas de limpeza pública dentro do Município, que está sendo muito bem feita. </p>
Tribuna Livre
Entrega de Títulos e Honrarias
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezoito de Junho de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. </p>
