1 - Ata Sessão Ordinária nº 3676 de 2025
Autor: Câmara Municipal da Lapa
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS (3.676).
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Aprovado
Obs.: Ata Aprovada sem ressalvas.
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2 - Anteprojeto de Lei nº 23 de 2024
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 1473
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Denomina de "Rua Antônio Loures Ribeiro", o logradouro municipal que especifica.
Obs.: Discussão única do veto.
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Aprovado
Obs.: Veto total aprovado por unanimidade em votação única nominal. Anterior a votação, fez o uso da palavra o Vereador Mário Jorge Padilha Santos, solicitando que os Vereadores mantivessem o Veto e justificando tal pedido.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 352
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Institui a Planta Genérica de Valores do Município da Lapa e regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª votação nominal por 8 votos favoráveis e 1 contrário, foi contrário o Vereador Bruno Bux. Anterior a votação, fez o uso da palavra o Vereador Bruno Bux, questionando valores do referido Projeto. Na sequência, fez uso da palavra o Secretário da Fazenda, Marcos Antônio Castilho e o Sr. Marcos Melquior Côrtes Berghauser, fazendo explicações sobre as alterações que o Projeto trará nos valores do IPTU.
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4 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 902
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Altera o artigo 172 da Lei nº 3701, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Anteprojeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de Interstício do Vereador Acyr Hoffmann. Anterior a votação, fez o uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Mário Jorge Padilha Santos, explicando a finalidade do referido Anteprojeto.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 999
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Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Luciane de Fátima de Almeida, referente à por dano ocorrido em sua residência em razão de ação comissiva da Prefeitura.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1091
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Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Jefferson Ribas Bianchini, referente à por dano ocorrido em sua residência em razão de ação comissiva do Município.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Paulo Massa.
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7 - Moção nº 3 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 1120
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Moção de Aplausos à equipe de futsal feminino do Colégio Cívico Militar Manoel Antonio da Cunha (Polivalente) campeãs regionais da fase dos Jogos Escolares do Paraná, realizada em Rio Negro-PR.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Bruno Bux. Anterior a votação fez o uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, explicando a finalidade da Moção. Também fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Fabiano Cordeiro, declarando apoio a Moção.
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8 - Moção nº 4 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 1121
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Moção de Aplausos a Jovem Amanda Oliva, atleta de Wushu sanda, que irá representar o Brasil no 9º Campeonato Sul Americano que ocorrerá na cidade de Buenos Aires, na Argentina entre os dias 19 a 23 de junho, competindo na categoria Sanda Juvenil.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux explicando a finalidade da Moção.
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9 - Moção nº 5 de 2025
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Número de Protocolo: 1165
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Moção de Repúdio a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, que ataca o direito à educação especializada.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Paulo Massa. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, a Vereadora Camila Schefer Pierin, explicando a finalidade da Moção. Na sequência, o Vereador Bruno Bux, declarou apoio a referida Moção.
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10 - Ofício nº 92 de 2025
Autor: Poder Executivo
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Solicita a complementação do objeto da Emenda Impositiva nº 025/2025, para o exercício financeiro de 2025, de autoria da ex-vereadora Brenda Ferrari da Silva.
Obs.: 2ª Parte.
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Deferido
Obs.: Solicitação aprovada.
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11 - Ofício nº 93 de 2025
Autor: Poder Executivo
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Solicita a alteração do objeto da Emenda Impositiva nº 30/2024, para o exercício financeiro de 2025, de autoria do ex-vereador Gustavo Daou.
Obs.: 2ª Parte.
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Deferido
Obs.: Solicitação aprovada.
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12 - Ofício nº 94 de 2025
Autor: Poder Executivo
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Solicita a complementação do objeto da Emenda Impositiva nº 46/2024, para o exercício financeiro de 2025, de autoria do vereador Arthur Bastian Vidal.
Obs.: 2ª Parte.
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Deferido
Obs.: Solicitação aprovada.
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13 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 1166
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Requer ao Executivo Municipal para que seja confeccionado lombadas na Rua Gustavo Kuss.
