SAPL - Câmara Municipal da Lapa

Abertura da Sessão

Aprovação da Ata

Correspondências Expedidas e Recebidas

Resumo Correspond&ecirc;ncias Recebidas: Protocolo: 002094/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 04/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002096/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 113, de 26 de Novembro de 2024 S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a contrata&ccedil;&atilde;o de artistas locais para apresenta&ccedil;&otilde;es em eventos culturais e art&iacute;sticos, organizados pelo Poder P&uacute;blico Municipal. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002099/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Anteprojeto de Lei n&ordm; 29/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002100/2024. Assunto: Recebimento Atestado M&eacute;dico de acompanhamento de familiar do servidor efetivo Jonathan Dittrich J&uacute;nior. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior. Protocolo: 002101/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 114, de 27 de Novembro de 2024 S&uacute;mula: Altera a lei n&ordm; 4227, de 09 de maio de 2024, que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de novos cargos p&uacute;blicos de provimento efetivo e de provimento celetista e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002103/2024. Assunto: Recebimento Parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei 111/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico . Protocolo: 002104/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 531/2024 GAB em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 491/2024/PRESI/SEC. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002105/2024. Assunto: Recebimento Parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente ao Projeto de Lei n&ordm; 113/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002107/2024. Assunto: Recebimento de agradecimento de doa&ccedil;&atilde;o da Unidade AMAS Estrela de Bel&eacute;m. Interessado: AMAS Estrela de Bel&eacute;m. Protocolo: 002108/2024. Assunto: Recebimento convite atrav&eacute;s do Of&iacute;cio Circular n&ordm; 160/2024-GAB/SEMIPI da Secret&aacute;ria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. Interessado: Leandre Dal Ponte - Secret&aacute;ria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. Protocolo: 002109/2024. Assunto: Recebimento Parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Veto ao Projeto de Lei n&ordm; 101/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002110/2024. Assunto: Recebimento Parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 114/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002112/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio n&ordm; 532/PROC/GAB que solicita a substitui&ccedil;&atilde;o de folha do Projeto de Lei 112/2024. Interessado: Diego T. Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 002113/2024. Assunto: Recebimento declara&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia do funcion&aacute;rio efetivo Jean Iraj&aacute; Toledo da Cruz. Interessado: Jean Iraj&aacute; Toledo da Cruz. Protocolo: 002114/2024. Assunto: Recebimento de declara&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica da funcion&aacute;ria Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 002116/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 24/2024 da Vereadora Brenda Ferrari da Silva solicitando substitui&ccedil;&atilde;o de folha n&ordm; 2 do Anteprojeto de Lei 17/2024. Interessado: Brenda Ferrari da Silva. Protocolo: 002117/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 03/2024 do Vereador Marco Antonio Bortoleto em aten&ccedil;&atilde;o &agrave; CI n&ordm; 09/2024, que informa as Emendas Parlamentares Impositivas indeferidas pelo Of&iacute;cio n&ordm; 531/2024. Interessado: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto. Protocolo: 002118/2024. Assunto: Recebimento solicita&ccedil;&atilde;o do senhor Luiz C&eacute;sar Nogueira - Coordenador da Casa de M&uacute;sica Chefe Regional Urbano referente emendas impositivas. Interessado: Luiz C&eacute;sar Nogueira - Coordenador da Casa de M&uacute;sica Chefe Regional Urbano. Protocolo: 002119/2024. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias da funcion&aacute;ria efetiva senhora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 002120/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 535/2024, solicitando retirada do Projeto de Lei 107. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 002121/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, referente ao Projeto de Lei 108/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002122/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, referente ao Projeto de Lei 101/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002123/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, referente ao Projeto de Lei 111/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002124/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, referente ao Projeto de Lei 112/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002125/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, referente ao Projeto de Lei 113/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002126/2024. Assunto: Recebimento da Emenda Parlamentar Impositiva 41/2024, referente a substitui&ccedil;&atilde;o. Interessado: Osvaldo Benedito Camargo &ndash; Vereador. Protocolo: 002127/2024. Assunto: Recebimento da Emenda Parlamentar Impositiva 05/2024, referente a substitui&ccedil;&atilde;o. