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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE (3.679). Aos vinte dias do mês de Maio de dois mil e vinte e cinco, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Camila Schefer Pierin e Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Bruno Osmil Bux, Fabiano Carvalho Cordeiro, Marcos José Lech, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.</p>
Aprovação da Ata
Correspondências Expedidas e Recebidas
<p style="text-align: justify;">Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001146/2025. Assunto: Recebimento de manifestação complementar do Departamento Jurídico referente pedido de manutenção em equipamento scanner pela servidora Cláudia Hoffmann Jankovski. Interessado: Cláudia Hoffmann Jankovski. Protocolo: 001147/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 211/25 - GAB em resposta ao Ofício nº 128/2025/PRESI/SEC, indicação nº 22/2025 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001148/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 209/25 - GAB em resposta ao Ofício nº 145/2025/PRESI/SEC, requerimento nº 21/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001149/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 165/2025 SEMAD em resposta ao Ofício nº 293/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 001150/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 208/25 - GAB em resposta ao Ofício nº 234/2025/PRESI/SEC, indicação de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001151/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 210/25 - GAB em resposta ao Ofício nº 281/2025/PRESI/SEC, requerimento nº 74/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001152/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 118/2025 em resposta ao Ofício nº 165/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001153/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 116/2025 em resposta ao Ofício nº 188/2025/PRESI/SEC, requerimento nº 38/2025 verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001154/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 115/2025 em resposta ao Ofício nº 291/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001155/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 117/2025 em resposta ao Ofício nº 154/2025/PRESI/SEC, requerimento nº 30/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001156/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 60/2025 em resposta ao Ofício nº 149/2025/PRESI/SEC, indicação nº 25/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Janaina Piovezan Ribas - Secretária da Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher. Protocolo: 001157/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 140/2025 em resposta ao requerimento nº 42/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 001159/2025. Assunto: Recebimento documento GA-055/2025 da Transresíduos Ambiental S/A referente resposta ao Ofício nº 306/2025/PRESI/SEC. Interessado: Ângelo Breseghello Filho - Gerente Administrativo da Transresíduos Ambiental S/A. Protocolo: 001160/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 50, de 14 de Maio de 2025 Súmula: Autoriza a assinatura de Termo de Ajuste de Contas a ser firmado entre Município e a empresa Oceânica Sul Transporte Ltda, referente à gratuidade do transporte coletivo para garantir o pleno exercício do direito ao voto. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001161/2025. Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 02, de 14 de Maio de 2025 Súmula: Altera o Art. 58, da Lei nº 3711, de 20 de Março de 2020. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001162/2025. Assunto: Recebimento Anteprojeto de Decreto Legislativo 08/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, que concede o título de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Antonieta Bitencourt. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001163/2025. Assunto: Recebimento de declaração de realização de exame médico da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 001164/2025. Assunto: Indicação nº 78/2025 ao Executivo Municipal, de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 001165/2025. Assunto: Recebimento Moção de Repúdio 05/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 001166/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal para que seja confeccionado lombadas na Rua Gustavo Kuss. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001167/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 128/SMOPUSTT, em resposta ao ofício 136/25, referente a Indicação Verbal do vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Diego T. Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001168/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 125/SMOPUSTT, em resposta ao ofício 316/25, referente a Indicação 64/25 do vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Diego T. Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001169/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 126/SMOPUSTT, em resposta ao ofício 299/25, referente ao Requerimento 75/25 do vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Diego T. Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001170/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 123/SMOPUSTT, em resposta ao ofício 167/25, referente a Indicação Verbal do vereador Bruno Bux. Interessado: Diego T. Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001171/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 127/SMOPUSTT, em resposta ao ofício 125/25, referente a Requerimento 18/25 do vereador Paulo Massa. Interessado: Diego T. Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001172/2025. Assunto: Recebimento de Solicitação para Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde. Interessado: Mario Jorge Padilha Pantos - Com. de Saúde. Protocolo: 001173/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 49/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001175/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº. 060/2025 em atenção ao Ofício n°. 149/2025/PRESI/SEC, bem como a Indicação nº 25/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Janaína Piovezan Ribas - Secretária da Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher. Protocolo: 001176/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 001178/2025. Assunto: Recebimento Ofício Circular nº 002/2025 - SMSDS/DVS referente convite para reunião Comitê Municipal de Mobilização Contra a Dengue. Interessado: Camila Jacon Barboza - Seç. de Prevenção e Combate à Dengue / Eloisa Prestes Santos Lima - Divisão de Vigilância em Saúde. Protocolo: 001180/2025. Assunto: Recebimento da Comissão Economia, Finanças e Orçamento de comunicado da data, horário e local da realização de audiência para demonstração e avaliação ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001182/2025. Assunto: Recebimento comunicado do servidor João Vitor Xavier da Silveira em resposta ao protocolo geral de número 1032/2025. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 001183/2025. Assunto: Recebimento Ofício 157/2025, referente Autos nº 0004224-05.2024.8.16.0103 do Juizado Especial Cível da Lapa – Projudi. Interessado: Diego Alexandre Araújo Anselmo - Analista Judiciário - Chefe de Secretaria dos Juizados Especiais da Lapa. Protocolo: 001184/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Veto ao Projeto de Lei nº 28/2025 ( Anteprojeto nº 23/2024). Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001185/2025. Assunto: Recebimento de solicitação do servidor João Vitor Xavier da Silveira referente protocolo nº 206/2024. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 001186/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Leonilda do Rocio Pinto Javorski. Interessado: Leonilda do Rocio Pinto Javorski. Protocolo: 001187/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Moção de Repúdio nº 05/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001188/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Moção de Aplauso nº 04/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001189/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Moção de Aplauso nº 03/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001198/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 34/2025 - IAT/ERCBA/LF referente Ofício nº 271/2025/PRESI/SEC. Interessado: Daniela Nicole Ferreira Castelar de Araújo - Chefe do Escritório Regional de Curitiba - Instituto Água e Terra. Protocolo: 001199/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Anteprojeto de Lei Complementar nº 01/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001200/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 220/2025 da Prefeitura Municipal da Lapa referente requerimento nº 88/2025 que requer do Poder Executivo Municipal a convocação de audiência pública que trate do Projeto de Lei Complementar n. 01/2025, que altera a “Planta Genérica de Valores do Município da Lapa e regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Urbana”. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001201/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 49/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001202/2025. Assunto: Recebimento convite da Prefeitura Municipal da Lapa - PR para 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001203/2025. Assunto: Indicação nº 79/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001204/2025. Assunto: Indicação nº 80/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001205/2025. Assunto: Requerimento nº 97/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001206/2025. Assunto: Requerimento nº 98/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001207/2025. Assunto: Requerimento nº 99/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001208/2025. Assunto: Recebimento de convite para participar do Congresso sobre a Reforma Tributária, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná - SINDAFEP, com o apoio da Escola do Legislativo. Interessado: Escola do Legislativo Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Protocolo: 001209/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de Exoneração do Assessor Parlamentar Carlos Eduardo Santos Vieira. Interessado: Carlos Eduardo Santos Vieira. Protocolo: 001210/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 51, de 19 de Maio de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001211/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 52, de 19 de Maio de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001212/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei Complementar nº 01/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001213/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 49/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001214/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 42/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001215/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 42/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001216/2025. Assunto: Indicação nº 81/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001217/2025. Assunto: Indicação nº 82/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001218/2025. Assunto: Indicação nº 83/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001219/2025. Assunto: Requerimento nº 100/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001220/2025. Assunto: Requerimento nº 101/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001221/2025. Assunto: Requerimento nº 102/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001222/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Moção de Aplauso nº 03/2025.<br>Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:001223/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Moção de Aplauso nº 04/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:001224/2025<br>Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Moção de Repúdio nº 05/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:001225/2025. Assunto: Indicação nº 84/2025 ao Executivo Municipal de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo:001226/2025. Assunto: Indicação nº 85/2025 ao Executivo Municipal de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo:001227/2025. Assunto: Indicação nº 86/2025 ao Executivo Municipal de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001127/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 327/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 67/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001128/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 328/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 68/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001129/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 329/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 69/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001130/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 330/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 70/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001131/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 331/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 71/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001132/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 332/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 72/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001133/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 333/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 73/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001134/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 334/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 