1 - Ata Sessão Ordinária nº 3634 de 2024
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO (3.634).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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2 - Ata Sessão Ordinária nº 3635 de 2024
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO (3.635).
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
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3 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2024
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 827
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Institui a obrigatoriedade de realização do exame de tipagem sanguínea em recém nascidos no Município da Lapa.
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Aprovado
Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, explicando a finalidade do referido Anteprojeto.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1033
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse financeiro com
recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, explicando a finalidade do referido Projeto.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1064
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Altera a Lei Municipal n°4082, de 28 de abril de 2023.
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Retirado
Obs.: Projeto de Lei retirado da Ordem do Dia, por falta de Parecer.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 979
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Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Srº Paulo Roberto Campos.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Decreto aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Gustavo Daou. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Presidente Mário Jorge Padilha Santos, fazendo a leitura da biografia do homenageado. Também fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentando sobre o referido Projeto.
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7 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1111
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Indica ao Executivo Municipal para que faça manutenção e reparos nos paralelepípedos da Rua Barão dos Campos Gerais, mais precisamente próximo ao Colégio General Carneiro.
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Deferido
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8 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: PROFESSORA BRENDA
Número de Protocolo: 1112
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Indica ao Executivo Municipal para que faça a colocação de luminárias na comunidade de Bom Sucesso, na entrada para o Incubatório, 2 km para baixo, no Distrito de Mariental.
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Deferido
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9 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1113
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Voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Douglas Ganzert, por conquistar o título de Campeão de Fisioculturismo Musclecontest em Curitiba.
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Deferido
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10 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1114
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ifdoquia Abdalla.
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Deferido
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11 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1115
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Requer ao Executivo Municipal que seja realizado o processo de prorrogação do Concurso Público nº 001/2022 do Poder Executivo Municipal.
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Deferido
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12 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1116
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Requer ao Executivo Municipal o reparo com urgência com a colocação de pedras e patrolamento na localização das Porteiras, Distrito da Mariental.
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Deferido
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13 - Requerimento nº 80 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1117
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Palmira Benedita Santiago Piovezan.
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Deferido
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14 - Requerimento nº 81 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1118
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Requer a convocação neste Poder Legislativo, do Secretário de Administração, senhor Carlos André Schaphauser Martins Silva, para esclarecimentos.
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Deferido
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15 - Requerimento Verbal nº 84 de 2024
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
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Considerando que chegou ao conhecimento deste Vereador a informação que o terreno da Prefeitura, localizado na localidade do Rio da Várzea, onde iria se instalar a MD Papéis, está sendo preparado para o plantio. Diante disso, solicita ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa de Leis o seguinte: 1) Informações por parte da Secretaria Municipal de Administração se procede tal fato, se positivo, quais medidas estão sendo ou foram adotadas por parte do Executivo; e 2) Qual a atual situação jurídica do referido terreno, haja visto que se encontra ou encontrava sob judice. Tal medida é necessária para que este Vereador possa exercer a prerrogativa de fiscalização dos atos do Executivo.
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Deferido
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16 - Requerimento Verbal nº 85 de 2024
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
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Considerando que chegou ao conhecimento deste Vereador a informação que os dois caminhões de distribuição da merenda escolar estão parados por falta de manutenção, e com isso a distribuição está sendo feita por veículo inapropriado, ou seja, um veículo Saveiro. Sendo assim, solicita ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa de Leis, informações por parte da Secretaria Municipal de Educação se procede tais fatos, juntamente com a declaração dos motoristas informando condições que se encontram tais caminhões até a presente data. Tal medida é necessária para que este Vereador possa exercer a prerrogativa de fiscalização dos atos do Executivo.
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Deferido
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17 - Requerimento Verbal nº 86 de 2024
Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO
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Solicita ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório contábil com o nome dos favorecidos, CNPJ ou CPF, valor e as fontes de recursos financeiros utilizados para pagamento dos gastos das festas do aniversário da cidade da Lapa, tais como, Shows, palco, iluminação, tendas, som, camarote, ECAD, segurança, grade de proteção, bem como o valor total dos gastos. Tal medida é necessária para que este Vereador possa exercer a prerrogativa de fiscalização dos atos do Executivo.
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Deferido
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18 - Requerimento Verbal nº 87 de 2024
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
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Voto de Boas-vindas ao novo Comandante do 28º Batalhão da Policia Militar da Lapa, desejando que faça um excelente Comando, e que da decisão desta Casa seja dando ciência ao Tenente Coronel Sérgio do Prado Nabozny.
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Deferido
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19 - Requerimento Verbal nº 88 de 2024
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
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Solicita ao Executivo Municipal, que faça a compra de um terreno na comunidade de Mariental, que fica pra frente do Rio das Roças, e que mais tarde poderá ser doado para a Ong’s como a Patinhas Carente e amenizar o problema de cães e gatos soltos pela cidade e Mariental na construção de um canil. A Ong já está arrumando a documentação para poder receber do Poder Público o apoio, o valor do referido terreno é de R$ 150.000,00, sendo dois alqueires e meio.
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Deferido
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20 - Requerimento Verbal nº 89 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
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Voto de Congratulações e Aplausos ao casal Rodrigo Ramires e Alessandra Opolis, pela realização do primeiro evento Amigos do Iguaçu, em que foi feita a limpeza de parte do rio, contando com mais ou menos cinquenta barcos.
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Deferido
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21 - Requerimento Verbal nº 90 de 2024
Autor: MÁRIO PADILHA
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Nadir Gregório, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a esposa senhora Terezinha Gregório e aos filhos: Márcia Gregório e Diego Gregório.
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Deferido
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