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos &ndash; Presidente. Protocolo: 002128/2024. Assunto: Recebimento de Parecer Jur&iacute;dico, referente ao Projeto de Lei 112/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002129/2024. Assunto: Recebimento de Manifesta&ccedil;&atilde;o Jur&iacute;dica, referente ao Anteprojeto de Lei 17/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002130/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Economia, referente ao Projeto de Lei 111/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 002131/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Economia, referente ao Projeto de Lei 108/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 002132/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Economia, referente ao Projeto de Lei 112/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 002133/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Economia, referente ao Projeto de Lei 90/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 002134/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da Comiss&atilde;o de Economia, referente ao Projeto de Lei 107/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 002135/2024. Assunto: Solicita&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias da Servidora Antonina Miranda Batista. Interessado: Antonina Miranda Batista &ndash; Servidora. Protocolo: 002136/2024. Assunto: Recebimento de Atestado m&eacute;dico do funcion&aacute;rio Marinaldo, por motivo de acompanhamento a familiar. Interessado: Marinaldo R. A. Berghauser. Protocolo: 002137/2024. Assunto: Recebimento de Atestado m&eacute;dico do funcion&aacute;rio Marinaldo, por motivo de acompanhamento a familiar. Interessado: Marinaldo R. A. Berghauser. Protocolo: 002138/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 33/2024, referente a Emenda Parlamentar. Interessado: Brenda Ferrari da Silva-Vereadora. Protocolo: 002139/2024. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias da Servidora Cl&aacute;udia R. H. Jankovski. Interessado: Cl&aacute;udia R. H. Jankovski &ndash; Servidora. Protocolo: 002140/2024. Assunto: Recebimento de Manifesta&ccedil;&atilde;o Jur&iacute;dica, referente a Dispensa Eletr&ocirc;nica 31/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002141/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 01/2024, de autoria do Vereador Arthur, referente a Emenda Parlamentar. Interessado: Arthur Bastian Vidal &ndash; Vereador. Protocolo: 002142/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 293/2024, referente a Emenda impositiva individual do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Jo&atilde;o Luis Gallego Crivellaro - Secret&aacute;rio Mun. Sa&uacute;de. Protocolo: 002143/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 292/2024, referente a Emenda impositiva individual da Vereadora Brenda. Interessado: Jo&atilde;o Luis Gallego Crivellaro - Secret&aacute;rio Mun. Sa&uacute;de. Protocolo: 002144/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 298/2024, referente a Emenda impositiva individual do Vereador Osvaldo. Interessado: Jo&atilde;o Luis Gallego Crivellaro - Secret&aacute;rio Mun. Sa&uacute;de. Protocolo: 002145/2024. Assunto: Recebimento do of&iacute;cio 01/2024, referente a Emenda Parlamentar. Interessado:Fenelon Bueno Moreira &ndash; Vereador. Protocolo: 002146/2024. Assunto: Recebimento Emenda impositiva impositiva 32/2024, referente a substitui&ccedil;&atilde;o. Interessado: Fenelon Bueno Moreira &ndash; Vereador. Protocolo: 002147/2024. Assunto: Recebimento de requerimento referente a concess&atilde;o de folga do Servidor Erondy. Interessado: Erondy B. R. Prado &ndash; Servidor. Protocolo: 002148/2024. Assunto: Recebimento de requerimento referente a concess&atilde;o de folga do Servidor Erondy. Interessado: Erondy B. R. Prado &ndash; Servidor. Protocolo: 002149/2024. Assunto: Projeto de Lei n&deg; 115, de 03 de Dezembro de 2024 S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, referente a repactua&ccedil;&atilde;o da Emenda Impositiva n&deg; 003/2023. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002150/2024. Assunto: Projeto de Lei n&deg; 116, de 03 de Dezembro de 2024 S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial, por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, referente inclus&atilde;o de rubrica or&ccedil;ament&aacute;ria na A&ccedil;&atilde;o 2262, para aquisi&ccedil;&atilde;o de licen&ccedil;a de uso de software, para o Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002151/2024. Assunto: Recebimento atestado m&eacute;dico do servidor efetivo Jean Iraj&aacute; Toledo da Cruz. Interessado: Jean Iraj&aacute; Toledo da Cruz. Protocolo: 002154/2024. Assunto: Recebimento solicita&ccedil;&atilde;o de folga do funcion&aacute;rio efetivo Erondy Benedito Rossy do Prado, conforme Declara&ccedil;&atilde;o do Tribunal Superior Eleitoral. Interessado: Erondy Benedito Rossi do Prado. Protocolo: 002156/2024. Assunto: Recebimento de declara&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica do servidor efetivo Jo&atilde;o Vitor Xavier da Silveira. Interessado: Jo&atilde;o Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 002157/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva 42/2024 - Substitui&ccedil;&atilde;o de autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Interessado: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 002158/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 115/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002159/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 116/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002160/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 117, de 06 de Dezembro de 2024 S&uacute;mula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colabora&ccedil;&atilde;o com a Escola Integra&ccedil;&atilde;o &agrave; Vida - Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educa&ccedil;&atilde;o Especial, por meio de sua entidade mantenedora - Associa&ccedil;&atilde;o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros do FUNDEB e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002161/2024. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 118, de 06 de Dezembro de 2024. S&uacute;mula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colabora&ccedil;&atilde;o com o Centro de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil S&atilde;o Vicente de Paulo, por meio de sua entidade mantenedora - Associa&ccedil;&atilde;o das Damas de Caridade do Lar e Educand&aacute;rio S&atilde;o Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros do FUNDEB e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002163/2024. Assunto: Recebimento manifesta&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Coordenadora de Avalia&ccedil;&atilde;o, nomeada sob o Ato n&ordm; 83/2023 de 20/09/2023. Interessado: Comiss&atilde;o Coordenadora de Avalia&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002164/2024. Assunto: Recebimento solicita&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias do servidor efetivo Jonathan Dittrich J&uacute;nior. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior. Protocolo: 002165/2024. Assunto: Recebimento manifesta&ccedil;&atilde;o do Departamento Jur&iacute;dico referente ao Projeto de Lei n&ordm; 107/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002166/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente ao Projeto de Lei n&ordm; 117/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002167/2024. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente ao Projeto de Lei n&ordm; 118/2024. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 002168/2024. Assunto: Projeto de Lei n&deg; 119, de 09 de Dezembro de 2024 S&uacute;mula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Munic&iacute;pio da Lapa-PR e a Secretaria Estadual de Esportes - Paran&aacute; Esporte, para pagamento de multas administrativas, no &acirc;mbito da Justi&ccedil;a Desportiva do Estado do Paran&aacute; e disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, para pagamento do referido acordo. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002169/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 010/2024 de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga em aten&ccedil;&atilde;o &agrave; CI n&ordm; 09/2024. Interessado: Vilmar F&aacute;varo Purga. Protocolo: 002170/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 04/2024 de autoria do Vereador Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto em aten&ccedil;&atilde;o &agrave; CI n&ordm; 09/2024. Interessado: Marco Ant&ocirc;nio Bortoletto. Protocolo: 002171/2024. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o de autoriza&ccedil;&atilde;o para registrar f&eacute;rias proporcionais de servidor. Interessado: Regiane do Perp&eacute;tuo Maciel de Barros - Analista de Recursos Humanos. Protocolo: 002174/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio n&ordm; 1/2025 da empresa Well Dan Ltda, referente ao contrato de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os n&ordm; 6/2023. Interessado: Well Dan Ltda. Protocolo: 002175/2024. Assunto: Recebimento convite da Prefeitura Municipal da Lapa para Cerim&ocirc;nia de Inaugura&ccedil;&atilde;o da Reforma e Amplia&ccedil;&atilde;o da Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002176/2024. Assunto: Recebimento Of&iacute;cio TG CEE/G 571/2024 do Governador do Estado em agradecimento &agrave; convite recebido. Interessado: Carlos Massa Ratinho J&uacute;nior - Governador do Estado do Paran&aacute;. Protocolo: 002177/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente ao Projeto de Lei n&ordm; 115/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002178/2024. Assunto: Recebimento parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente ao Projeto de Lei n&ordm; 116/2024. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 002179/2024. Assunto: Recebimento atestado m&eacute;dico do Servidor Cargo em Comiss&atilde;o Senhor Marinaldo do Rocio Cortes Berghauser. Interessado: Marinaldo do Rocio Cortes Berghauser. Protocolo: 002180/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva 25/2024 em substitui&ccedil;&atilde;o, vinculada ao Projeto de Lei n&ordm; 90/2024. Interessado: Brenda Ferrari da Silva. Protocolo: 002181/2024. Assunto: Recebimento justificativa de n&atilde;o comparecimento do Vereador Marcos Jos&eacute; Lech em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 10 de dezembro. Interessado: Emilli Meira Santos. Protocolo: 002182/2024. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva 09/2024 em substitui&ccedil;&atilde;o, vinculada ao Projeto de Lei n&ordm; 90/2024. Interessado: Brenda Ferrari da Silva. Protocolo: 002185/2024. Assunto: Recebimento de of&iacute;cio 011 do Vereador Purga, informando aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 10/12/2024. Interessado: Vilmar F&aacute;varo Purga &ndash; Vereador. Resumo Correspond&ecirc;ncias Expedidas: Protocolo: 002097/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 535/2024/PRESI/SEC referente publica&ccedil;&atilde;o de documento. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002098/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 536/2024/PRESI/SEC referente projetos de lei aprovados. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002102/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 537/2024/PRESI/SEC referente Anteprojeto de Lei n&ordm; 29/2024. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002106/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 538/2024/PRESI/SEC em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio 523/2024 da Prefeitura Municipal. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002111/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 539/2024/PRESI/SEC referente publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002115/2024. Assunto: Encaminha requisi&ccedil;&atilde;o solicitando repasse do m&ecirc;s de dezembro/2024, conforme Art. 168, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Municipal. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002152/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 540/2024/PRESI/SEC referente projetos aprovados em Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria do dia 03/12/2024. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002153/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 541/2024/PRESI/SEC referente veto total Projeto de Lei 119/2024. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002155/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 542/2024/PRESI/SEC referente publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002162/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 543/2024//PRESI/SEC referente a publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002172/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 544/PRESI/SEC/2024 referente publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002173/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 545/PRESI/SEC/2024 referente publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002183/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio n&ordm; 546/2024/PRESI/SEC referente publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Protocolo: 002184/2024. Assunto: Encaminhamento Of&iacute;cio Circular n&ordm; 06/2024 referente datas e hor&aacute;rios de sess&otilde;es da C&acirc;mara. Interessado: M&aacute;rio Jorge Padilha Santos.
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Ordem do Dia

