SAPL - Câmara Municipal da Lapa

Abertura da Sessão

Aprovação da Ata

Correspondências Expedidas e Recebidas

Resumo Correspond&ecirc;ncias Recebidas: Protocolo: 000358/2026. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias da servidora Emilli Meira Santos. Interessado: Vereador Marcos Jos&eacute; Lech. Protocolo: 000359/2026. Assunto: Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Programa Municipal de Esporte Inclusivo para Pessoas com Defici&ecirc;ncia e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic&iacute;pio da Lapa. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 000370/2026. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias do Servidor Waldiney Jos&eacute; Magalh&atilde;es. Interessado: Waldiney Jos&eacute; Magalh&atilde;es &ndash; Servidor. Protocolo: 000398/2026. Assunto: Recebimento de Decis&atilde;o Administrativa referente Sindic&acirc;ncia n&ordm; 01/2024. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000400/2026. Assunto: Recebimento de Recurso Administrativo do servidor Jo&atilde;o Vitor Xavier da Silveira referente Of&iacute;cio n&ordm; 69/2026/PRESI/SEC. Interessado: Jo&atilde;o Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000401/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 23/2026. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 000402/2026. Assunto: Projeto de Lei n&ordm; 32, de 24 de Fevereiro de 2026 S&uacute;mula: Cria novas vagas para o Cargo P&uacute;blico de provimento efetivo de Educador Infantil, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000403/2026. Assunto: Recebimento de solicita&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 000404/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 27/2026. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 000405/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 28/2026. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 000406/2026. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 060/2026 SEMAD em resposta ao Of&iacute;cio 1059/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Carlos Andr&eacute; Schaphauser M. da Silva - Secret&aacute;rio Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000407/2026. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 079/2026 SEMAD em resposta ao Of&iacute;cio 770/2025/PRESI/SEC, Indica&ccedil;&atilde;o 201/2025 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Carlos Andr&eacute; Schaphauser M. da Silva - Secret&aacute;rio Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000408/2026. Assunto: Denomina de "Rua Remi Pacheco Camargo", a rua Municipal que especifica. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000409/2026. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 11/2026-SEC.CULTURA referente solicita&ccedil;&atilde;o de uso de espa&ccedil;o tempor&aacute;rio. Interessado: Elionara Moreira de Carvalho Skrzypietz - Secret&aacute;ria Municipal de Cultura. Protocolo: 000410/2026. Assunto: Projeto de Lei n&deg; 33, de 24 de Fevereiro de 2026 S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar, por Super&aacute;vit Financeiro, referente suplementa&ccedil;&atilde;o de rubrica or&ccedil;ament&aacute;ria na A&ccedil;&atilde;o 1004 conforme aprova&ccedil;&atilde;o do Instrumento de Repasse n&ordm; 4113205/2023, para Contrata&ccedil;&atilde;o Integrada &ndash; Ponte Lapa/S&atilde;o Jo&atilde;o do Triunfo. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000411/2026. Assunto: Projeto de Lei n&deg; 34, de 24 de Fevereiro de 2026 S&uacute;mula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Munic&iacute;pio e a empresa Cotrans Loca&ccedil;&atilde;o de Ve&iacute;culos Ltda, referente a quita&ccedil;&atilde;o de multa de tr&acirc;nsito provocada por servidor p&uacute;blico. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000412/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 29/2026. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 000413/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 30/2026. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 000414/2026. Assunto: Recebimento de Atestado M&eacute;dico da servidora Tamirys Goll Ferrari. Interessado: Tamirys Goll Ferrari. Protocolo: 000415/2026. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 015/2026/AT em resposta ao Of&iacute;cio 675/PRESI/SEC. Interessado: Jos&eacute; Brustolin Neto - Secret&aacute;rio de Estado de Insfraestrutura e Log&iacute;stica, em exerc&iacute;cio. Protocolo: 000416/2026. Assunto: Recebimento de requisi&ccedil;&atilde;o de equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o el&eacute;trica e hardware. Interessado: Jo&atilde;o Vitor Xavier da Silveira - Departamento de Inform&aacute;tica. Protocolo: 000417/2026. Assunto: Recebimento de convite para Roda de conversa no Museu Hist&oacute;rico. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000419/2026. Assunto: Requerimento n&ordm; 09/2026 ao Executivo Municipal que seja assegurada e efetivamente implementada, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio da Lapa a Lei Estadual 22693 de 13/10/2025. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000420/2026. Assunto: Recebimento de convite do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a Dossel Ambiental. Interessado: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a Dossel Ambiental. Protocolo: 000421/2026. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 25/2026 de autoria do Vereador Paulo Massa ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento da rua paralela a se de da Cooperativa Bom Jesus no Cap&atilde;o Bonito, antiga Futuragro, pr&oacute;ximo a casa do senhor Milton Pinheiro. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 000422/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 34/2026. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 000423/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 31/2026. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 000424/2026. Assunto: Recebimento de protocolo de exames realizados pela servidora Antonina Miranda Batista. Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 000425/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Anteprojeto de Lei n&ordm; 05/2026. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 000426/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Anteprojeto de Lei n&ordm; 03/2026. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 000427/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 32/2026. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 000428/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jur&iacute;dico referente Projeto de Lei n&ordm; 33/2026. Interessado: Jonathan Dittrich J&uacute;nior - Departamento Jur&iacute;dico. Protocolo: 000429/2026. Assunto: Requerimento 10/2026 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann ao Executivo Municipal seja realizado estudo de viabilidade para o credenciamento de uma cl&iacute;nica m&eacute;dica e psicol&oacute;gica apta &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o de exames e renova&ccedil;&atilde;o da CNH no Munic&iacute;pio da Lapa. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 000430/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 29/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000431/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 28/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000432/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 27/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000433/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 23/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000434/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 30/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000435/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 25/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000436/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 26/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000437/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 33/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000438/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 34/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000439/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente Projeto de Lei n&ordm; 31/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. Protocolo: 000440/2026. Assunto: Recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 06/2026-SISMUL encaminhando c&oacute;pia de of&iacute;cio e solicita&ccedil;&atilde;o de apoio para solu&ccedil;&atilde;o de demanda. Interessado: Anderson Carlos dos Santos - Presidente do SISMUL. Protocolo: 000441/2026. Assunto: Requerimento 11/2026 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann ao Executivo Municipal que seja realizado estudo t&eacute;cnico e instala&ccedil;&atilde;o de um redutor de velocidade na Rua Joacir Campanholo no bairro Dom Pedro II. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 000442/2026. Assunto: Requerimento 12/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o que encaminhe a esta Casa de Leis informa&ccedil;&otilde;es referentes ao pagamento das licen&ccedil;as dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, especificando crit&eacute;rios adotados, prazos e eventuais pend&ecirc;ncias. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000443/2026. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 26/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux Ao poder executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizado o servi&ccedil;o de limpeza de vegeta&ccedil;&atilde;o em toda a extens&atilde;o da Avenida Tancredo de Almeida Neves. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000444/2026. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 27/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao poder executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada, com a devida urg&ecirc;ncia, a limpeza em toda a extens&atilde;o do Parque Linear. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000445/2026. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 28/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao poder executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada, com a devida urg&ecirc;ncia, a limpeza em toda a extens&atilde;o do Parque Linear. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000446/2026. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 29/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao poder executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, a manuten&ccedil;&atilde;o da estrada que liga Johannesdorf ao Faxinal dos Pintos. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000447/2026. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 30/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao poder executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que sejam realizados servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o da estrada do passo velho, na comunidade do Feixo, que atualmente se encontra com buracos e eros&otilde;es de grande profundidade, comprometendo a trafegabilidade e colocando em risco moradores, produtores rurais e o transporte escolar que utilizam a via diariamente. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000448/2026. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 31/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte a execu&ccedil;&atilde;o de patrolamento e a adequa&ccedil;&atilde;o do escoamento das &aacute;guas pluviais da Estrada do Veadeiro, tendo em vista a exist&ecirc;ncia de buracos e eros&otilde;es causadas pelo ac&uacute;mulo e direcionamento inadequado da &aacute;gua, situa&ccedil;&atilde;o que compromete a trafegabilidade e a seguran&ccedil;a dos usu&aacute;rios. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000449/2026. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 32/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada, com a m&aacute;xima urg&ecirc;ncia, a manuten&ccedil;&atilde;o e recupera&ccedil;&atilde;o da estrada do Caracol, garantindo melhores condi&ccedil;&otilde;es de tr&aacute;fego e seguran&ccedil;a aos moradores e produtores da regi&atilde;o. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000450/2026. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 33/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizado ensaibramento, patrolamento e alargamento da estrada Principal da comunidade do Bonito. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000451/2026. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 34/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizado manuten&ccedil;&atilde;o urgente na estrada da Barrinha, na comunidade dos Alves Cardosos, no trecho localizado ap&oacute;s o Cemit&eacute;rio da Barrinha. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000452/2026. Assunto: Requerimento 13/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Poder Executivo Municipal que preste informa&ccedil;&otilde;es relativas a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei Complementar n&ordm; 226/2026. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000453/2026. Assunto: Requerimento 14/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Poder Executivo Municipal que preste informa&ccedil;&otilde;es acerca do corte do adicional de insalubridade dos servidores da &aacute;rea da sa&uacute;de. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000454/2026. Assunto: Recebimento de Emenda Parlamentar Impositiva 06/2025 - Substitui&ccedil;&atilde;o de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 000455/2026. Assunto: Requerimento 15/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam constru&iacute;das lombadas em pontos estrat&eacute;gicos da Rua Andr&eacute; Hamerschmidt, em Mariental. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000456/2026. Assunto: Requerimento 16/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa&ccedil;&otilde;es acerca da situa&ccedil;&atilde;o da Rua Jos&eacute; Ferreira Amaral e Silva, na Vila S&atilde;o Jos&eacute;. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000457/2026. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 35/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Poder Executivo Municipal, que sejam instalados bancos pr&oacute;ximos ao parquinho infantil do Parque do Monge. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000458/2026. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 36/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados no final da Avenida Alo&iacute;sio Leoni, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 1249. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000459/2026. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 37/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um corrim&atilde;o na escadaria localizada pr&oacute;xima &agrave; Escola Municipal Em&iacute;lia Ferreira do Amaral, na Vila S&atilde;o Jos&eacute;. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000460/2026. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 38/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado a manuten&ccedil;&atilde;o da sinaliza&ccedil;&atilde;o horizontal na Rua Jo&atilde;o Lacerda Braga. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000461/2026. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 39/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados melhorias na Rua Daniel Guimar&atilde;es, na Vila S&atilde;o Jos&eacute;. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000462/2026. Assunto: Indica&ccedil;&atilde;o 40/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas reformas e melhorias no Posto de Sa&uacute;de do Rio da Areia. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000463/2026. Assunto: Recebimento de convite do Comandante do 15&ordm; Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, "Grupo General Sisson", para a solenidade de Incorpora&ccedil;&atilde;o dos novos Soldados do Efetivo Vari&aacute;vel de 2026. Interessado: Matheus Ribeiro Carvalho - Ten Cel Cmt. 15&ordm; GAC AP. Protocolo: 000464/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 31/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000465/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 34/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000466/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 33/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000467/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 26/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000468/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 25/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000469/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 29/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000470/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 30/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000471/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 28/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000472/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 27/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000473/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 23/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000474/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Projeto de Lei n&ordm; 32/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000475/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o referente Anteprojeto de Lei n&ordm; 01/2026. Interessado: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Protocolo: 000476/2026. Assunto: Inclui o &sect; 7&ordm; no artigo 15 da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 83, de 13 de maio de 2015, que fixa as normas para a verifica&ccedil;&atilde;o dos crit&eacute;rios de Avalia&ccedil;&atilde;o do Est&aacute;gio Probat&oacute;rio e Avalia&ccedil;&atilde;o de Desempenho dos servidores est&aacute;veis. Autor: ME - Mesa Executiva. Protocolo: 000477/2026. Assunto: Recebimento de requerimento, solicitando inclus&atilde;o na Ordem do Dia, do Projeto de Lei 32/2026. Interessado: Diversos Vereadores. Resumo Correspond&ecirc;ncias Expedidas: Protocolo: 000360/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 37/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 03/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000361/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 38/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 04/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000362/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 39/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 05/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000363/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 40/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 06/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000364/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 41/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 07/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000365/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 42/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 08/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000366/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 43/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 09/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000367/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 44/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 10/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000368/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 45/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 11/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000369/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 46/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 11/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000371/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 47/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 12/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000372/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 48/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 14/2026 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000373/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 49/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 15/2026 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000374/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 50/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 16/2026 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000375/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 51/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 17/2026 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000376/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 55/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 18/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000377/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 56/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 19/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000378/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 57/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 20/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000379/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 58/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 21/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000380/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 59/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 22/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000381/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 60/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 23/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000382/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 61/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 24/2026 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000383/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 52/2026/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 01/2026 de autoria do Vereador M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000384/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 53/2026/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 02/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000385/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 54/2026/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 03/2026 de autoria do Vereador M&aacute;rio Jorge Padilha Santos. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000386/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 62/2026/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 04/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000387/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 63/2026/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 05/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000388/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 64/2026/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 06/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000389/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 65/2026/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 07/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000390/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 66/2026/PRESI/SEC referente Requerimento n&ordm; 08/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000391/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 67/2026/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000392/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 68/2026/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000393/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 69/2026/PRESI/SEC referente resposta ao protocolo n&ordm; 96/2026 do servidor Jo&atilde;o Vitor Xavier da Silveira. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000394/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 35/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 01/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000395/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 36/2026/PRESI/SEC referente Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 02/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000396/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 70/2026/PRESI/SEC referente Projetos de Lei aprovados em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 24 de fevereiro de 2026. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000397/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 71/2026/PRESI/SEC referente Veto ao Projeto de Lei 181/2026. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000399/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 72/2026/PRESI/SEC referente documentos para publica&ccedil;&atilde;o. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara. Protocolo: 000418/2026. Assunto: Encaminhamento do Of&iacute;cio n&ordm; 73/2026/PRESI/SEC referente publica&ccedil;&atilde;o de documentos. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da C&acirc;mara.