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Deferido
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14 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1205
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Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a construção de uma passagem adequada para pedestres no "carreiro do Caic"
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Deferido
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15 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1206
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Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a instalação de iluminação pública na entrada da Comunidade do Faxinal dos Dias.
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Deferido
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16 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1207
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Requer ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo para instalação de iluminação publica no início da rua Luiz Francisco Notto.
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Deferido
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17 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1219
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Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a instalação de iluminação pública na comunidade do Capão Bonito.
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Deferido
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18 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1220
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Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a implantação de lei que conceda 1 dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos.
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Deferido
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19 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1221
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Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de manilhamento do córrego que passa ao lado da Rua Luciano Lacerda.
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Deferido
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20 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Número de Protocolo: 1164
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Indica ao Executivo Municipal, para que solicite a implantação de vaga de estacionamento exclusiva para Pessoa com Deficiência (PcD) na Alameda David Carneiro.
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Deferido
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21 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1203
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção das placas de orientação, instaladas na zona rural de nosso município.
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Deferido
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22 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1204
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a manutenção das estradas rurais da comunidade do Passa Dois.
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Deferido
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23 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1216
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Indica ao executivo Municipal a manutenção das estradas rurais da comunidade do Veadeiro.
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Deferido
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24 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1217
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Indica ao Executivo Municipal que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Paraná (DER-PR), solicitando a realização de manutenção urgente da ponte localizada sobre o Rio da Várzea.
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Deferido
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25 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: FABIANO CORDEIRO
Número de Protocolo: 1218
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Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um parquinho infantil no Módulo Esportivo da Vila São José.
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Deferido
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26 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 1225
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Indica ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a construção de uma Estação de Ginástica no Parque Linear.
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Deferido
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27 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 1226
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Indica ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade de distribuição de um "Bag de água" na comunidade da Barra dos Mellos.
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Deferido
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28 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: BRUNO BUX
Número de Protocolo: 1227
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Indica ao Poder executivo a construção de bueiros na Marginal Linha Férrea, próximo a caixa d'água.
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Deferido
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29 - Requerimento Verbal nº 41 de 2025
Autor: BRUNO BUX
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Requer ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Saúde, um estudo de viabilidade para a disponibilização de mais médicos na pediatria, devido a várias reclamações
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Deferido
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30 - Requerimento Verbal nº 42 de 2025
Autor: BRUNO BUX
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Requer ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Saúde juntamente com a nova Agência de Inovação, uma ação para que a marcação de consultas sejam através de aplicativos. Usando a experiência do 15, que é utilizado em Curitiba, onde as marcações são online, e não é preciso ficar embaixo de chuva ou frio, na frente das unidades da saúde.
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Deferido
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31 - Requerimento Verbal nº 43 de 2025
Autor: BRUNO BUX
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Requer a Copel, informações urgentes sobre as faltas de energias e sobre os transformadores que explodem com frequência no Município da Lapa, tanto na cidade quanto no interior, e ainda formas de melhoria desta situação.
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Deferido
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32 - Requerimento Verbal nº 44 de 2025
Autor: ACYR DO SINDICATO
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Amélia Santa Rita Biavaschi, mãe do Tenente Coronel Biavaschi, comandante do 15º GAC CAP, ocorrido no dia 16 de maio.
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Deferido
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33 - Requerimento Verbal nº 45 de 2025
Autor: ACYR DO SINDICATO
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Requer ao Executivo Municipal, que seja feito reparos na estrada que passa pelos fundos do campo de futebol da Colônia Johanesdorf.
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Deferido
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34 - Requerimento Verbal nº 46 de 2025
Autor: ACYR DO SINDICATO
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Requer ao Executivo Municipal, que realize a compra de uma máquina de cortar grama motorizada para ser doado pra Comunidade, através da Associação da Agroazul, que tanto representa o Município nos campeonatos de futebol, e estão com dificuldade de reparos no campo, e em contrapartida, se comprometem a fazer a limpeza do posto saúde da comunidade.
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Deferido
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