SAPL - Câmara Municipal da Lapa

Abertura da Sessão

Aprovação da Ata

Correspondências Expedidas e Recebidas

<p style="text-align: justify;">Resumo Correspond&ecirc;ncias Recebidas: Protocolo: 001992/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente manifesta&ccedil;&atilde;o complementar ao Anteprojeto de Lei n&ordm; 35/2022. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 001993/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente manifesta&ccedil;&atilde;o complementar ao Anteprojeto de Lei n&ordm; 14/2023. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 001994/2024. Assunto: Recebimento atestado da Assessora Parlamentar Emilli Meira Santos. Interessado: Emilli Meira Santos. Protocolo: 001995/2024. Assunto: Recebimento atestado da Assessora Parlamentar Emilli Meira Santos. Interessado: Emilli Meira Santos. Protocolo: 002001/2024. Assunto: Recebimento de requerimento que solicita a convers&atilde;o em pec&uacute;nia de f&eacute;rias e licen&ccedil;a especial por produtividade. Interessado: Ney Manoel Ferreira. Protocolo: 002003/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 554/2024 - DHR em resposta ao of&iacute;cio n&ordm; 463/2024/PRESI/SEC. Interessado: Carlos Andr&eacute; Schaphauser Martins da Silva. Protocolo: 002004/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 609/2024 - DHR solicitando declara&ccedil;&atilde;o. Interessado: Carlos Andr&eacute; Schaphauser Martins da Silva. Protocolo: 002005/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 497/2024 - GAB em atendimento ao Of&iacute;cio n&ordm; 503/2024. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002006/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 498/24 - GAB referente Of&iacute;cio n&ordm; 491/2024/PRESI/SEC. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002007/2024. Assunto: Recebimento Convite para o 1&ordm; Sal&atilde;o Cient&iacute;fico da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o da Lapa. Interessado: Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002008/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm;499/24-GAB referente Ref. Oficio n&ordm; 849/2023/PRES/SEC. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002009/2024. Assunto: Recebimento convite da Ordem dos Advogados do Brasil - Subse&ccedil;&atilde;o da Lapa. Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil - Subse&ccedil;&atilde;o da Lapa. Protocolo: 002011/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 102, de 07 de Novembro de 2024 S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar, por Super&aacute;vit Financeiro, referente contrapartida do Conv&ecirc;nio n&ordm; 372/2020 &ndash; SEDU, que tem como objeto a Constru&ccedil;&atilde;o de Infraestrutura Urbana Meu Campinho no Bairro S&atilde;o Lucas. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002017/2024. NULO. Assunto: Projeto de Lei n&deg; 103, de 12 de Novembro de 2024 S&uacute;mula: Ratifica a Consolida&ccedil;&atilde;o do Protocolo de Inten&ccedil;&otilde;es do Cons&oacute;rcio Intermunicipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Ensino do Estado do Paran&aacute; - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n.&ordm; 11.107/2005 e Decreto Federal n.&ordm; 6.017/2007 e Lei Municipal n&ordm; 3.793/2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002018/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 009 justificando aus&ecirc;ncia do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 12/11/2024. Interessado: Jos&eacute; Maria Scheifer Bill. Protocolo: 002019/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 104, de 12 de Novembro de 2024 S&uacute;mula: Acrescenta a A&ccedil;&atilde;o 2502 ao Programa 0004 da Lei n&ordm; 3805/2021, que disp&otilde;e sobre o Plano Plurianual para o quadri&ecirc;nio 2022 &agrave; 2025, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002020/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 105, de 12 de novembro de 2024 S&uacute;mula: Acrescenta a A&ccedil;&atilde;o 2502 ao Programa 0004 da Lei n&ordm; 4114/2023, que disp&otilde;e sobre a Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias do exerc&iacute;cio de 2024, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002021/2024. Assunto: Projeto de Lei n&deg; 106, de 12 de Novembro de 2024 S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial, por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, referente inclus&atilde;o de A&ccedil;&atilde;o para contrata&ccedil;&atilde;o de Ag&ecirc;ncia de Publicidade na LOA de 2024. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002022/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 107, de 12 de Novembro de 2024 S&uacute;mula: Cria a Ag&ecirc;ncia Municipal de Inova&ccedil;&atilde;o Tecnol&oacute;gica da Lapa que especifica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Protocolo: 002024/2024. Assunto: Ratifica a Consolida&ccedil;&atilde;o do Protocolo de Inten&ccedil;&otilde;es do Cons&oacute;rcio Intermunicipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Ensino do Estado do Paran&aacute; - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n.&ordm; 11.107/2005 e Decreto Federal n.&ordm; 6.017/2007 e Lei Municipal n&ordm; 3.793/2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002026/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 232/2024 do Vereador Marco Lech em resposta ao Of&iacute;cio 232/2024 recebido da Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o. Interessado: Marcos Jos&eacute; Lech. Resumo Correspond&ecirc;ncias Expedidas: Protocolo: 001990/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 507/2024/PRESI/SEC referente Of&iacute;cio n&ordm; 491/24 &ndash; GAB. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001991/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 508/2024/PRESI/SEC referente e-mail do Senhor Carlos Eduardo da Cruz Filho, com rela&ccedil;&atilde;o a Emenda Parlamentar Impositiva. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001996/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 509/2024/PRESI/SEC referente requerimento n&ordm; 125/2024 do Vereador M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001997/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 510/2024/PRESI/SEC referente requerimento n&ordm; 126/2024 do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001998/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 511/2024/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001999/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 512/2024/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002000/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 513/2024/PRESI/SEC referente solicita&ccedil;&atilde;o &agrave; Companhia de Saneamento do Paran&aacute; (SANEPAR). Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002002/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 514/2024/PRESI/SEC referente Of&iacute;cio n&ordm; 346/2024 - 1&ordm; PJ. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002010/2024. Assunto: Encaminha requisi&ccedil;&atilde;o solicitando repasse do m&ecirc;s de novembro/2024, conforme Art. 168, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Municipal. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002012/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 517/2024/PRESI/SEC referente publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002013/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 519/2024/PRESI/SEC referente publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002014/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 515/2024/PRESI/SEC para o Conselho Municipal de Pol&iacute;tica Cultural da Lapa. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002015/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 516/2024/PRESI/SEC para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002016/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 518/2024/PRESI/SEC para Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o - Departamento de Recursos Humanos em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 609/2024 &ndash; DRH. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002023/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 520/2024/PRESI/SEC referente dila&ccedil;&atilde;o de prazo para envio completo de resposta ao Projeto de Lei n&ordm; 90/2024. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002025/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 521/2024/PRESI/SEC referente publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002027/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 522/2024/PRESI/SEC referente Of&iacute;cio n&ordm; 232/2024 da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o. Interessado: Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.</p>

Ordem do Dia

Requerimentos e Indicações

Grande Expediente

Lideranças Partidárias

Comunicações Parlamentares

Tribuna Livre

Entrega de Títulos e Honrarias

Encerramento

Expediente Diversos (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)