Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3659 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE (3.659). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2011
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente contrapartida do Convênio nº 372/2020 – SEDU, que tem como objeto a Construção de Infraestrutura Urbana Meu Campinho no Bairro São Lucas. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Arthur Bastian Vidal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2019
Turno: -
Texto original
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Acrescenta a Ação 2502 ao Programa 0004 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2020
Turno: -
Texto original
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Acrescenta a Ação 2502 ao Programa 0004 da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024, e dá outras
providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2021
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de Ação para contratação de Agência de Publicidade na LOA de 2024. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. |
| 6 |
Requerimento Verbal nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO DAOU
Protocolo: -
Turno: -
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Voto de Congratulações e Aplausos, em virtude dos 50 anos do Colégio Estadual Antônio Lacerda Braga, na Mariental, e que seja dado ciência a Direção, Regiane Pinto dos Santos e Rogério Pedro. - - |
Deferido |
| 7 |
Requerimento Verbal nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO DAOU
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras, melhorias com tapa-buracos na Avenida Aloísio Leoni, no trecho em frente a Casa de Carnes Goslar. - - |
Deferido |
| 8 |
Requerimento Verbal nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: -
Turno: -
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Valfrido Soares, mais conhecido como Turíbio, ocorrido no dia 16/11/2024, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao seu filho. - - |
Deferido |