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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO (3.645). Aos seis dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.</p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p style="text-align: justify;">Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo:001450/2024. Assunto: Recebimento do Pedido de Reajuste Contratual da Empresa Citycar Aluguel de Veículos. Interessado: Citycar Aluguel de Veículos S.A. Protocolo: 001451/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de férias do Assessor José Maria Scheifer Bill. Interessado: Vilmar Fávaro Purga – Vereador. Protocolo: 001452/2024. Assunto: Recebimento do ofício 122/2024, em resposta ao ofício 350/2024. Interessado: Altair Euko - Pres. Lapaprevi. Protocolo: 001457/2024. Assunto: Recebimento de Atestado médico da estagiaria Larissa Knopik da Silva. Interessado: Larissa Knopik da Silva – Estagiaria. Protocolo: 001458/2024. Assunto: Recebimento de convite de solenidade ao 170º aniversário da Policia Militar do Paraná. Interessado: Jefferson Silva - Comandante Geral da Policia Militar do Paraná. Protocolo: 001463/2024. Assunto: Recebimento de Manifestação jurídica referente ao Ofício 746/2024 quanto ao Acórdão 2148/24 - ODP/GP Tribunal Pleno, processo 819588/23. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001464/2024. Assunto: Recebimento do ofício 169-SEMAD, em resposta ao ofício 337/2024. Interessado: Carlos André Schaphauser M. Silva-Sec. Mun. Adm. Protocolo: 001465/2024. Assunto: Manifestação Jurídica referente ao Ofício 122/2024, de autoria do Lapaprevi. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001466/2024. Assunto: Recebimento do Parecer referente ao empréstimo do Plenário através do Protocolo nº 1438/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001467/2024. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico ao Pedido de Reajuste da Empresa Citycar. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001468/2024. Assunto: Recebimento do Ofício 179/24 - SEMAD, em resposta ao Ofício 298/24. Interessado: Carlos André Schaphauser M. Silva - Sec. de Administração. Protocolo: 001470/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico, referente Projeto de Decreto 04/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001471/2024. Assunto: Recebimento de declaração médica do servidor Jean Irajá Toledo da Cruz, como acompanhante de sua esposa Lilian Ribas da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz – Servidor. Protocolo: 001472/2024. Assunto: Recebimento Redação Final referente Projeto de Lei nº 50/2024. Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001473/2024. Assunto: Recebimento Ante Projeto de Lei nº 23/2024, denomina Rua Antônio Loures Ribeiro. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001474/2024. Assunto: Recebimento requerimento 100/2024 de autoria do Vereador Gustavo. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001475/2024. Assunto: Recebimento justificativa Vereador Marcos José Lech, que não poderá comparecer a Sessão Ordinária do dia 08 de agosto. Interessado: marcos José Lech. Protocolo: 001476/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 78/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001479/2024. Assunto: Recebimento ofício nº 183/2024 SME em atendimento ao Ofício 307/2024/PRESI/SEC. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001480/2024. Assunto: Recebimento de ofício nº 379/24-GAB em atenção ao requerimento nº 92/2024 de autoria da Vereadora Brenda, ref. ofício nº 364/2024/PRES/SEC. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001482/2024. Assunto: Recebimento Indicação 11/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001483/2024. Assunto: Recebimento requerimento 101/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001453/2024. Assunto: Encaminha ofício 386/2024, referente a publicação de documentos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001454/2024. Assunto: Encaminha ofício 385/2024, referente a Projeto de Lei aprovado. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001455/2024. Assunto: Encaminha ofício 387/2024, informando sobre requerimento de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001456/2024. Assunto: Encaminha ofício 388/2024, referente ao ofício 213/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001459/2024. Assunto: Encaminha ofício 389/2024, referente ao Requerimento 98/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001460/2024. Assunto: Encaminha ofício 390/2024, referente ao Requerimento 99/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001461/2024. Assunto: Encaminha ofício 391/2024, referente ao Requerimento 99/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001462/2024. Assunto: Encaminha Ofício nº 393/2024, que consulta os membros da CPI 02/2024 quanto a possibilidade de documentos sejam considerados restritos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001477/2024. Assunto: Encaminha ofício 392/2024/SEC/PRESI ref. prazo para análise do Acórdão de Parecer Prévio nº 130/2024 Processo nº 189134/23 - Prestação de Contas. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001478/2024. Assunto: Encaminhamento de ofício 395/2024/SEC/PRESI ao LAPAPREVI, acerca de solicitação de autorização para divulgação de dados. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001481/2024. Assunto: Encaminhamento ofício nº 396/2024/PRESI/SEC referente solicitação de empréstimo do Plenário através do protocolo 1438/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos.</p>
Ordem do Dia
Requerimentos e Indicações
Grande Expediente
<p>Não houve manifestações. </p>
Lideranças Partidárias
<p>Não houve manifestações. </p>
Comunicações Parlamentares
<p>Não houve manifestações.</p>
Tribuna Livre
Entrega de Títulos e Honrarias
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia treze de Agosto de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.</p>