Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3658 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO (3.658). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSORA BRENDA
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade de transparência na fila de vagas em CMEIs - Centros Municipais de Educação Infantil e critérios de priorização destas para as crianças em situação de vulnerabilidade social e/ou outros; - - |
Retirado Anteprojeto de Lei retirado para adequações. |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO DAOU
Protocolo: 1393
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, neste Município. - - |
Retirado Anteprojeto retirado a pedido do autor, para adequações. |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: GUSTAVO DAOU
Protocolo: 2448
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Projeto Capoeira nas Escolas como atividade extracurricular na rede de ensino municipal e dá outras providências. - - Leitura para arquivamento.
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Arquivado |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Protocolo: 1471
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do $3º do artigo 148 da Lei Municipal nº 2280, de 31 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Lapa, dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive de suas Autarquias e Fundações. - - Leitura para Arquivamento.
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Matéria lida Arquivado. |