Ordem do Dia

Requerimentos e Indicações

Grande Expediente

Fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno Bux, Fabiano Cordeiro, Acyr Hoffmann e Vilmar F&aacute;varo Purga.&nbsp;Com a palavra o Vereador Bruno Bux, fez a leitura de uma Nota P&uacute;blica dos Servidores Efetivos do Munic&iacute;pio, que circulou pela internet, manifestando profunda preocupa&ccedil;&atilde;o e indigna&ccedil;&atilde;o diante da atual condu&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o administrativa, gerando a desvaloriza&ccedil;&atilde;o da carreira efetiva, devido ao aumento de cargos comissionados.&nbsp;Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre as &uacute;ltimas a&ccedil;&otilde;es nos bairros da cidade e algumas comunidades do interior, bem como dos requerimentos e indica&ccedil;&otilde;es que apresentou nesta Sess&atilde;o. Passando a Presid&ecirc;ncia &agrave; Vereadora Camila Schefer Pierin, fez uso da palavra o Vereador Acyr Hoffmann, comentando sobre a vota&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o dos Projetos de Lei discutidos nesta Sess&atilde;o. Destacou ainda a Portaria 112/2026, referente a revis&atilde;o salarial de funcion&aacute;rios p&uacute;blicos. A Vereadora Camila devolveu a Presid&ecirc;ncia ao Vereador Acyr Hoffmann. Com a palavra o Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga, comentou sobre a Portaria 112/2026, referente a revis&atilde;o salarial de funcion&aacute;rios p&uacute;blicos.
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Lideranças Partidárias

Fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno Bux, Paulo Massa e Vilmar F&aacute;varo Purga.&nbsp;Com a palavra o Vereador Bruno Bux, destacou os questionamentos de Servidores P&uacute;blicos em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; pol&iacute;tica efetiva de valoriza&ccedil;&atilde;o de concursados e da necessidade de implementa&ccedil;&atilde;o do Plano de Cargos e Sal&aacute;rios, entre outros. Tamb&eacute;m comentou da viagem que fez a Bras&iacute;lia e da destina&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros para o Munic&iacute;pio da Lapa na &aacute;rea da sa&uacute;de e esporte.&nbsp;Com a palavra o Vereador Paulo Massa, comentou sobre recursos financeiros, para a Lapa na &aacute;rea da sa&uacute;de, por meio de Emendas de Deputados. Com a palavra o Vereador Vilmar F&aacute;varo Purga, comentou sobre os recursos destinados para a Associa&ccedil;&atilde;o da comunidade do Faxinal dos Dias, e que a mesma est&aacute; rigorosamente em dia com a documenta&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m destacou as atividades e melhorias do Clube do N&aacute;utico e parabenizou a Diretoria. Solicitou ainda, c&oacute;pia de ata dos Deputados que n&atilde;o defenderam a isen&ccedil;&atilde;o de ped&aacute;gio para o povo da Mariental.&nbsp;
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Comunicações Parlamentares

Fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno Bux, Fabiano Cordeiro e Acyr Hoffmann.&nbsp;Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre a Confer&ecirc;ncia Municipal das Cidades, onde foram discutidas quest&otilde;es importantes como transporte p&uacute;blico e falta de &aacute;gua. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre a Lei Estadual 22.693/2025, em que laudos m&eacute;dicos referentes a diabetes tipo 1, tem validade indeterminada, mas aqui na Lapa n&atilde;o est&aacute; sendo executada.&nbsp;Passando a Presid&ecirc;ncia &agrave; Vereadora Camila Schefer Pierin, fez uso da palavra o Vereador Acyr Hoffmann, fazendo uma cr&iacute;tica ao Governo Federal, referente a Portaria 886/2026, do Minist&eacute;rio de Agricultura e Pecu&aacute;ria, em que imp&otilde;e a classifica&ccedil;&atilde;o do morango, gerando reclama&ccedil;&otilde;es por parte dos produtores. Tamb&eacute;m destacou um requerimento que pede provid&ecirc;ncias na viabilidade de mais uma cl&iacute;nica m&eacute;dica e psicol&oacute;gica apta a realizar exames de renova&ccedil;&atilde;o de CNH no Munic&iacute;pio. A Vereadora Camila devolveu a Presid&ecirc;ncia ao Vereador Acyr Hoffmann.
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Tribuna Livre

Entrega de Títulos e Honrarias

Encerramento

Expediente Diversos (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)