Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO (3.634).

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO (3.635).

Institui a obrigatoriedade de realização do exame de tipagem sanguínea em recém nascidos no Município da Lapa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse financeiro com
recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°4082, de 28 de abril de 2023.

Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Srº Paulo Roberto Campos.

Indica ao Executivo Municipal para que faça manutenção e reparos nos paralelepípedos da Rua Barão dos Campos Gerais, mais precisamente próximo ao Colégio General Carneiro.

Indica ao Executivo Municipal para que faça a colocação de luminárias na comunidade de Bom Sucesso, na entrada para o Incubatório, 2 km para baixo, no Distrito de Mariental.

Voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Douglas Ganzert, por conquistar o título de Campeão de Fisioculturismo Musclecontest em Curitiba.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ifdoquia Abdalla.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado o processo de prorrogação do Concurso Público nº 001/2022 do Poder Executivo Municipal.

Requer ao Executivo Municipal o reparo com urgência com a colocação de pedras e patrolamento na localização das Porteiras, Distrito da Mariental.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Palmira Benedita Santiago Piovezan.

Requer a convocação neste Poder Legislativo, do Secretário de Administração, senhor Carlos André Schaphauser Martins Silva, para esclarecimentos.

Considerando que chegou ao conhecimento deste Vereador a informação que o terreno da Prefeitura, localizado na localidade do Rio da Várzea, onde iria se instalar a MD Papéis, está sendo preparado para o plantio. Diante disso, solicita ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa de Leis o seguinte: 1) Informações por parte da Secretaria Municipal de Administração se procede tal fato, se positivo, quais medidas estão sendo ou foram adotadas por parte do Executivo; e 2) Qual a atual situação jurídica do referido terreno, haja visto que se encontra ou encontrava sob judice. Tal medida é necessária para que este Vereador possa exercer a prerrogativa de fiscalização dos atos do Executivo.

Considerando que chegou ao conhecimento deste Vereador a informação que os dois caminhões de distribuição da merenda escolar estão parados por falta de manutenção, e com isso a distribuição está sendo feita por veículo inapropriado, ou seja, um veículo Saveiro. Sendo assim, solicita ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa de Leis, informações por parte da Secretaria Municipal de Educação se procede tais fatos, juntamente com a declaração dos motoristas informando condições que se encontram tais caminhões até a presente data. Tal medida é necessária para que este Vereador possa exercer a prerrogativa de fiscalização dos atos do Executivo.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório contábil com o nome dos favorecidos, CNPJ ou CPF, valor e as fontes de recursos financeiros utilizados para pagamento dos gastos das festas do aniversário da cidade da Lapa, tais como, Shows, palco, iluminação, tendas, som, camarote, ECAD, segurança, grade de proteção, bem como o valor total dos gastos. Tal medida é necessária para que este Vereador possa exercer a prerrogativa de fiscalização dos atos do Executivo.

Voto de Boas-vindas ao novo Comandante do 28º Batalhão da Policia Militar da Lapa, desejando que faça um excelente Comando, e que da decisão desta Casa seja dando ciência ao Tenente Coronel Sérgio do Prado Nabozny.

Solicita ao Executivo Municipal, que faça a compra de um terreno na comunidade de Mariental, que fica pra frente do Rio das Roças, e que mais tarde poderá ser doado para a Ong’s como a Patinhas Carente e amenizar o problema de cães e gatos soltos pela cidade e Mariental na construção de um canil. A Ong já está arrumando a documentação para poder receber do Poder Público o apoio, o valor do referido terreno é de R$ 150.000,00, sendo dois alqueires e meio.

Voto de Congratulações e Aplausos ao casal Rodrigo Ramires e Alessandra Opolis, pela realização do primeiro evento Amigos do Iguaçu, em que foi feita a limpeza de parte do rio, contando com mais ou menos cinquenta barcos.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Nadir Gregório, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a esposa senhora Terezinha Gregório e aos filhos: Márcia Gregório e Diego Gregório.