Resumo (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA (3.660). Aos dezenove dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Arthur Bastian Vidal e Marco Antônio Bortoletto, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Daou, Marcos José Lech, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 002028/2024. Assunto: Recebimento de comunicado referente evento Opalapa. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002029/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de férias do Assessor Parlamentar José Maria Scheifer Bill. Interessado: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002030/2024. Assunto: Recebimento de atestado do funcionário efetivo João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 002032/2024. Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 04, de 14 de Novembro de 2024 Súmula: Dispõe sobre o cálculo estimado do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN das atividades que especifica. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002033/2024. Assunto: Recebimento ofício nº 30/2024 do Gabinete da Vereadora Professora Brenda referente justificativa de ausência em Sessão Ordinária na data de 19/11/2024. Interessado: Dircelia Trindade Bill - Assessora Parlamentar. Protocolo: 002034/2024. Assunto: Recebimento Parecer do do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 105/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002035/2024. Assunto: Recebimento Parecer do do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 104/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002036/2024. Assunto: Recebimento Parecer do do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 102/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002037/2024. Assunto: Recebimento Parecer do do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 106/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002039/2024. Assunto: Projeto de Lei nº 108, de 18 de novembro de 2024 Súmula: Altera dispositivos da Lei n° 3557, de 24 Setembro de 2018. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002040/2024. Assunto: Projeto de Lei n° 109, de 18 de novembro de 2024 Súmula: Dispõe sobre a repactuação das emendas impositivas n° 004 e 005/2023 do Vereador Arthur Bastian Vidal, e Emendas Impositivas n° 001 e 002/2023 da Vereadora Brenda Ferrari da Silva através de abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação. E alteração na destinação do valor da Emenda nº 001/2023 do Vereador Marcos José Lech. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002041/2024. Assunto: Recebimento declaração médica do servidor cargo em comissão Márcio Rodrigo da Silva Santos. Interessado: Márcio Rodrigo da Silva Santos. Protocolo: 002042/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 102/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002043/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 104/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002044/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 105/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002045/2024. Assunto: Recebimento Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 106/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002046/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº GAB 512/PROC/GAB referente substituição de folhas do Projeto de Lei nº 109/2024. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002047/2024. Assunto: Recebimento parecer departamento Jurídico referente projeto de lei nº 109/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002048/2024. Assunto: Recebimento parecer departamento Jurídico referente projeto de lei nº 107/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002049/2024. Assunto: Recebimento declaração médica funcionário efetivo Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002050/2024. Assunto: Recebimento certidão de óbito apresentada pelo funcionário efetivo Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior. Protocolo: 002051/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 102/2024. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 002031/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 523/2024/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002038/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 524/2024/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. 

Não houve manifestações.

Não houve manifestações. 

Não houve manifestações. 

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e seis de Novembro de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.