SAPL - Câmara Municipal da Lapa

Abertura da Sessão

Aprovação da Ata

Correspondências Expedidas e Recebidas

<p style="text-align: justify;">Resumo Correspond&ecirc;ncias Recebidas: Protocolo: 002028/2024. Assunto: Recebimento de comunicado referente evento Opalapa. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002029/2024. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias do Assessor Parlamentar Jos&eacute; Maria Scheifer Bill. Interessado: Vilmar F&aacute;varo Purga. Protocolo: 002030/2024. Assunto: Recebimento de atestado do funcion&aacute;rio efetivo Jo&atilde;o Vitor Xavier da Silveira. Interessado: Jo&atilde;o Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 002032/2024. Assunto: Projeto de Lei Complementar n&ordm; 04, de 14 de Novembro de 2024 S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre o c&aacute;lculo estimado do Imposto Sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza &ndash; ISSQN das atividades que especifica. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002033/2024. Assunto: Recebimento of&iacute;cio n&ordm; 30/2024 do Gabinete da Vereadora Professora Brenda referente justificativa de aus&ecirc;ncia em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria na data de 19/11/2024. Interessado: Dircelia Trindade Bill - Assessora Parlamentar. Protocolo: 002034/2024. Assunto: Recebimento Parecer do do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 105/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002035/2024. Assunto: Recebimento Parecer do do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 104/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002036/2024. Assunto: Recebimento Parecer do do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 102/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002037/2024. Assunto: Recebimento Parecer do do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 106/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002039/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 108, de 18 de novembro de 2024 S&uacute;mula: Altera dispositivos da Lei n&deg; 3557, de 24 Setembro de 2018. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002040/2024. Assunto: Projeto de Lei n&deg; 109, de 18 de novembro de 2024 S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a repactua&ccedil;&atilde;o das emendas impositivas n&deg; 004 e 005/2023 do Vereador Arthur Bastian Vidal, e Emendas Impositivas n&deg; 001 e 002/2023 da Vereadora Brenda Ferrari da Silva atrav&eacute;s de abertura de cr&eacute;dito adicional suplementar, por excesso de arrecada&ccedil;&atilde;o. E altera&ccedil;&atilde;o na destina&ccedil;&atilde;o do valor da Emenda n&ordm; 001/2023 do Vereador Marcos Jos&eacute; Lech. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002041/2024. Assunto: Recebimento declara&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica do servidor cargo em comiss&atilde;o M&aacute;rcio Rodrigo da Silva Santos. Interessado: M&aacute;rcio Rodrigo da Silva Santos. Protocolo: 002042/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 102/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002043/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 104/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002044/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 105/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002045/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 106/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002046/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; GAB 512/PROC/GAB referente substitui&ccedil;&atilde;o de folhas do Projeto de Lei n&ordm; 109/2024. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002047/2024. Assunto: Recebimento parecer departamento Jur&iacute;dico referente projeto de lei n&ordm; 109/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002048/2024. Assunto: Recebimento parecer departamento Jur&iacute;dico referente projeto de lei n&ordm; 107/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002049/2024. Assunto: Recebimento declara&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica funcion&aacute;rio efetivo Jonathan Dittrich J&uacute;nior. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002050/2024. Assunto: Recebimento certid&atilde;o de &oacute;bito apresentada pelo funcion&aacute;rio efetivo Jonathan Dittrich J&uacute;nior. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior. Protocolo: 002051/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Economia, referente ao Projeto de Lei 102/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Resumo Correspond&ecirc;ncias Expedidas: Protocolo: 002031/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 523/2024/PRESI/SEC referente publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002038/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 524/2024/PRESI/SEC referente publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos.&nbsp;</p>

Ordem do Dia

Requerimentos e Indicações

Grande Expediente

Lideranças Partidárias

Comunicações Parlamentares

Tribuna Livre

Entrega de Títulos e Honrarias

Encerramento

Expediente Diversos (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)