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Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2024 - 18:30
Encerramento: 06/08/2024 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: MÁRIO PADILHA / PSD
Vice-Presidente: ARTHUR VIDAL / PSDB
1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV
2º Secretário: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSDB
GUSTAVO DAOU / MDB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSD
MÁRIO PADILHA / PSD
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MARCOS LECH Motivo particular Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO (3.645). Aos seis dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.
Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo:001450/2024. Assunto: Recebimento do Pedido de Reajuste Contratual da Empresa Citycar Aluguel de Veículos. Interessado: Citycar Aluguel de Veículos S.A. Protocolo: 001451/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de férias do Assessor José Maria Scheifer Bill. Interessado: Vilmar Fávaro Purga – Vereador. Protocolo: 001452/2024. Assunto: Recebimento do ofício 122/2024, em resposta ao ofício 350/2024. Interessado: Altair Euko - Pres. Lapaprevi. Protocolo: 001457/2024. Assunto: Recebimento de Atestado médico da estagiaria Larissa Knopik da Silva. Interessado: Larissa Knopik da Silva – Estagiaria. Protocolo: 001458/2024. Assunto: Recebimento de convite de solenidade ao 170º aniversário da Policia Militar do Paraná. Interessado: Jefferson Silva - Comandante Geral da Policia Militar do Paraná. Protocolo: 001463/2024. Assunto: Recebimento de Manifestação jurídica referente ao Ofício 746/2024 quanto ao Acórdão 2148/24 - ODP/GP Tribunal Pleno, processo 819588/23. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001464/2024. Assunto: Recebimento do ofício 169-SEMAD, em resposta ao ofício 337/2024. Interessado: Carlos André Schaphauser M. Silva-Sec. Mun. Adm. Protocolo: 001465/2024. Assunto: Manifestação Jurídica referente ao Ofício 122/2024, de autoria do Lapaprevi. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001466/2024. Assunto: Recebimento do Parecer referente ao empréstimo do Plenário através do Protocolo nº 1438/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001467/2024. Assunto: Recebimento do Parecer jurídico ao Pedido de Reajuste da Empresa Citycar. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001468/2024. Assunto: Recebimento do Ofício 179/24 - SEMAD, em resposta ao Ofício 298/24. Interessado: Carlos André Schaphauser M. Silva - Sec. de Administração. Protocolo: 001470/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico, referente Projeto de Decreto 04/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001471/2024. Assunto: Recebimento de declaração médica do servidor Jean Irajá Toledo da Cruz, como acompanhante de sua esposa Lilian Ribas da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz – Servidor. Protocolo: 001472/2024. Assunto: Recebimento Redação Final referente Projeto de Lei nº 50/2024. Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001473/2024. Assunto: Recebimento Ante Projeto de Lei nº 23/2024, denomina Rua Antônio Loures Ribeiro. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001474/2024. Assunto: Recebimento requerimento 100/2024 de autoria do Vereador Gustavo. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001475/2024. Assunto: Recebimento justificativa Vereador Marcos José Lech, que não poderá comparecer a Sessão Ordinária do dia 08 de agosto. Interessado: marcos José Lech. Protocolo: 001476/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 78/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001479/2024. Assunto: Recebimento ofício nº 183/2024 SME em atendimento ao Ofício 307/2024/PRESI/SEC. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001480/2024. Assunto: Recebimento de ofício nº 379/24-GAB em atenção ao requerimento nº 92/2024 de autoria da Vereadora Brenda, ref. ofício nº 364/2024/PRES/SEC. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001482/2024. Assunto: Recebimento Indicação 11/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001483/2024. Assunto: Recebimento requerimento 101/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001453/2024. Assunto: Encaminha ofício 386/2024, referente a publicação de documentos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001454/2024. Assunto: Encaminha ofício 385/2024, referente a Projeto de Lei aprovado. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001455/2024. Assunto: Encaminha ofício 387/2024, informando sobre requerimento de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001456/2024. Assunto: Encaminha ofício 388/2024, referente ao ofício 213/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001459/2024. Assunto: Encaminha ofício 389/2024, referente ao Requerimento 98/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001460/2024. Assunto: Encaminha ofício 390/2024, referente ao Requerimento 99/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001461/2024. Assunto: Encaminha ofício 391/2024, referente ao Requerimento 99/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001462/2024. Assunto: Encaminha Ofício nº 393/2024, que consulta os membros da CPI 02/2024 quanto a possibilidade de documentos sejam considerados restritos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001477/2024. Assunto: Encaminha ofício 392/2024/SEC/PRESI ref. prazo para análise do Acórdão de Parecer Prévio nº 130/2024 Processo nº 189134/23 - Prestação de Contas. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001478/2024. Assunto: Encaminhamento de ofício 395/2024/SEC/PRESI ao LAPAPREVI, acerca de solicitação de autorização para divulgação de dados. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001481/2024. Assunto: Encaminhamento ofício nº 396/2024/PRESI/SEC referente solicitação de empréstimo do Plenário através do protocolo 1438/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos.
Grande Expediente:

Não houve manifestações. 
Lideranças Partidárias:

Não houve manifestações. 
Comunicações Parlamentares:

Não houve manifestações.
Encerramento:

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia treze de Agosto de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.



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Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSDB
GUSTAVO DAOU / MDB
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSD
MÁRIO PADILHA / PSD
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB
PROFESSORA BRENDA / PV
VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3644 de 2024
Autor: Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/07/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO (3.644).
 Aprovado

Obs.: Ata aprovada sem ressalvas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 750
Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos para sepultamento nos Cemitérios Municipais.


Obs.: Discussão Única da Redação Final 		Aprovado

Obs.: Redação Final do Projeto de Lei 50/2024, aprovada por unanimidade em votação única.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1429
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubricas orçamentárias na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo.
 Retirado

Obs.: Projeto de Lei retirado, para maiores informações.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1432
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Poder Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4114 de 18 de julho de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei nº 4187 de 27 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual.
 Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, explicando o objetivo do referido Projeto.
5 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1482
Requer ao Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento e ensaibramento nas estradas da comunidade do Km 202.
 Deferido
6 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: GUSTAVO DAOU
Número de Protocolo: 1474
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos à Diretoria da ACIAL, enaltecendo a todos os envolvidos pela realização do Shop Fest 10ª Liquida Lapa.
 Deferido
7 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 1483
Requer ao Executivo Municipal para que seja refeito o bueiro próximo ao Mercadinho Nossa Senhora Aparecida no Km 202, BR 476, em frente a casa do Paulo Rian.
 Deferido