Requerimentos e Indicações

Grande Expediente

Lideranças Partidárias

Comunicações Parlamentares

Tribuna Livre

Entrega de Títulos e Honrarias

Em seguida, foi realizada a entrega do T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Exemplar da Lapa, institu&iacute;do pela Lei Municipal n&ordm; 2535, de 16 de dezembro de 2010, que tem como objetivo promover a integra&ccedil;&atilde;o da comunidade com a C&acirc;mara de Vereadores. Al&eacute;m disso, serve como um incentivo para que os cidad&atilde;os participem presencialmente das Sess&otilde;es da C&acirc;mara, fortalecendo a participa&ccedil;&atilde;o c&iacute;vica e a transpar&ecirc;ncia das atividades legislativas.&nbsp;A Lei prev&ecirc; que as cinco pessoas que mais participaram das Sess&otilde;es durante o ano, sejam reconhecidas com o certificado de Cidad&atilde;o Exemplar da Lapa. Este reconhecimento valoriza o engajamento dos cidad&atilde;os em acompanhar de perto os trabalhos da C&acirc;mara e contribuir para o desenvolvimento de uma cidade mais participativa e consciente.&nbsp;Os homenageados foram: em quinto lugar, com 20 participa&ccedil;&otilde;es, o senhor Paulo Eduardo Carvalho; em quarto lugar, com 21 participa&ccedil;&otilde;es, o senhor Amarildo Pedroso; em terceiro lugar, com 26 participa&ccedil;&otilde;es, o senhor Luiz Felipe Marins; em segundo lugar, com 27 participa&ccedil;&otilde;es, o senhor Paulo Rodrigues; e em primeiro lugar, com 30 participa&ccedil;&otilde;es, o senhor Rodrigo de Lima.
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Encerramento

Expediente Diversos (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)