74/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001135/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 335/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 75/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001136/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 336/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 76/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001137/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 337/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 77/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001138/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 338/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 89/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001139/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 339/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 90/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001140/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 340/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 91/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001141/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 341/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 92/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001142/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 342/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 94/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001143/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 343/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 95/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001144/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 344/2025/PRESI/SEC referente Moção de Aplauso nº 02/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001145/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 345/2025/PRESI/SEC referente Projetos de Lei aprovados em Sessão Ordinária do dia 13/05/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001158/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 346/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001174/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 348/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001177/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 349/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001181/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício 353/2025/PRESI/SEC comunicando data, horário e local da realização da próxima audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001179/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício 347/2025/PRESI/SEC comunicando data, horário e local da realização da próxima audiência pública da Saúde. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001190/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 351/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001191/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 350/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001192/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 352/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001193/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 354/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001194/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 356/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001195/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 357/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001196/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 358/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001197/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 359/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001228/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 360/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.</p>
Ordem do Dia
Requerimentos e Indicações
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os Vereadores Camila Schefer Pierin, Acyr Hoffmann, Fabiano Cordeiro e Bruno Bux. Com a palavra a Vereadora Camila Schefer Pierin, destacou sobre o Maio Laranja, e que dia 18 de Maio foi o Dia do Combate ao Abuso Infantil, onde uma a cada cinco crianças no Brasil sofre violência sexual. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann, manifestou total apoio ao ofício enviado a FAEP, ao Ministério da Agricultura e demais orgãos, solicitando medidas urgentes, para reabertura do mercado internacional do frango paranaense. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre os trabalhos e ações realizadas durante a semana junto a população. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre os requerimentos que apresentou nesta Sessão.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Lideranças Partidárias
<p style="text-align: justify;">Fez uso da palavra o Vereador Bruno Bux, comentando sobre um trabalho que fez junto com a Deputada Ana Júlia Ribeiro, na Agência Metropolitana, da necessidade de integrar a Lapa com Curitiba, no transporte público metropolitano. Também comentou sobre a aplicação do Projeto da isenção do pedágio, para os moradores da Mariental e região. Destacou também, da necessidade de se fazer uma Audiência Pública com os trabalhadores e trabalhadoras dos serviços operacionais da Prefeitura. </p>
Comunicações Parlamentares
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os Vereadores Fabiano Cordeiro, Acyr Hoffmann e Bruno Bux. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, fez agradecimentos pelo bom diálogo que está tendo com todos os Secretários Municipais e equipe da Prefeitura. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann, comentou sobre recursos trazidos para o Município da Lapa, por meio do Governo do Estado do Paraná, onde ja está concretizado o montante de vinte e quatro milhões de reais a fundo perdido, para fazer o recapeamento das ruas da cidade que tem paralelepípedo, menos as do Centro Histórico, porque não pode ser mexido. Comentou também sobre a questão da isenção do pedágio, e foi recebido duas propostas da empresa Sem Parar e da Connect Car, para terminar esse processo da teg e realmente beneficiar os usuários. Destacou que estão acompanhando o desfecho da operação sem desconto, ocorrida no Governo Federal, onde foi descontado de vários aposentados e ainda não teve retorno de devolução. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre a participação que fez na Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa, onde foram debatidas políticas públicas para a população idosa, e também na Audiência Pública sobre os direitos da população surda. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Tribuna Livre
Entrega de Títulos e Honrarias
Encerramento
<p>Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e sete de Maio de dois mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata, em 30/05/2025, que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.</p>
