Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1625
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2025. - - Incluído na 2ª Parte da Ordem do Dia.
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Matéria lida Constou pela 2ª vez na 2ª parte da Ordem do Dia. |
| 10 |
Requer a Concessionária Via Araucária, que priorize, dentro das possibilidades, a manutenção e conservação da rodovia durante o período noturno, feriados, finais de semana ou em horários de menor movimento. - - |
Deferido |
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| 11 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 1884
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na comunidade do Contestado, na rua de grupos em frente ao campo de futebol. - - |
Deferido |
| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3654 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO (3.654). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1087
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências. - - Discussão Única do Veto Parcial
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Aprovado Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar 02/2024, aprovado em votação única nominal por seis votos favoráveis e dois contrários. Foram favoráveis os Vereadores: Arthur, Fenelon, Marco Bortoletto, Marcos Lech, Mário e Purga. Foram contrários os Vereadores: Gustavo e Osvaldo. Anterior a votação fez uso da palavra o Vereador Marco Antônio Bortoletto, explicando a finalidade do Veto Parcial. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/ LAPA-PR e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/LAPA-PR a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros provenientes do
Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, informando o valor a ser destinado constante no Projeto. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1669
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/ LAPA-PR e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/LAPA-PR a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa – APAE, para repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, informando o valor a ser destinado constante no Projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1670
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/LAPA-PR e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/LAPA-PR a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, informando o valor a ser destinado constante no Projeto. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1801
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 960479/2024/MAPA. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Marco Antônio Bortoletto, explicando a finalidade do referido Projeto. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1848
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente complementação de valores para folha de pagamento dos meses de Outubro à Dezembro, segunda parcela do 13º Salário, Férias e respectivas contribuições patronais para o exercício de 2024. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Protocolo: 1742
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a ONG Patinhas Carentes Lapa Pr, e dá outras providências. - - |
Aprovado Havendo requerimento dos senhores Vereadores para inclusão na Ordem do Dia do Anteprojeto de Lei 26/2024, foi o mesmo deferido. Na sequência, foi o Anteprojeto aprovado em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fenelon Bueno Moreira. |